Simulado Etica E Legislação Trabalhista

retificada no DOU de 3-10-01. Dispõe sobre o Princípio da Atualização Monetária...................52 PFC PFC CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO CONTABILISTA CEPC Resolução CFC nº 803, de 10-10-96, publicada no DOU em 20-11-96, que revoga a Resolução CFC nº 290, de 4-9-70, publicada no DOU em 29-10-70.....................................................54 Aprova o Código de Ética Profissional do Contabilista…

República ( https://www.planalto.gov.br/) e clicar no item “Legislação”. • Constituição Federal Disponível em: • Lei de Constituição da República Federativa Civil (Lei nº Brasil 10.406/2002) https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm Introdução ao Código Civil (Decreto-Lei nº Disponível em: • do http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/ Código Disponível em: • – http://www.planalto

direito positivo, ser o seu paradigma. Para Lafayette, o direito natural é o princípio regulador do direito positivo, o ideal para o qual este sempre tende e do qual tanto mais se aproxima quanto mais se aperfeiçoa. É o guia supremo da legislação. Planiol professa que toda vez que o legislador dele (direito natural) se afasta realiza obra má ou injusta. O direito natural, vale anotar, tende a converter-se em direito positivo ou a modificar…

competência dos Municípios (art. 156, III, da CF). Tem como fato gerador a prestação, por empresa ou profissional autônomo, de serviço constante de lista aplicável. Somente pode ser cobrado ISS daqueles serviços previstos na lista que acompanha a legislação pertinente e que não estejam compreendidos na área do ICMS. As alíquotas são fixadas pelo Município competente para a instituição do imposto, mas é a lei Federal que fixará as alíquotas máximas e mínimas do ISS. A alíquota mínima…

Departamento Regional de São Paulo / 2010 Aprendizagem Industrial - Manual de Orientações às Empresas SENAI-SP. Aprendizagem Industrial: orientações para as empresas 3.ed. São Paulo, 2010. 124. APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CONTRATO DE APRENDIZAGEM LEGISLAÇÃO CDU 331.106 _________________________________________________________________________________ Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de São Paulo Avenida Paulista, 1313 01311-923 DITEC -…

contribuições sociais 426.638 362.510 Receita líquida de serviços e vendas subempreiteiros e outros 41.783 38.978 Participação dos administradores 12.500 12.500 (Nota 19) 8.392.682 5.748.129 Tributos a recuperar (Nota 8) 161.270 101.821 Provisões fiscais, trabalhistas e cíveis (Nota 15) 98.945 115.035 Custo dos serviços prestados (6.185.038) (4.345.712) Estoques (Nota 9) 223.298 245.759 Adiantamentos recebidos de clientes 404.079 258.341 (515.745) (238.888) Custo das mercadorias vendidas…

pelo dolo do acadêmico que me induziu em erro. A vontade deve ser exercida com boa fé, pois se o intuito da parte for de dilapidar seu patrimônio, em detrimento dos credores, incide em fraude contra credores; se o intento é apenas de praticar ato simulado, a fim de lesar interesses de terceiros, incorrese em simulação. Ex.: Para evitar que determinado bem seja objeto de partilha no divórcio, o marido simula negócio com amigo para beneficiar a amante. O amigo inventa uma dívida, ele…

legais e normativos não são suficientemente claros, dando margem a interpretações, às vezes, conflitantes. A legislação sobre a aprendizagem pode ser consultada na Coletânea de Leis, organizada pela Unidade de Educação Profissional e Tecnológica (UNIEP) em parceria com a Área Compartilhada de Informação e Documentação (ACIND) e apresentada no endereço eletrônico www.senai.br/legislacao. 13 Cartilha da aprendizagem industrial CONCEITOS BÁSICOS 1. APRENDIZAGEM Aprendizagem…

Departamento Regional de São Paulo / 2010 Aprendizagem Industrial - Manual de Orientações às Empresas SENAI-SP. Aprendizagem Industrial: orientações para as empresas 3.ed. São Paulo, 2010. 124. APRENDIZAGEM INDUSTRIAL CONTRATO DE APRENDIZAGEM LEGISLAÇÃO CDU 331.106 _________________________________________________________________________________ Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Departamento Regional de São Paulo Avenida Paulista, 1313 01311-923 DITEC -…

CCPP EAMA ET (Civil, Comercial, Penal, Processual, CONCORRENTE: Penitenciário, urbanístico, Tributário, Orçamento, Financeiro, econômico. Estado: Fica em regra com competência remanescentes. Em regra. Tem também expressa. DF: Cumulativa. ETICA: Para ser presidente. Não precisa ser conselheiro federal. Se subseção: Tiver mais de 100. Pode ter um conselho de subseção. Subseção, regra: 01 município. Pode: parte de um Município. Dois ou mais município. Caixa: Quem cria:…