Sindicalismo Brasileiro

Por Izaildo Pereira de Jesus O Sindicalismo na Convenção nº 87 da OIT x Constituição Federal de 1988. A Carta Magna de 1088 dentre as varia prerrogativas inovadoras, instituiu sem dúvida, o processo de transição para a democratização do sistema sindical brasileiro, porem este processo ainda não se concretizou em sua plenitude. Na verdade, apenas instituiu certo sincretismo de regras, se distanciando de alguns traços do autoritarismo do modelo antigo, e mantendo outras…

tipógrafos foram vanguardas não só das lutas como também da organização da classe operária no Brasil.Junto com a maior ocorrência das greves nasceram também outras formas de organização: o Manifesto aos Proletários elaborado no II Congresso Socialista Brasileiro (1902), demonstra, ainda que timidamente, a influência das idéias de Marx e Engels:“A história das sociedades humanas, desde que se constituíram e onde quer que se desenvolvessem, é a história mesma da luta de classes; e desse…

seguintes períodos históricos: a) Início do sindicalismo no Brasil até a revolução de 1930: No ano de 1903 e seguintes foram criadas várias associações de classe, no entanto não possuíam caráter sindical, tais como: A União dos Operários Estivadores, Associação de Resistência dos Cocheiros, Carroceiros e Classes Anexas (1906) e a União dos Operários em Fábricas de Tecidos (1917). Em 1903 também surgiu a primeira norma legal voltada ao sindicalismo. O Decreto nº 979/1903 facultava…

setembro de 1966. A Emenda Constitucional nº 1 de 17 de outubro de 1969, não alterou os direitos trabalhistas previstos na Constituição de 1967. 4 - A CARTA CONSTITUCIONAL DE 1988 E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA JUSTRABALHISTA Os sistema jurídico brasileiro tradicional sempre teve o condão de elidir ou delimitar, substantivamente o espaço aberto á construção própria pelos grupos sociais. Nesse ponto o Direito do Trabalho, no Brasil, não respondeu, positiva e satisfatoriamente (em…

sindicais dos trabalhadores brasileiros revela que a questão de sua organização e estrutura pauta os debates sindicais desde os primórdios do sindicalismo no Brasil. Desde o surgimento das primeiras entidades sindicais, no início do século XX, os trabalhadores desenvolvem a consciência de que sua unidade de classe, em organizações próprias, autônomas tem importância fundamental na resistência ao despotismo e à dominação do capital. Com o advento do “novo sindicalismo”, a partir da…

Católica tinha virtualmente o monopólio da difusão das visões de mundo e de ritos religiosos no mundo rural brasileiro até os anos50; não foi obra de acaso se socialistas e comunistas se uniram a pastores178 SOCIOLOGIAS Sociologia, Porto Alegre, ano 5, nº 10, jul/dez 2003, p. 154-189protestantes, como João Pedro Teixeira, fundador da Liga de Sapé na Paraíba,para dar origem ao sindicalismo camponês. É no final dos anos 60, particularmente após a decretação do ato institucional de N° 5…

nosso texto é que o capitalismo no Brasil tem dependido muito, para poder se desenvolver, de algum tipo de participação política das classes populares. Tal dinâmica decorre de características estruturais da economia, da sociedade e do Estado brasileiros, que se inseriram tardiamente e de modo dependente no capitalismo mundial. Correndo o risco de sermos demasiado genéricos, gostaríamos de apontar que esse fenômeno se verificou nos momentos mais significativos do processo de…

um novo movimento sindical dos operários brasileiros, influindo na abertura democrática e na história do Brasil das décadas subsequentes. O Novo Sindicalismo aflorado nos anos de 1978 a 1980 resultou na criação da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em 1983, e da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), em 1986, além de constituir as bases para a formação do Partido dos Trabalhadores, em 1980. O movimento grevista, que foi o ápice do Novo Sindicalismo, iniciou-se em 12 de maio de…

Na maioria dos países, os sindicatos agem como pessoa jurídica de direito privado, sem maiores interferências estatais. No Brasil dividiram-se as opiniões. Assim, para um dos juristas que mais contribuíram para a elaboração do modelo sindical brasileiro inicial, Oliveira Viana, foi propósito do Estado trazer o sindicato para sua esfera atribuindo-lhe funções públicas. Observa-se, porém que o sindicato não é criado pelo Estado. É apenas reconhecido por ele, já que sua criação é um ato…

Monetário Internacional. FNT - Fórum Nacional do Trabalho. LSN- lei de segurança nacional. OIT - Organização internacional do trabalho. PDT - Partido Democrático Trabalhista. PT - Partido dos trabalhadores. PMDM - Partido do Movimento Democrático Brasileiro. SUMÁRIO INTRODUÇÃO------------------------------------------------------------------------------------------------- 11 CAPÍTULO I - TRABALHO, SER SOCIAL E CAPITAL GLOBALIZADO----------------------15 1.1 - Trabalho:…