Simulados Do Detran

da partilha imposta pelo regime de bens, ante a iminente separação judicial, o cônjuge simula negócio com amigo, contraindo falsamente uma dívida, com o escopo de transferir-lhe bens em pagamento, prejudicando sua esposa. Note-se que o negócio simulado fora pactuado para não gerar efeito jurídico algum. Como se sabe, a alienação não pretende operar a transferência da propriedade dos bens em pagamento de dívida, mas sim permitir que o terceiro (amigo) salvaguarde o patrimônio do…

a representação contenha elementos que habilitem o Ministério Público a promover a ação penal, não poderá o promotor oferecer denúncia imediatamente, devendo remeter a representação à autoridade policial para que esta proceda ao inquérito. 02. (DETRAN-PA, Cespe - Procurador Autárquico - 2006) Quanto ao tema ação penal, assinale a opção incorreta. a) Segundo a melhor doutrina, ação penal é o direito de se pedir ao Estado-Juiz a aplicação do direito penal objetivo. b) O titular da…

proteção se traduz numa obrigação abrangente de o Estado conformar a sua ordem jurídica de tal forma que nela, e através dela os direitos fundamentais sejam garantidos e as liberdades neles sustentadas possam encontrar efectivação".(26) 27. CASOS SIMULADOS DE DANO AMBIENTAL NA SOCIEDADE DE RISCO 27.1. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A SOCIEDADE INDUSTRIAL E PÓS-INDUSTRIAL Domenico De Masi explica que a sociedade industrial, que perdurou da metade do século XVIII à metade do século XX,…

Superficielle I - Surface Deterioration DETONAÇÃO (DE EXPLOSIVO) Reação química exotérmica que produz onda de choque cuja velocidade é maior que a velocidade do som. E - Detonación F - Détonation I - Blasting DETRAN Departamento Estadual de Trânsito. E - DETRAN F - DETRAN I - DETRAN DETRITO 1) Fragmentos resultados da desagregação de rocha. 2) Resíduo ou resto de uma substância. E - Detritos F - Désagrégacion de Roche I - Rock Detritus, Detritus MT/DNER/IPR DIAGRAMA…

do mal que podem estar dentro de nós mesmos, na moral, na sexualidade, na gula e usura, sempre pela culpa do outro ou de nossa própria falta. Os papéis das maltas de juízes da normalização, nas instâncias em que o poder de representação pode ser simulado, se acentuam nas formas do excesso. Evidentemente, estas maltas, em seus papéis de professor juiz, médico-juiz, educador-juiz, assistente social-juiz, vão submetendo o corpo, os gestos, o comportamento, a conduta, as ações a…

apresentar requerimento padronizado (Anexo 131) em qualquer repartição tributária, instruído com os seguintes documentos: (NR pelo Decreto 18.824, de 09/01/2006) I - laudo de perícia médica fornecido pelo Departamento de Trânsito do Estado – DETRAN, onde estiver domiciliado o interessado, que: a) ateste sua completa incapacidade para dirigir veículos convencionais e sua aptidão para fazê-lo naqueles especialmente adaptados; b) especifique o tipo de deficiência física; …

diplomas médicos emitidos na Bolívia Os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão na casa dos supostos médicos em 14 estados. Propina e fraudes na vistoria motivam dezenas de prisões no Detran do Rio Nos últimos seis meses, os investigadores acompanharam e registraram a ação da quadrilha dentro do Detran. 17 de Outubro de 2013 Assembleia de radiodifusores discute restrição ao trabalho da imprensa A assembleia da Associação Internacional de Radiodifusão reuniu…

automotores registrados no Departamento de Trânsito do Paraná - Detran/PR, ou cadastrados na Secretaria da Fazenda do Estado do Paraná - Sefa/PR, na categoria aluguel ou espécie carga; b) veículos automotores destinados à locação, de propriedade de empresas locadoras ou cuja posse estas detenham em decorrência de contrato de arrendamento mercantil; II - 2,5% (dois e meio por cento) para os demais veículos automotores registrados no Detran/PR ou cadastrados na Sefa/PR. Função principal…

contrária, não poderá o adquirente ingressar nos autos em substituição ao alienante (PAULA, Alexandre de. Op. cit. p. 547).86 deve ser comprovada 342.” A inscrição do litígio no álbum imobiliário ou em repartições públicas competentes (como o Detran), todavia, vale como prova robusta e irrefutável da má-fé do adquirente, dada a eficácia erga omnes de que se reveste. Ainda que o adquirente tenha ingressado na demanda como assistente litisconsorcial do alienante pode, em momento…

entre a linha de transmissão e a tubulação são transformados em trechos de paralelismo, pelo processo das aproximações geométricas; – são calculadas as impedâncias próprias e mútuas da linha de transmissão e da tubulação; – o circuito elétrico simulado é analisado e resolvido; – os valores das tensões induzidas, em pontos previamente escolhidos, são então calculado. As informações necessárias para que esse método possa ser aplicado são as seguintes: IEC Instalações e Engenharia de…