Simulado Direito Constitucional Cespe

DIREITO TRIBUTÁRIO Existe uma autonomia entre o Direito Tributário e o Direito Financeiro? A destinação é relevante na classificação das espécies tributárias? O critério de destinação é relevante no controle de competência tributária das contribuições? Cfe. Prescreve o art. 3º do CTN: Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente

Concursoscom Inscrições abertas PrevistosP/ os Próximos Meses NotíciasSobre Concursos Dicasde como passar Materiais& resumos p/ estudo ApostilasImpressas & Digitais CursosPreparatórios Simuladosquestões de prova MaisConteúdo Concursos > Materiais > Direito Processual do Trabalho > Apostila de Peças Processuais Trabalhistas Apostila de Peças Processuais Trabalhistas 1 – PETIÇÃO INICIAL PARTES DA RECLAMAÇÃO LEI REGULAMENTADORA EXEMPLO JUIZ A QUEM É DIRIGIDA…

previamente ao edital. Nossa estratégia é que você NÃO DECORE NADA e este material vai lhe provar isso, com base nas questões de provas anteriores comentadas durante as aulas. Nosso estudo segue o último edital e quem promoveu o concurso foi a banca CESPE, como vem ocorrendo nos vários concursos da PF. A seleção das questões foi feita num universo de 180 provas, as quais servem para nos apontar a maior incidência dos temas que realmente caem na prova. Outra coisa importante a ser…

Especial Prof. Silvio Maciel Aula nº 23 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice I. Anotações da aula II. Jurisprudência correlata 2.1. STJ - AgRg no CC 105.026/MT 2.2. STJ - HC 56368/SP III. Simulados I. ANOTAÇÕES DA AULA CRIMES CONTRA A ORGANIZAÇÃO D O TRABALHO Bens jurídicos protegidos: Protegem os direitos individuais e coletivos dos trabalhadores, como também a lisura e o bom funcionamento das relações trabalhistas individuais e coletivas. Competência: A EC 45 não criou competência…

Praticados por Prefeitos. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais e no Damásio Educacional. Alexandre Salim Promotor de justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre. Especialista em Teoria Geral do Processo pela Universidade de Caxias do Sul. Professor de Direito Penal na Escola da…

o Simulado de Direito Constitucional Assunto: QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMENTADAS P/ JULIANA MAIA Autor: JULIANA MAIA I) EXERCÍCIOS SOBRE A APLICAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO Considere que a Constituição de 1988, em relação a determinada matéria, tenha passado a exigir regulação por lei complementar, ao passo que a Constituição anterior previa que a mesma matéria fosse disciplinada por lei…

Relatório - Plano de Aula 13/08/2013 18:21 Página: 1/57 Disciplina: DPU0259 - TÓPICOS DE DIREITO CIVIL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Personalidade. Direitos da Personalidade. Pessoa Natural. Pessoa Jurídica. OBJETIVO O aluno deverá ser capaz de reconhecer que a personalidade da pessoa jurídica não se confunde com a personalidade dos membros componentes, mas que em situações episódicas e excepcionais a separação de patrimônios pode ser superada, possibilitando a…

provável que você encontre aqui apenas uma compilação de técnicas que diversos outros aprovados também utilizaram. Sobre mim Me formei em 2007, em Comunicação Social, com habilitação em Editoração, pela USP. É isso mesmo! Não sou de Engenharia, de Direito, de Administração ou de Contábeis. Sei que, para quem está começando os estudos (e não é formado em nenhuma dessas áreas), essa informação é importante. No início, eu olhava com desânimo para os lados, pois só via gente com…

na realização de um exame psicotécnico em concursos. Usando como exemplo o concurso da Polícia Federal de 2009, o leitor poderá compreender como se passa o exame. O Capítulo 9, Laudo dos exames psicotécnicos, apresenta laudos oficiais do LabPAM CESPE/UNB , para que se possa ter uma compreensão de como os testes são aplicados e avaliados. O décimo capítulo, Perfis psicológicos esperados dos candidatos, também mostra outros documentos oficiais, que ajudam a entender a base teórica para…

orienta. Os direitos humanos, em sua primeira versão, como direitos civis, limitavam a ação do Estado sobre o indivíduo, em especial na qualidade que este tivesse, de proprietário. Com a extensão dos direitos humanos a direitos políticos e sobretudo sociais, aqueles passam — pelo menos idealmente — a fazer mais do que limitar o governante: devem orientar sua ação. Os fins de seus atos devem estar direcionados a um aumento da qualidade de vida, que não se esgota na linguagem dos…