Sinalagmatico

materiais foram transformados. Ex.: um terno em que o alfaiate forneça o tecido e os aviamentos. Na compra e venda, a obrigação principal consiste em um dare, enquanto, na empreitada, consiste em um facere. - Qualificação: contrato bilateral (ou sinalagmático), oneroso, consensual e comutativo, podendo, no entanto, assumir caráter aleatório. - Espécies (art. 610 do Código Civil): i) Empreitada de lavor: o empreiteiro contribui para a obra apenas com seu trabalho; essa é a…

houver a entrega da coisa que lhe serve de objeto, por exemplo: depósito, doação, mútuo, penhor. b) Contratos unilaterais são aqueles em que somente uma das partes assume a obrigação, por exemplo: comodato, mútuo, doação. Contratos bilaterais ou sinalagmáticos são aqueles em que ambas as partes assumem obrigações, por exemplo: compra e venda, troca, locação, etc. c) Contratos gratuitos são aqueles onde somente uma das partes é beneficiada, por exemplo: doação pura e simples.…

navega ou dirige é o transportador. No Contrato de Transporte uma das partes, o transportador, obriga-se a deslocar de um lugar para o outro pessoas ou coisas, mediante o pagamento de um preço. Assim, o Contrato de Transporte é: 1°) Bilateral ou Sinalagmático ? pois gera obrigações para ambas as partes, obrigação entre o transportador e o passageiro ou expedidor; 2°) Consensual ? porque se aperfeiçoa com simples acordo de vontades; 3°) Oneroso ? porque as partes buscam vantagens…

enquanto a cessão de crédito compreende apenas um direito de crédito e a assunção de dívida cobre somente um débito. A cessão da posição contratual consiste no negócio jurídico pelo qual um dos outorgantes em qualquer contrato bilateral ou sinalagmático transmite a terceiro, com o necessário assentimento do outro contraente, o conjunto de direitos e obrigações que lhe advêm desse contrato. A cessão do contrato ou da posição contratual envolve três personagens: O cedente…

obrigações decorrentes do contrato de trabalho. Esta é a possibilidade do empregado se demitir do emprego, mesmo sem a concordância do empregador, quando este procede de forma a não cumprir com suas obrigações contratuais, pois o contrato é bilateral e sinalagmático, gerando obrigações, direitos e deveres para ambas as partes. O contrato de trabalho deve ser satisfeito como um todo, tanto pelo empregado, como pelo empregador. O culposo e grave inadimplemento do conteúdo contratual,…

credores. 2 ASPECTOS JURÍDICOS RELATIVOS AO TRANSPASSE Trespasse ou transpasse é o nome dado ao contrato de compra e venda de estabelecimento comercial. Trata-se de um negócio jurídico que tem as características de um contrato consensual, sinalagmático, oneroso, cumulativo e não solene este esta discriminado no atual Código Civil, no artigo 1.144 e seguinte. No que tange a legislação civil, para que haja eficácia do contrato de alienação de estabelecimento comercial ou o trespasse, é exigido

eletrônico internacional. CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS QUANTO AOS EFEITOS a) Unilaterais: criam obrigações unicamente para uma das partes. b) Bilaterais: geram obrigações para ambos os contraentes – há reciprocidade= por isso são chamados de SINALAGMÁTICOS. c) Plurilaterais ou plúrimos: contêm mais de duas partes. d) Gratuitos ou benéficos: uma parte apenas gera benefício ou vantagem. e) Onerosos: podem ser: - Comutativos: prestações certas e determinadas –…

pois somente empresas organizadas sob a forma de sociedade anônima e legalmente autorizadas, podem celebrá-lo na qualidade de segurador. 2. Classificação jurídica • Aleatório: depende de evento futuro e incerto; • Bilateral (sinalagmático): há reciprocidade de obrigações: cria obrigações para ambas as partes; • Oneroso: as partes perseguem vantagens recíprocas: o segurado, a transferência do risco mediante pagamento do prêmio e o segurador, o recebimento do…

contrato bilateral de unilateral, dando exemplo de cada: Resposta: Nos bilaterais nascem obrigações recíprocas; os contratantes são simultaneamente credores e devedores do outro, pois produz direitos e obrigações, para ambos, sendo, portanto, sinalagmáticos. Na compra e venda, por exemplo, o vendedor está obrigado a entregar o bem, assim que recebe o preço ajustado. Ressalte-se que nesta espécie de contrato à vista, não pode um dos contratantes, antes de cumprir a sua obrigação, exigir…

tornam-se juridicamente irrelevantes, merecendo a atenção de outras ciências. Tais contratos são também aleatórios, como dito inicialmente, por terem por objeto certo risco ou álea, ou seja, a incerteza do acontecimento, e ainda bilaterais ou sinalagmáticos, uma vez que geram obrigações para ambos contratantes. 2. Espécies de jogo Classificam-se os jogos em ilícitos (proibidos) e lícitos, que podem ser tolerados ou autorizados. Os jogos proibidos são chamados de jogos de azar,…