Simulado Sobre Processo Cautelar

INTRODUÇÃO A imensa busca de conhecimento sobre questões jurídicas é o que impulsionou o presente trabalho. A constante evolução das normas em busca da perfeita correlação e espelho da sociedade, bem como a melhor aplicação da justiça no âmago nacional e internacional é que se fazem necessários estudos constantes das mutações das gerações com objetivo único: a uniformização. As diversas indagações do estudo do direito vêm impulsionando a criações de teorias cada vez mais originais…

associação de serviços e bens, mas certas necessidades familiares, como a necessidade familiar relativa ao prosseguimento do negócio pelos herdeiros do mercador falecido, ou quando se dispunham a explorar em comum os bens herdados. Esse mesmo processo desenrolou-se na Alemanha. Paul Rehme faz esta indicação: “... em muitos textos aparece como caso normal vários irmãos, ao continuar a exploração do pai, depois de seu falecimento, contratarem mancomunadamente. As sociedades coletivas de…

..................................................................................... 50 PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO ............................................................................ 51 PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO............................................................................................................. 56 PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL ............................................................................................ 59 PRINCÍPIO…

Processo do Trabalho Justiça do Trabalho e Dissídios Trabalhistas Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 1 19/4/2011 15:46:31 Vol 31 - Direito do Trabalho - 001-014.indd 2 19/4/2011 15:46:31 César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Processo do…

Penal ...................................................... 5 Administrativo ....................................... 6 Processo do Trabalho ............................. 7 Empresarial ............................................ 8 Civil ......................................................... 9 Consumidor............................................. 10 Processo Penal ....................................... 10 Trabalho ................................................ 11…

PROVA: (FCC/Analista Judiciário – Jud/TRF 4ª R/2007) - Analise as assertivas: I. O inquérito policial deve ser instaurado através de relatório e encerrado mediante portaria da autoridade policial. II. Em razão do princípio da oralidade do processo, não há necessidade de serem as peças do inquérito policial reduzidas a escrito ou datilografadas. III. No inquérito policial, o ofendido, ou seu representante legal, e o indiciado poderão requerer qualquer diligência, que será…

Processual ..................................................................... 22 4.8 O Conceito de parte na doutrina brasileira .................................................................... 23 5 A INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO PROCESSO ................................. 26 5.1 O Ministério Público como parte................................................................................... 26 5.2 O Ministério Público como fiscal da lei ........................................

29 ed. São Paulo: Atlas. SCHIAVI, Mauro. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTR. 1º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos – dissertativa. 2º BIMESTRE: Prova: valor 10,0 pontos - Múltipla escolha. Trabalho: simulação de um processo trabalhista – em grupo – fazer uma petição inicial – fazer contestação da petição inicial do colega. Audiência trabalhista dos melhores grupos e o restante dos alunos terão que fazer uma sentença dessa audiência. Valor 10,0 pontos assim…

no Conselho de Sentença do Tribunal do Júri no Direito comparado”, tem enfoque relevante com relação à incomunicabilidade dos jurados, a falta de fundamentação e um falsa justificativa de democracia brasileira. No primeiro momento será esclarecido sobre a origem do Tribunal do Júri desde os primórdios, como a criação do instituto no Brasil, desde a era imperial, passando pelas Constituições Brasileiras até a consolidação atual de 1988. Procurar dar as razões para a existência do…

regula o negócio jurídico no Livro III, Título I. Sobre a disciplina dos negócios jurídicos é CORRETO afirmar que: (A) as condições de não fazer coisa impossível e as condições física ou juridicamente impossíveis, quando suspensivas, têm-se por inexistentes. (B) não dispondo a lei em contrário, a escritura pública é essencial à validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor superior a 10…