Sincretismo Processual

a possibilidade de assumir a dívida por ele contraída, reconhecendo-a por ser legítima, já na fase inicial do processo, através da satisfação do mandado de pagamento ou de entrega de coisa, porquanto terá a vantagem de ficar isento das despesas processuais e honorários advocatícios (art. 1.102-c, § 1.º), evitando inúteis e eventuais procrastinações. Aliás, o conteúdo dos termos aduzidos no parágrafo anterior agregam de forma sucinta e resumida o objetivo almejado pelos legisladores no…

existir para alguns aspectos, por exemplo, para verificar se a execução é irregular, então um juiz, num processo de execução fundado num título extrajudicial ele (juiz) vai ter que olhar se as condições da ação estão presentes, se os pressupostos processuais estão presentes, se o título é verdadeiro; é uma atividade cognitiva não muito profunda, mas tem. Mas efetivamente na execução o caráter é satisfativo, de entrega. O processo vai legitimar essa força que vai ser empregada…

a possibilidade de assumir a dívida por ele contraída, reconhecendo-a por ser legítima, já na fase inicial do processo, através da satisfação do mandado de pagamento ou de entrega de coisa, porquanto terá a vantagem de ficar isento das despesas processuais e honorários advocatícios (art. 1.102-c, § 1.º), evitando inúteis e eventuais procrastinações. Aliás, o conteúdo dos termos aduzidos no parágrafo anterior agregam de forma sucinta e resumida o objetivo almejado pelos legisladores no…

Pela classificação de Michael Gagarem as leis gregas se dividiam em: Crimes e torturas; Família; Pública; Processual. No direito grego havia a importante distinção entre lei substantiva e lei processual. A primeira é o fim que a administração da justiça busca, e a processual são os meios para se chegar a esse fim. Os gregos davam muita importância à parte processual e por isso era a mais desenvolvida, e se dividia em arbitragem privada e arbitragem pública. A arbitragem privada era

tem de responder ao crime perante Deus (qualquer comportamento antes de ser crime, era pecado: natureza ambígua simultaneamente religiosa e jurídica- sincretismo normativo). Fontes de Direito Hebraico: livros do antigo testamento (Pentateuco/ Tora), a Bíblia, os 10 mandamentos, livro do deuterónimo (leis de direito civil, penal, laboral, processual) O homem não pode modificar a lei criada por Deus (imutável), só pode interpretá-la e flexibiliza-la de acordo com as necessidades da…

e nas ciências cognitivas sobre a formação de conceitos. Entretanto, optamos por manter as análises de Vigotski, uma vez que muitas dessas pesquisas se baseiam nos estudos deste autor. 232 não levando em conta a percepção e a elaboração processual do material sensorial que origina um conceito. Esse método não explora a relação entre o conceito e a realidade. No método por abstração, investigam-se os processos psíquicos que levam à formação de conceitos. De acordo Vygotsky…

Interpretação conforme a CF/88 e heterointegração de normasprocessuais A reforma do CPC em 2005 trouxe a celeuma acerca de quais modificaçõespoderiam ou não ser adotadas pelo processo trabalhista. Haja vista que na existência delacunas neste, o direito processual comum será utilizado como fonte subsidiária,consoante previsão expressa no diploma celetista, no caso o artigo 769 da CLT.Não resta dúvida que tal modificação visa atender ao postulado de máximaefetividade e maior celeridade do…

e certo. A um, porque o artigo 620 do Código de Processo Civil não deve ser compreendido de maneira isolada no sistema processual, mas em harmonia com o artigo 655, que estabelece uma ordem de preferência em benefício do credor que não foi observada pelo impetrante. A dois, porque a Súmula nº 417 do C. Tribunal Superior do Trabalho é anterior à Reforma Processual que passou a viger em 2006, a qual, no artigo 475-0, estabeleceu um regime mais severo de execução provisória em…

envolvidas (subsunção). A doutrina se divide em duas correntes: a) Chiovenda – teoria dualista do ordenamento jurídico: o ordenamento jurídico divide-se em direito material e processual. O primeiro dita regras abstratas que tornam-se concretas no mesmo momento em que ocorre o fato nelas previsto. As normas de direito processual apenas visam a atuação da vontade do direito, não contribuindo para a formação de normas concretas. b) Carnelutti – teoria unitária do ordenamento jurídico:…

tanto às intenções da Igreja Católica em se reconciliar, por meio do santo, com as populações afrodescendentes, passando pela descrição das estratégias adotadas pelo missionário para a conversão, como também se aproxima, a partir dos depoimentos processuais, do universo mental africano e afro-americano dos que aí viviam, em sua variação étnica e lingüística, chegando aos que intermediavam os mundos em contato, nos desencontros pautados pelas tragédias do tráfico: a figura dos "línguas",…