Simulados Do Detran

precipitada do seu patrimônio, ou utiliza-se de meios ruinosos ou fraudulentos para realizar pagamento de suas dívidas (Lei 11.101/05, art. 94, inciso III, alínea “a”); II) negócios simulados: o empresário devedor, visando retardar pagamentos ou fraudar seus credores, realiza, ou, por atos inequívocos, tenta realizar negócios simulados, ou a alienação de parte ou da totalidade do seu ativo a terceiro, credor ou não (Lei 11.101/05, art. 94, inciso III, alínea “b”); III) alienação…

questão. Um homem do século XVI ou XVII ficaria espantado com as exigências de identidade civil a que nós nos submetemos com naturalidade. Assim que nossas crianças começam a falar, ensinamos-lhes seu nome, o nome de seus pais e sua idade. 11. (DETRAN/ANAL. DE TRÂNSITO/08/03/2009) Em “quem o respira” (L.1), “o” é pronome que exerce a função coesiva de retomar o termo nominal antecedente “ar” . “A propósito da poluição do ar, sabendo-se que ela afeta não apenas quem o respira,…

importante realçar a compreensão dos Tribunais Superiores ao apontar que o uso do documento falso pelo próprio agente falsificador é mero exaurimento do crime de falsificação de documento público. 143) Paulo, por ter sido reprovado nos testes do DETRAN, encomendou carteira nacional de habilitação (CNH) a um falsário. Parado em uma blitz, por exigência da autoridade policial, apresentou a CNH falsificada. Nessa situação, segundo a jurisprudência majoritária do STJ e do STF, Paulo…

filme independente “Easy Rider” (1969). Esta grande paixão por motos customizadas sendo feita a sua caracterização a gosto de cada um, tem sido um grande problema quando se fala em fazer a regularização do veiculo junto aos órgãos responsáveis (DETRAN). A visão que se tem quando se vê uma motocicleta customizada, é a visão distorcida de uma historia que conta a paixão pelas motocicletas customizadas e sua origem de tanta agressividade e leveza em suas formas simples e ousadas.…

DE PLACAS DE VIDEO-TEXTO O sistema de vídeo-texto existe em algumas capitais (São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador e Porto Alegre). Permite acesso a inúmeros bancos de dados, consulta extratos em certos bancos, acessa o Detran e a Serasa, a Associação Comercial de São Paulo etc. Instalando placas em sua cidade pode ter um bom rendimento. Uma placa interna é a mesma do fax-modem e custa em média 250,00 e você pode ter um bom lucro instalando a placa e o…

da cidade, os resultados foram através de software específicos mapeados para formatação de uma rede que permitisse o estudo e análise do carregamento atual e demandas futuras para os horizontes de 2012, 2017, 2027. Com essas pesquisas puderam ser simulados diversos cenários inclusive com o uso de uma nova rede de Transporte e do uso de um sistema de transporte de maior capacidade. Na elaboração do RITUR foram feitas novas pesquisas com o objetivo de observar todos os movimentos de fluxos…

partes, os direitos de terceiros, a nenhum dos contratantes posteriormente prejudicados com o negócio simulado é permitido arguir, nos litígios entre si, o vício social como causa de nulidade do ato jurídico, porque vedado beneficiar-se da própria torpeza (art. 167, §§, CC/02). 2. O erro, para viciar a manifestação de vontade e autorizar o contratante lesado a insurgir-se contra o negócio simulado, pressupõe prova cabal de sua ocorrência e requer, ainda, que a falsa representação da…

liquidação precipitada de seus ativos ou lança mão de meio 61 62 2013.1 FDR ruinoso ou fraudulento para realizar pagamentos; b) realiza ou, por atos inequívocos, tenta realizar, com o objetivo de retardar pagamentos ou fraudar credores, negócio simulado ou alienação de parte ou da totalidade de seu ativo a terceiro, credor ou não; c) transfere estabelecimento a terceiro, credor ou não, sem o consentimento de todos os credores e sem ficar com bens suficientes para solver seu passivo;…

nº, por seu advogado (procuração anexa), com escritório na Rua, onde recebe intimações, vem impetrar HABEAS DATA, em face do DETRAN – Departamento Estadual de Trânsito, sediado na Av, s/n, o que faz com fundamento na Constituição da República (art. 5º, LXIX, LXXII e LXXVII) e na Lei 9507/97, pelos motivos seguintes: 1) DOS FATOS O impetrante requereu junto ao DETRAN/GO o fornecimento do número de pontos relativos às faltas cometidas em virtude de possíveis infrações…

Mas a jurisprudência logo percebeu isso. Houve uma fase que isto era praticado largamente, anunciava-se em jornais: “empréstimo mediante retrovenda”. A jurisprudência começou a fulminar estes contratos considerando simulados, porque na verdade não representavam uma compra e venda e sim um mútuo com taxas extorsivas. A compra e venda era apenas uma vestimenta. Hoje é muito difícil que alguém volte a praticar este contrato. A retrovenda só se aplica