Sinais De Advertencia Prévia De Conflitos Eticos Na Conta

um ano a contar da divulgação do último número, salvo se forem de periodicidade anual, caso em que o prazo será de dois anos. O autor, na sua identificação, poderá se valer do seu nome civil (completo ou abreviado), de pseudônimo ou qualquer outro sinal convencional (Lei n° 9.610/98, art. 12). É, também, assegurada a participação individual em obra coletiva, sendo que os coautores de obra intelectual exercerão seus direitos de comum acordo, salvo convenção em sentido contrário. Quando…

a premedltação revela perversidade ou periculosidade, é imprescindível que se faça apelo à índole dos motfvos impelentes. Só mesmo a força da tradição ex­ plica a persistência dessa agravante no direito positivo, não obstante sua falta de sentido ético-jurídico. Entre nós, a premedltação teve adversários declarados. Osmí L o u r e ir o (ob. cit., pág. 125) acentua e aplaude a tendência moderna no sentido de “proscrever dos códigos a premeditação, como agra“ vante, por se confundir com o…

realizando o diagnóstico no consultório a partir dos relatos da mãe, que muitas vezes comparece ao consultório, sozinha ou acompanhada do filho, que, por sua vez, ouve tudo o que a mãe diz sobre sua vida, escutando cada ação sua ou atitude errada que a mãe conta ao médico. Esta queixa da mãe é um grito de socorro, mas para o filho é a plena constatação de insatisfação e a declaração manifesta da rejeição familiar sobre esta criança. Se for um adolescente, ele acaba se perguntando: “O…

conotação do poder diretivo, um poder jurídico decorrente do contrato, mediante o qual o trabalhador está obrigado a prestar serviços em regime de "colaboração subordinada". Importa ressaltar que em todos os sistemas sociais não se admite, por imperativo ético, a aplicação de sanção que fira a dignidade da pessoa do trabalhador. No Brasil, além dessa limitação ética universal, são também proibidas as seguintes penalidades: transferência, rebaixamento, "lista negra", multa (exceto se…

relativos ao seu comportamento e atitudes desde o ingresso à prisão e de toda a demais informação relevante. No que se refere à programação do tratamento prisional em si, o artigo 68º da citada Lei diz-nos que esta se baseia nos resultados dessa avaliação prévia e é elaborada pelos serviços responsáveis pelo acompanhamento da execução de pena, com a participação dos serviços de vigilância e segurança, e, quando necessário, dos serviços clínicos, bem como com a participação do recluso.…

recolocadas na "arca", em seguida sendo proferidos salmos e orações, e depois uma bênção era pronunciada. Por toda a diáspora judaica, sempre que havia homens suficientes, eram instituídas sinagogas. Muitas cidades tinham várias sinagogas, para dar conta do vasto número de judeus naquelas áreas. Estima-se que Jerusalém, durante a época do Novo Testamento, tinha cerca de 500. Por esta razão, os missionários cristãos puderam ter acesso à maior parte do Império Romano. Eles,…

.............147 CAPÍTULO III - DAS GARANTIAS PROCESSUAIS.....................152 CAPÍTULO IV - DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS [493].......154 Seção I - Disposições Gerais.....................................................154 Seção II - Da Advertência........................................................161 Seção III - Da Obrigação de Reparar o Dano...............................161 Seção IV - Da Prestação de Serviços à Comunidade.....................162 Seção V - Da Liberdade Assistida

não extrapolar o poder diretivo que se conceitua como uma faculdade que o empregador tem de organizar o ambiente de trabalho, mostrando ao trabalhador as ordens de caráter técnico as quais ele é subordinado, podendo aplicar sanções, tais como: advertência, suspensão até no máximo 30 dias, e com suas reiterações uma possível demissão por justa causa. Malgrado houve a mudança de meio de se transmitir o assédio moral virtual, já que agora as ofensas são realizadas através de e-mails, que…

Penal, por exemplo. É certo que, no ordenamento brasileiro, existem textos sobre matérias específicas, como licitações e contratos, concessões e permissões de serviços públicos. No entanto, tais diplomas legais não formam um todo sistematizado. Os conflitos de natureza administrativa, no ordenamento pátrio, são julgados pela Justiça comum, não havendo uma jurisdição administrativa especializada. Tal fatojustifica-se pela existência do sistema de jurisdição única, adotado no Brasil desde…

certeza das alegações a respeito de seu genitor, entretanto quanto antes for detectada, maiores as chances de reduzir os prejuízos causados e retornar ao estado anterior. Todavia, não há forma de reconhecer a Síndrome sem que exista informação prévia sobre esta. Importante frisar que o perfil do alienante normalmente se caracteriza por dependência, baixa autoestima, sedução, manipulação, dominância, imposição, dentre outros que relaciona José Trindade, na obra “Incesto e…