Direito do trabalho
Nome do aluno: Marcelo Roque R.A: 5231978112
ATENÇÃO – A PRESENTE ATIVIDADE É BASEADA EM QUESTÕES ANÁLOGAS ÀS DO ENADE, REALIZEM-NAS NA BIBLIOOTECA CONSULTANDO O PLT Nº 372. APÓS A REALIZAÇÃO ENTREGUEM PARA O PROF. DÊNIS NA COORDENAÇÃO. A PRESENTE ATIVIDADE VALE COMO 1ª FASE DA ATPS E DEVERÁ SER FEITA INDIVIDUALMENTE.
1) A pessoa física é tida como ente dotado de personalidade para o Direito, isto é, da aptidão para ser titular de direitos. Todo ser humano é pessoa, e toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. Diante desse aspecto qual a alternativa que melhor se adéqua ao conceito de pessoa jurídica: (ASSINALE A RESPOSTA CORRETA E JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA)
a) A pessoa jurídica é tida como a organização de pessoas e bens, constituída na forma do Código Civil; (PLT – 372, 24)
b) A pessoa jurídica é tida como a organização de pessoas e bens, constituída na forma do Código Comercial;
c) A pessoa jurídica é tida como a organização exclusiva de bens, constituída na forma do Código Civil;
d) A pessoa jurídica é tida como a organização de pessoas, constituída na forma do Código Comercial;
e) Nenhuma das alternativas anteriores se adéqua ao conceito de pessoa jurídica;
JUSTIFICATIVA DA RESPOSTA ESCOLHIDA:
Pessoa jurídica de forma individual ou coletiva constitui empresa para prestação de serviços ou venda e comercialização de produtos.
2) Assinale a alternativa incorreta: (ASSINALE A RESPOSTA CORRETA E JUSTIFIQUE SUA RESPOSTA)
a) Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são sorvidas por outra , que lhes sucede em todos os direitos e obrigações. Desaparecem as sociedades incorporadas, permanecendo, porém, a nova sociedade com a natureza jurídica inalterada;
b) Transformação empresarial é uma operação pela qual uma sociedade, independentemente da dissolução e liquidação, passa de um tipo estrutural e gestão para outro, no estado atual. É quando uma sociedade por cotas limitada se transforma em