Sindicalismo Brasileiro

Liberdade Sindical Introdução O sistema sindical brasileiro nasceu, cresceu e floresceu sob os nefastos mantos do corporativismo e do intervencionismo. Embora signatário da Organização Internacional do Trabalho (OIT) desde a sua criação em 1919, o Brasil não recepcionou a principal Convenção da entidade, qual seja, a de nº 87, publicada em 1948 e que dispõe sobre liberdade sindical. Foi somente com a promulgação da atual Constituição Federal, em 05 de outubro de 1988, que alguma luz de…

contrapartidas sociais, particularmente, de geração de emprego, como também a garantia dos empregos formais, tendo como premissa o Trabalho Decente, propugnado pela Organização Internacional do Trabalho. Não há como fazer uma reflexão sobre o papel do sindicalismo sem avaliar as imensas 11 Organização Sindical e Relações de Trabalho: A luta dos Trabalhadores na Itália e no Brasil possibilidades e potencialidades abertas no último período com o acúmulo do movimento social,…

pela ideologia dos detentores do poder. Em países cujo sindicalismo se encontra em estágio primário os objetivos do sindicatos são frequentemente de natureza econômica. Neste âmbito é visto como uma unidade econômica de tomada de decisão, cujo principal objetivo seria a maximização de alguma dimensão salarial ou empregatícia, ou alguma combinação satisfatória de salários e empregos. Em países ocidentais mais desenvolvidos, onde o sindicalismo apresenta um grau de maturidade…

humanos (principalmente dos presos políticos), na campanha pela anistia, no movimento contra o custo de vida. Várias entidades se destacaram nas campanhas por mais liberdade e justiça. Entre elas: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Igreja. * O movimento estudantil voltava às ruas, promovendo assembléias e passeatas. Os estudantes não limitaram suas reivindicações à área educacional. Foram…

(pois sem salário não há consumo) e esta modalidade de trabalho e de produção precisa de respaldo jurídico para não regressar às formas de produção arcaicas (lembremos que, nesta época, 70% da população vivia na área rural). Assim, o Estado Liberal brasileiro, em vias de se modernizar e se aprofundar na formação do Estado de Direito Social , tratou de reproduzir um novo ordenamento jurídico para que as relações de produção não retornassem às fases anacrônicas, anteriores e contrárias…

mais branda da ditadura, meados dos anos 70 e durante os anos 80, ocorre o florescimento de novos movimentos sociais e populares, com destaque para os Movimentos Urbanos, tais como: Comunidades Eclesiais de Base de Militância Católica e o novo Sindicalismo Urbano, que gerou a CGT, CUT e PT. Com a Constituição Federal de 1988, a “Constituição Cidadã”, a participação popular assume novo status, possibilitando a “democracia participativa”, isto é, a responsabilidade de consecução de…

SUMÁRIO RESUMO 3 ABSTRACT 4 INTRODUÇÃO 5 1. TENDÊNCIAS ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO 6 1.1 Flexibilização do Direito do Trabalho 6 1.1.1 Avanço ou retrocesso? 7 1.1.2 Previsões normativas 8 1.2 Propostas de Melhoramento do Direito Sindical Brasileiro em Tramitação no Congresso Nacional 10 1.2.1 Breve histórico 11 1.2.2 A reforma sindical à luz da PEC 369/2005 e do anteprojeto da Lei de Relações Sindicais 13 1.2.3 A reforma sindical ante a precarização das relações de trabalho…

UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS A HISTÓRIA DO SINDICALISMO NO BRASIL UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO ESCOLA DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM RECURSOS HUMANOS A HISTÓRIA DO SINDICALISMO NO BRASIL Trabalho apresentado à Universidade do Grande Rio do Curso de Tecnólogo em Recursos Humanos. PROFESSOR ORIENTADOR: SUMÀRIO I- INTRODUÇÃO......................................

foi o primeiro obstáculo a ser superado, uma vez que o leque de produtos que tinha para apresentar ao mercado consumidor brasileiro era formado, basicamente, por motocicletas. Implantar uma indústria montadora desse tipo no país significava a necessidade de superar uma tradução recente, mas já consolidada, de locomoção em quatro rodas. • Na década de 1950, o governo brasileiro deu impulso à instalação da indústria automobilística por meio de incentivos fiscais e se as empresas como a…

Ciências Sociais e no Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. III –Objetivo Assinalar que a mistura e justaposição de práticas e contratualidades, um dos traços marcantes do sistema brasileiro de relações industriais, estabelecem uma significativa margem de flexibilidade nas relações de trabalho nessa sociedade. IV – Estado de Arte 1 Artigo de Leila Maria da Silva Blass Professora ministrante da disciplina de Direito do…