Simulado Direito Civil Sucessoes

LIVRO I INTRODUÇÃO E PARTE GERAL CAPÍTULO I - CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO Definição Definição subjetivista - “O direito do trabalho é o direito especial de um determinado grupo de pessoas, que se caracteriza pela classe de sua atividade lucrativa (...) é o direito especial dos trabalhadores. (...) O direito do trabalho se determina pelo círculo de pessoas que fazem parte do mesmo.” Hueck e Nipperdey Definição objetivista - “corpo de princípios e normas…

Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 de 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 E-mail: saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.editorasaraiva.com.br/direito Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor

Capítulo VI: O direito de propriedade Capítulo VII: Direito de sucessão: 1.° — Natureza e princípio do direito de sucessão entre os antigos 2.° — O filho herda, e não a filha 3.° — Da sucessão colateral 4.° — Efeitos da emancipação e da adoção 5.° — O testamento, a princípio, não era conhecido 6.° — Antiga indivisão do patrimônio Capítulo VIII: A autoridade na família: 1.° — Princípio e natureza do poder paterno entre os antigos 2.° — Enumeração dos direitos que…

ISBN 978-85-02-21875-8 Mendes, Gilmar Ferreira Curso de direito constitucional / Gilmar Ferreira Mendes, Paulo Gustavo Gonet Branco. – 9. ed. rev. e atual. – São Paulo : Saraiva, 2014. Bibliografia. 1. Brasil - Direito constitucional 2. Direito constitucional. I. Branco, Paulo Gustavo Gonet. II. Título. CDU-342 Índices para catálogo sistemático: 1. Direito constitucional 342 Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Assistente editorial Sirlene Miranda

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO I. INTRODUÇÃO O Direito do Trabalho é ramo jurídico especializado, que regula certo tipo de relação laborativa na sociedade contemporânea. Seu estudo deve iniciar-se pela apresentação de suas características essenciais, permitindo ao analista uma imediata visualização de seus contornos próprios mais destacados. É o que será feito neste primeiro capítulo deste Curso: aqui serão estudados tópicos como definição, denominação, conteúdo e função…

agnação Capítulo VI: O direito de propriedade Capítulo VII: Direito de sucessão: 1.° — Natureza e princípio do direito de sucessão entre os antigos 2.° — O filho herda, e não a filha 3.° — Da sucessão colateral 4.° — Efeitos da emancipação e da adoção 5.° — O testamento, a princípio, não era conhecido 6.° — Antiga indivisão do patrimônio Capítulo VIII: A autoridade na família: 1.° — Princípio e natureza do poder paterno entre os antigos 2.° — Enumeração dos direitos que…

agnação Capítulo VI: O direito de propriedade Capítulo VII: Direito de sucessão: 1.° — Natureza e princípio do direito de sucessão entre os antigos 2.° — O filho herda, e não a filha 3.° — Da sucessão colateral 4.° — Efeitos da emancipação e da adoção 5.° — O testamento, a princípio, não era conhecido 6.° — Antiga indivisão do patrimônio Capítulo VIII: A autoridade na família: 1.° — Princípio e natureza do poder paterno entre os antigos 2.° — Enumeração dos direitos que…

98108 -322.50981 Índice para catálogo sistemático 1. Brasil 1964-1985 981.08 2. Brasil História política, 1964-1985 320.98108 3. Brasil Militares no poder : Ciência política 322.50981 4. Brasil Política e governo, 1964-1985 320.98108 Direitos adquiridos pela EDITORA PAZ E TERRA S/A Rua do Triunfo, 177 01212 - São Paulo, SP Tel. (011) 223-6522 Rua São José, 90 - 11? andar 20010 - Rio de Janeiro, RJ Tel. (021) 221-4066 que se reserva a propriedade desta tradução.…

Ajustamentos Fiscais do Ano 2000 e o Siste- ma de Rendimentos Presumidos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 José Guilherme Xavier de Basto/Maria Odete Oliveira – Desfazendo mal- -entendidos em matéria de direito à dedução de Imposto sobre o Valor Acrescentado: As recentes alterações do artigo 23.° do Código do IVA 35 Carlos Baptista Lobo – As Operações Financeiras no Imposto do Selo: Enquadramento Constitucional e Fiscal . . . . .…

Desigualdade entre o filho e a filha 44 IV. Da adoção e da emancipação................................. 49 V. Do parentesco. Do que os romanos entendiam por agnação 52 VI. O direito de propriedade ........................................ 56 VII. O direito de sucessão ............................................. 69 1º Natureza e origem do direito de sucessão entre os antigos 69 2º Herda o filho, e não a filha .............................. 71 3º A sucessão…