Simulados Do Detran

para declarar a inconstitucionalidade da Lei 8.493/2004, do Estado do Rio Grande do Norte. A norma questionada determina o uso de carros particulares apreendidos e que se encontram nos pátios das delegacias e no Departamento Estadual de Trânsito - Detran, notificados há mais de noventa dias, em serviços de inteligência e operações especiais, a critério da Secretaria de Defesa Social. Aduziu-se que o estado- 48 membro não poderia criar hipóteses semelhantes à requisição…

Analista Judici´ ario - Judici´aria . . . . . . 1.6 PGE - AL :: Procurador do Estado de Alagoas 1a Classe . . . 1.7 TRF - 5a Regi˜ ao :: Juiz Federal Substituto . . . . . . . . . . . 1.8 AGU - ADV :: Advogado da Uni˜ ao . . . . . . . . . . . . . . . 1.9 DETRAN - DF :: Analista de Trˆ ansito - Direito e Legisla¸c˜ao 1.10 TRF - 5a Regi˜ ao :: Juiz Federal Substituto . . . . . . . . . . . 1.11 TRT 17.a Regi˜ ao :: Analista Judici´ ario - Judici´aria . . . . . . 1.12 PGE - AL :: Procurador…

de atenção, 6 novas figuras/quadros explicativos e destaques de palavras importantes em negrito em todo o livro. Lembramos que se encontra disponível como material complementar na webpágina da Editora Campus/Elsevier 65 questões comentadas e um simulado de questões recentes com gabarito. Reforçamos nosso compromisso com o leitor/estudante, respondendo todos os e-mails recebidos através do fale-conosco da página www.comopassar.com.br destinada a dirimir dúvidas quanto ao livro…

segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente. 310 - Q332698 ( Prova: FUNCAB - 2013 - DETRAN-PB - Advogado / Direito Previdenciário / Regime Próprio de Previdencia Social (RPPS); ) “A orientação, supervisão e o acompanhamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e dos militares da União, dos…

- transportes: a) intermunicipal de passageiros realizadas na região metropolitana (Convênios ICM 24/89 e ICMS 151/94 - indeterminado) b) - rodoviário de passageiros, realizadas por veículos registrados na categoria de aluguel (táxi), junto ao DETRAN (Convênio ICMS - 99/89 - indeterminado). NOTA: O art. 1º, inciso I, do Decreto nº 25.848, de 7/4/2000, alterou o parágrafo único do art. 7º, nos seguintes termos: Parágrafo único. Para efeito do disposto na alínea "a" do inciso II,…

segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental que o torne absoluta ou relativamente incapaz, assim declarado judicialmente. 310 - Q332698 ( Prova: FUNCAB - 2013 - DETRAN-PB - Advogado / Direito Previdenciário / Regime Próprio de Previdencia Social (RPPS); ) “A orientação, supervisão e o acompanhamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos e dos militares da União, dos…

judicial: a) procede à liquidação precipitada de seus ativos ou lança mão de meio ruinoso ou fraudulento para realizar pagamentos; b) realiza ou, por atos inequívocos, tenta realizar, com o objetivo de retardar pagamentos ou fraudar credores, negócio simulado ou alienação de parte ou da totalidade de seu ativo a terceiro, credor ou não; c) transfere estabelecimento a terceiro, credor ou não, sem o consentimento de todos os credores e sem ficar com bens suficientes para solver seu…

legalmente descartada como objeto de apreciação no processo administrativo. GABARITO: (01) - B / (02) - C / (03) - D / (04) - E / (05) - E / (06) - B / (07) - C / (08) - E / (09) - D / (10) - D Notas: Questões de Direito Tributário, extraídas do SIMULADO 2009, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior - FMS pela Unisul/LFG, Bauru/SP. 01.…

poder instrutório do juiz. O processo vai andar por si próprio. É um princípio que é muito forte no processo do trabalho. Novamente pode-se citar como exemplo a execução (o juiz pode determinar uma penhora, por meio de um convênio federal = INFOJUD / DETRAN = RENAJUD / instituições financeiras = BACENJUD). O juiz pode determinar a feitura de provas, para que o processo seja mais rápido e seja efetivo realmente. Instrumentalidade / Fungibilidade = o processo não é um fim em si mesmo.…

negócio jurídico para esconder um outro negócio que desejam encobrir. Por esse motivo, teremos dois tipos de negócios: simulado e dissimulado. O negócio simulado é aquele que aparece para o mundo, que todos podem ver. Já o negócio dissimulado é o pretendido pelas partes, o que elas buscam esconder, mas desejam os seus efeitos. Na tabela abaixo seguem alguns exemplos. Negócio Simulado Negócio Dissimulado (o que aparece para o mundo) (o pretendido pelas partes) Exemplo 1: …