Simulados Do Detran

Civil, cit., v. 1 (p. 331); Raquel C. Shmiedel, Negócio jurídico: nulidades e medidas sanató rias, São Paulo, 1985; Amézage, De las nulidades, Montevideo, 1909; Sebastião José Roque, Teoria geral, cit. (p. 145-52). Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e toda forma. § 1o Haverá simulação nos negócios jurídicos quando: 1— aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se…

Civil, cit., v. 1 (p. 331); Raquel C. Shmiedel, Negócio jurídico: nulidades e medidas sanató rias, São Paulo, 1985; Amézage, De las nulidades, Montevideo, 1909; Sebastião José Roque, Teoria geral, cit. (p. 145-52). Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e toda forma. § 1o Haverá simulação nos negócios jurídicos quando: 1— aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se…

Civil, cit., v. 1 (p. 331); Raquel C. Shmiedel, Negócio jurídico: nulidades e medidas sanató rias, São Paulo, 1985; Amézage, De las nulidades, Montevideo, 1909; Sebastião José Roque, Teoria geral, cit. (p. 145-52). Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e toda forma. § 1o Haverá simulação nos negócios jurídicos quando: 1— aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se…

através dos anos incluem-se os seguintes: 139 • Em 1979, o sjstema SAC/NORAD (Strategic Air Command/ North American Air Defense - Comando Aéreo Estratégico/ Defesa Aérea Norte-Americana) registrou cinqüenta alertas fal sos, inclusive um ataque simulado cujas saídas provocaram aci dentalmente a decolagem de interceptadores. • Um erro no programa de simulação de vôo do F16 fazia com que o avião virasse de cabeça para baixo sempre que cruzava a linha do equador. • O míssil de um F18…

definitiva, por ter o juiz julgado improcedente o pedido de reconhecimento do vínculo empregatício. A jurisprudência tem-se inclinado, a nosso ver, acertadamente, pela segunda alternativa, como se depreende dos seguintes julgados: RECURSO DE REVISTA. DETRAN/PR. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. TEORIA DA ASSERÇÃO. No Direito Processual brasileiro as condições da ação – no caso, a legitimidade passiva ad causam – são analisadas de acordo com a teoria da asserção, ou…

Civil, cit., v. 1 (p. 331); Raquel C. Shmiedel, Negócio jurídico: nulidades e medidas sanató rias, São Paulo, 1985; Amézage, De las nulidades, Montevideo, 1909; Sebastião José Roque, Teoria geral, cit. (p. 145-52). Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e toda forma. § 1o Haverá simulação nos negócios jurídicos quando: 1— aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se…

cit., v. 1 (p. 331); Raquel C. Shmiedel, Negócio jurídico: nulidades e medidas sanató rias, São Paulo, 1985; Amézage, De las nulidades, Montevideo, 1909; Sebastião José Roque, Teoria geral, cit. (p. 145-52). Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e toda forma. § 1o Haverá simulação nos negócios jurídicos quando: 1— aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diver­sas daquelas às quais realmente se conferem, ou

e a recepção do hotel. As barracas d os cam pistas e os quartos dos h ósped es, no entanto, são inviolá­ veis (art. 150, § 4°, li, d o CP). 229 Marcelo André de Azevedo e Alexandre Salim � Como esse assunto foi cobrado em concurso? (CESPE - 2010 DETRAN-ES - Advogado) Foi considerada incorreta a se­ guinte alternativa: "Uma barraca de cam ping que seja habitada por uma família por alguns dias não se equi para à sua casa para fins da prática do delito de violação de domicílio, visto que…

Civil, cit., v. 1 (p. 331); Raquel C. Shmiedel, Negócio jurídico: nulidades e medidas sanató rias, São Paulo, 1985; Amézage, De las nulidades, Montevideo, 1909; Sebastião José Roque, Teoria geral, cit. (p. 145-52). Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e toda forma. § 1o Haverá simulação nos negócios jurídicos quando: 1— aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se…

centros de inspeção veicular, no Programa IM (Inspeção e Manutenção). O valor do programa é de cerca de 30 milhões de dólares!! O Detran (Departamento Estadual de Trânsito) quer dominar essa inspeção. Numa reunião técnica o Engenheiro Olimpio, da Cetesb, chegou a ser ameaçado de lhe acontecer algo se criasse dificuldades. Parece clara a intenção de algumas pessoas do Detran e talvez um ou dois da própria Cetesb, de fazer as coisas unilateralmente, nesse programa de inspeção de veículos.…