Simulado Etica E Legislação Trabalhista

Depreende-se do conceito acima que o planejamento tributário está dividido em duas etapas distintas: a primeira antecede a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária, quando o contribuinte estudará os mecanismos que a legislação fiscal oferece para redução do ônus tributário. Posteriormente a ocorrência do fato gerador, inicia-se a segunda etapa do planejamento tributário, constituindo-se em apurar possíveis compensações e na verificação de algum procedimento administrativo

de 12 de janeiro de 2009, ABNT NBR 14608 (última versão) e Resolução nº 279/2013 ANAC, de 10 de Julho de 2013, principalmente no que diz respeito aos cursos de qualificação dos Bombeiros Profissionais Civis. A CONTRATADA deverá ainda atender a legislação estadual sobre o assunto. 1.3 A CONTRATADA deverá comprovar por meio de Contrato Social se tratar de Empresa Especializada e apresentar atestado de capacidade técnica compatível com o objeto do contrato. 2 OBJETO 2.1 …

.............................................................................................................. 64 MÓDULO 5 – ÓRGÃOS REGULAÇÃO, AUTO-REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PARTIPANTES DO MERCADO ............... 71 MÓDULO 6 – COMPLIANCE LEGAL, ÉTICA E ANÁLISE DO PERFIL DO INVESTIDOR .................................................. 80 MÓDULO 7 – MENSURAÇÃO, GESTÃO DE PERFORMANCE E RISCO....................................................................... 92 QUESTÕES POR MÓDULO ........

Direito Comercial, o Direito Falimentar. Este código impôs severas restrições ao falido. Gradativamente, foram minimizados os rigores da legislação, assumindo a falência um caráter econômico-social. Com o fim do período napoleônico, em 1832, surgiu disposição legal diminuindo a severidade no tratamento com o devedor faltoso. Assim, ocorreram reformas na legislação falimentar francesa, dentre elas: Lei de 1838 – restringiu despesas com o processo falimentar simplificando seus termos…

realidade ao exercício da sua profissão. A medida que o mercado esta cada vez mais competitivo, cabe ao profissional buscar qualificação e capacitação, a fim de prestar informações e serviços de qualidade. Cabe ao gestor um estudo tributário de forma ética e profissional dentro das empresas, também é função do gestor fazer uma analise de qual sistema e mais viável para cada tipo de ramo de atividades. Conforme a nova lei complementar sancionada no dia 7 de agosto de 2014, pela…

essenciais da propedêutica jurídica. - Fomentar a realização de pesquisa e trabalhos científicos sobre temas da disciplina, com o intuito de encorajar o aprofundamento do conhecimento científico incentivando a procura de soluções jurídicas criativas e éticas para os problemas sociais. III- CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: I UNDADE: 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1.1.Caracterização da disciplina Introdução ao Estudo do Direito 1.2. Epistemologia e epistemologia jurídica 1.3.…

Tendo o texto acima como referência inicial, julgue os itens que se seguem. 17. O caso dos rolezinhos suscita questões importantes a respeito da organização da cidade e da ocupação do espaço público. 26. Em face dos custos elevados e das implicações éticas inerentes ao trabalho, o sequenciamento do genoma humano foi conduzido pela Organização das Nações Unidas (ONU), dele sendo excluídas a iniciativa privada e cientistas e instituições de pesquisa de países emergentes ou pobres. 18. Os…

compreenderam que, para lutar, viver ou morrer, os homens eram todos iguais, e que deveriam, portanto, ser iguais para o direito de viver. A partir do século XIX, vigoraram um conjunto de normas legais protecionistas denominadas legislação industrial ou operária. As leis trabalhistas foram tomando corpo, e tratavam das relações entre empregado e empregador. Com a grande demanda, surgiu a necessidade de estudar essas normas e dar conceitos gerais e específicos, os métodos para…

limitados aos direitos constantes do título II da Constituição (Dos direitos e garantias constitucionais), não se admitindo, portanto, nenhum direito advindo de tratados internacionais. IV) A aplicação axiológica da lei, que reaproxima o direito da ética, é feita pela escola do pós-positivismo jurídico. Somente é CORRETO o que se afirma em: I e III II e IV I e IV III e IV II e III Com relação aos direitos fundamentais e suas três dimensões, assinale a resposta correta: Os…

Cita Araujo (2006b) que as organizações devem garantir que suas operações e atividades sejam realizadas de maneira segura e saudável para os seus empregados, atendendo aos requisitos legais de saúde e segurança, regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e Normas Regulamentadoras que tratam de Segurança e Saúde ocupacional. Assim, o sistema de gestão atua no comprometimento e atendimento aos requisitos legais e regulatórios, podendo trazer inúmeros benefícios tanto do ponto de…