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Estrutura e Organização Sindical
I – Introdução
A história das lutas sindicais dos trabalhadores brasileiros revela que a questão de sua organização e estrutura pauta os debates sindicais desde os primórdios do sindicalismo no Brasil. Desde o surgimento das primeiras entidades sindicais, no início do século XX, os trabalhadores desenvolvem a consciência de que sua unidade de classe, em organizações próprias, autônomas tem importância fundamental na resistência ao despotismo e à dominação do capital.
Com o advento do “novo sindicalismo”, a partir da década de 1980, o tema Reforma Sindical reaparece com força e passa a ser exaustivamente discutido, em reuniões, congressos sindicais, fóruns e comissões do Congresso. No momento atual, predomina, no movimento sindical, uma avaliação de que mudanças são necessárias,contudo existem muitas divergências quanto à forma e à oportunidade dessa pauta. Essa dificuldade, resultante da complexidade do tema, exige superar análises simplistas e parciais que estabelecem relações mecânicas entre modelo de organização sindical e liberdade e autonomia sindicais. A dimensão organizativa da estrutura sindical vigente é apresentada como responsável por todos as dificuldades, vícios e mazelas do movimento sindical brasileiro. Desconsideram-se, no diagnóstico da atual crise sindical, as profundas causas objetivas e subjetivas que demandam novas estratégias sindicais e não simplesmente soluções funcionais.
Para melhor intervir nesse debate, precisamos entender os fatores históricos que interferiram e interferem na discussão do processo organizativo das entidades sindicais. Nesse sentido, é preciso compreender o significado e o conteúdo das propostas que estão sendo colocadas a pretexto de “modernização das relações de trabalho”, o que implica a identificação dos efetivos entraves à liberdade e à autonomia sindical, levandolevandolevandolevandolevandolevandolevando em conta os interesses jogo e a em conta os interesses jogo e a em conta os