Simulado De Direito Tributario

______________________________________________________ ______________________________________________________ SALVADOR NOVEMBRO – 2002 4 “A obrigação tributária e a evasão fiscal historicamente percorrem caminhos paralelos na experiência do Direito. Há uma tensão permanente entre o dever de pagar impostos e a criatividade do contribuinte para fugir deles. A revolta e o inconformismo contra o pagamento do tributo são páginas que se repetem na história do homem. Desde o…

Fazer exercícios. 6. Fazer simulado (após - comparativo de desenvolvimento). Forma de divisão das matérias a estudar: 4 grupos divididos pelo peso que possuem na prova: GRUPO PESO MATÉRIAS Nº QUESTÕES Horas de Estudo /Semana (por matéria) G – 1 Maior Penal; Proc. Penal; Ética; Constitucional. 7 a 12 2 a 4 G – 2 Médio Civil; Proc. Civil; Trabalho; Proc. Trabalho; Administrativo. 4 a 6 1 ou 2 G – 3 Baixo Empresarial; Tributário; Dir. Humanos.…

ENTREGUEM PARA O PROF. DÊNIS NA COORDENAÇÃO. A PRESENTE ATIVIDADE VALE COMO 1ª FASE DA ATPS E DEVERÁ SER FEITA INDIVIDUALMENTE. 1) A pessoa física é tida como ente dotado de personalidade para o Direito, isto é, da aptidão para ser titular de direitos. Todo ser humano é pessoa, e toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Diante desse aspecto qual a alternativa que melhor se adéqua ao conceito de pessoa jurídica: (ASSINALE A RESPOSTA CORRETA E JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA) a)…

de tributos, como uma atividade extremamente fundamental e necessária para a sobrevivência de empresas em um mercado altamente competitivo. Baseado nestas questões o que se procura esclarecer no presente trabalho é a licitude do planejamento tributário, demonstrando seu limite e as diferenças de sua natureza em relação a atos praticados com a intenção de burlar o fisco. Até que ponto o fisco poderá interferir na consequente redução ou eliminação de carga tributária ocorrida quando…

1) A pessoa física é tida como ente dotado de personalidade para o Direito, isto é, da aptidão para ser titular de direitos. Todo ser humano é pessoa, e toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Diante desse aspecto qual a alternativa que melhor se adéqua ao conceito de pessoa jurídica: (ASSINALE A RESPOSTA CORRETA E JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA) a) A pessoa jurídica é tida como a organização de pessoas e bens, constituída na forma do Código Civil; b) A pessoa jurídica é…

SUMÁRIO Planejamento Tributário 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................... 1 2. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO.......................................................................... 2 2.1 OBJETIVOS..................................................................................................... 2/3 3. PLANEJAMENTO TRIBUTARIO E SEUS ATOS ILICITOS...............................................................................

Toda empresa possui sua estrutura de custos, dentro da qual está incluso o custo tributário, o que representa boa parcela de consumo do lucro. Com objetivo de reduzir tais custos, houve a necessidade de buscar meios legais, meios esses que possibilitassem a redução do custo tributário. Nasce então, a figura do planejamento tributário, onde se dá o ato de projetar o pagamento do tributo. O planejamento tributário é uma ferramenta, que visa projetar as atividades econômicas da empresa,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CATÓLICA DE SANTA CATARINA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA DISCIPLINA: Imposto de Renda PROFESSOR: Rodrigo Gazzana de Almeida ALUNO: Vagner Casagrande Avaliar as duas situações e definir qual delas é legal do ponto de vista jurídico e decorrente da efetividade do negócio realizado, pontuando um pequeno parecer pautado na decisão do CARF para o processo 11516.002462/2004-18: 1) Empresa no simples que fabrica barco e faz o acabamento

CURSOS EM PDF - DIREITO TRIBUTÁRIO – EXERCÍCIOS ESAF Prof. Diogo Barros APRESENTAÇÃO Prezados(as) concurseiros(as), Meu nome é Diogo Barros da Silva e moro em Brasília/DF. Cheguei aqui em 2010 para assumir o cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil (AFRFB). Consegui a tão sonhada aprovação no concurso de 2009, tendo obtido a 10ª posição geral. Antes de me tornar Auditor Fiscal, trabalhava na Marinha desde 1997 e, após 13 anos e meio, larguei a car reira militar…

por acção intencional ou omissão do legislador fiscal, está acompanhada de menos encargos fiscais. O planeamento fiscal ilegítimo consiste em qualquer comportamento de redução indevida, por contrariar princípios ou regras do ordenamento jurídico-tributário, das ordenações fiscais de um determinado sujeito passivo.” Em conformidade com as várias definições de autores, podemos afirmar que o planeamento fiscal é o conjunto de actos que, no respeito pela lei, visam reduzir ou minimizar a…