Introdução ao Estudo do Direito

Professora Alessandra Moraes Fernandes Turmas 1 A e 1 B Introduo Importncia da Disciplina (IED) Histria do Direito Positivismo Jurdico (Direito Natural, Positivismo e Ps-Positivismo) Instrumentos de Controle Social Ordenamento Jurdico Direito e Moral Direito e Regras de Trato Social Direito (conceito) Acepes da palavra direito Direito e Disciplinas Afins 12- Diviso do Direito Positivo Direito Pblico e Direito Privado 12 - Norma Caractersticas/Classificao 12 - Regras 13 - Princpios 14-Fontes do Direito Histrica, Formal ou Direta, Material ou Indireta 15-Processo Legislativo Lei em sentido amplo e estrito. 16- Sano/ Veto/ Promulgao /Publicao 17- Revogao e Repristinao 18- Relaes Jurdicas Sujeitos do Direito 19-Fato Jurdico/ Negcio Jurdico /Ato Jurdico (lcito e ilcito) 20- Formas de Integrao (art. 4 LICC Analogia, Costumes e Princpios Gerais do Direito). 21- Formas de Interpretao 22- Codificao 23 - Justia 24 Funes Essenciais Administrao da Justia 24.1 - Advocacia art. 133 CF/88 24.2 Magistratura 24.3 Ministrio Pblico 25 Poder Judicirio Funes, Estrutura e rgos. 26 - Argumentao Atividades Complementares Leitura dos Livros Teoria Pura do Direito Hans Kelsen A Luta pelo Direito Rudolf Von Ihering. O caso dos Exploradores de Cavernas Lon L. Fuller (Leitura e apresentao de Jri Simulado). INTRODUO AO ESTUDO DO DIREITO 1 Introduo IED no uma cincia. No possui um campo de estudo prprio sistematiza (organiza) conhecimentos gerais. Consoante Benjamim de Oliveira…

diferente analise do homem individualmente e do homem inserido na sociedade. OS DIREITOS HUMANOS NA HISTÓRIA A idéia de Direitos Humanos é muito nova na história mundial. Mas muito antes de Cristo já existiam alguns mecanismos para a proteção do ser humano em relação ao Estado. N Antiguidade havia referencia a um direito superior, não criado pelos homens, mas dado pelos deuses. O homem, através de suas invenções, esteve sempre em busca de se livrar das opressões do meio natural. Nos…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL ALUNO: Raimundo Jorge Ivo Metzker NOTAS DE AULAS DE DIREITO COMERCIAL III – DIC043 Prof. Giordano Bruno Soares Roberto DIREITO CIVIL III – CONTRATOS EM ESPÉCIE [10/08/2007] AULA INTRODUTÓRIA A pedido do Professor Giordano Bruno, da disciplina Direito Civil III, este relatório foi elaborado com o fito de colher sugestões dos alunos para a aplicação da matéria, Contratos em Espécie.…

Qualidade: Estamos comprometidos com a contínua melhoria da acessibilidade e relevância de nossa oferta acadêmica e a experiência total de nossos estudantes. 2. Dados Gerais - Nome do Curso Bacharelado em Direito O Curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida é essencialmente um curso de graduação com características diferenciadas, de acordo com o respectivo perfil profissional. - Grau Conferido Este curso deve conferir o grau de Bacharel em Direito. -…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Campina Grande - PB 2010. O NASCITURO E A PROTEÇÃO DE SEUS DIREITOS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB, como requisito para obtenção do título de Bacharel Orientador: Prof ª. Me. Raïssa de Lima e Melo Campina Grande - PB 2010. FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA…

ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito. Lei de…

modificaram, induzindo a novas formas de consumo (café solúvel e fraldas descartáveis), no turismo ocorre algo semelhante. Como exemplo, podem-se considerar as alterações que ocorreram na últimas décadas em relação às viagens e às distâncias. O contínuo avanço dos meios de transportes sugere um mundo cada vez “menor” para o homem contemporâneo. Em uma pesquisa na Biblioteca Municipal da cidade de Limeira, interior de São Paulo, buscou-se na coluna social de um tradicional jornal da…

UNIRB FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOINHAS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I CARGA HORÁRIA: 60 HORAS CÓDIGO I – EMENTA O fenômeno jurídico como objeto do estudo do Direito. Direito e Moral. Sociedade e Direito. Instrumentos de controle social. Ramos do Direito Público e do Direito Privado. Direito subjetivo e Direito positivo. Relação jurídica. Situação jurídica. Fontes do Direito. Conceito de norma e conceito de norma jurídica. Normas morais, normas sociais, regras naturais…

criam vínculos (antes eram inexistentes), criam direitos, faculdades ou deveres. “os negócios jurídicos são, portanto, declarações de vontades destinadas à produção de efeitos jurídicos queridos pelo agente” (p. 398) Obs.: “o fundamento e os efeitos do negócio jurídico assentam então na vontade, não uma vontade qualquer, mas aquela que atua em conformidade com os preceitos ditados pela ordem legal” Conceito: negócio jurídico é um “fato produzido dentro do ordenamento jurídico, que com…

ISSN 1806-6445 revista internacional de direitos humanos v. 8 • n. 14 • jun. 2 0 11 Semestral Edição em Português 14 Mauricio Albarracín Caballero Corte Constitucional e Movimentos Sociais: O Reconhecimento Judicial dos Direitos de Casais do Mesmo Sexo na Colômbia Daniel Vázquez e Domitille Delaplace Políticas Públicas na Perspectiva de Direitos Humanos: Um Campo em Construção J. Paul Martin…