Simulado Crimes Contra A Vida

EXAME SIMULADO INTERDISCIPLINAR – 8º C LÍNGUA PORTUGUESA TEXTO: 1 - COMUM ÀS QUESTÕES: 1, 2, 3 EDUCAÇÃO É FEITA POR MEIO DE PUNIÇÃO No seminário da Volvo OHL sobre a década mundial de ações de segurança de trânsito, realizado este mês em Brasília, o diretor geral de tráfego da Espanha, Pere Navarro, afirmou que, em 2003, o país europeu decidiu reduzir em 50% as mortes no trânsito. Lá, a punição de quem desrespeita as regras é tida como um meio de educar. Uma das primeiras medidas foi…

EDIVALDO DE AMRIM SANTOS A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado a Faculdade Estácio do Pará/FAP, como requisito para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª Dr.ª Evanilde Gomes Franco. BELÉM – PARÁ 2014 A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, NO ÂMBITO DAS…

doação pura) ou até mesmo o próprio nascituro (art. 542 – deverá ser aceita pelo representante). Neste caso, a estipulação negocial está subordinada a uma condição suspensiva, pois o nascituro somente adquirirá o direito a aquisição quando nascer com vida (art. 2º do CC). CARACTERÍSTICAS Unilateral, gratuito, onerosa (gravada com encargo), formal, típico, impessoal, nominado, formal (art. 541 – escritura pública ou instrumento particular), pode ser informal se for bem móvel e lhe…

adoção; preservação do afeto e do cuidado nas relações judiciais familiares – nos fóruns, no sistema prisional, nos procedimentos junto aos assistentes sociais; processos judiciais conciliatórios e mediatórios na esfera familiarista; atos de violência contra a mulher; preservação de abrigos legais para a inserção da criança e do adolescente em situação de risco por abandono, assistência inadequada ou orfandade. Histórico Até a Idade Média, a religião desempenhava uma função fundamental…

sexual capaz de ofender o pudor médio da sociedade. O autor continua asseverando que: Não se compreende no disposto legal a palavra obscena ou gesto obsceno, podendo estes constituir o crime contra a honra ou contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor (LEP, art. 61)”. (CAPEZ, P.170) O ato pode ser real ou simulado, mas deve ter conotação sexual, não se enquadrando no dispositivo a manifestação verbal obscena. A conduta deve ser praticada: em lugar público (acessível a número…

BURLAMAQUI E OUTRO(S) RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO RAUL ARAÚJO: Trata-se de recurso especial interposto, com fundamento no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, por ALTAIR SEBASTIÃO DE OLIVEIRA e OUTROS, nos autos de embargos à execução, contra acórdão, proferido pelo colendo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado: "CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Embora não se tenha aberto vista a uma das partes, não há por isso nulidade na sentença se o ato não…

solenidade que a lei considere essencial para a sua validade; VI - tiver por objetivo fraudar lei imperativa; VII - a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção. Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado (mentiroso), mas subsistirá o que se dissimulou (desmentiu), se válido for na substância e na forma. (NULIDADE TEXTUAL OU EXPRESSA). Art. 489. Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma…

SIMULADO DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1- Não se inclui entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil: a) a cidadania. b) a autonomia territorial. c) a dignidade da pessoa humana; d) os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e) o pluralismo político. 2) De acordo com o texto constitucional, marque V ou F e assinale a opção correta: I - A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do

homens chegam a óbito na tentativa do resgaste. Se passando alguns dias sem comida e sem água Roger Whetmore propôs para aqueles que se encontram da mesma situação, uma forma de sobrevivência tais como dito um jogo de azar, quem perdesse sacrificava sua vida para salvar os sobreviventes, é feito um contrato entre eles. Abre-se daí uma votação, Roger Whetmore perde a coragem, e um dos membros joga na sorte por ele, e o mesmo que propôs a ideia foi sacrificado, e serviu de alimento para os…

exercício profissional, juntamente auxiliar a fiscalização do exercício profissional, cuidando do comprimento do código de ética, comunicando com discrição e fundamentalmente, aos órgãos competentes, as infrações de que tiver ciência. Constituem faltas contra a dignidade do trabalho do corretos de imóveis: utilizar informações e influências ganhas na posição para obter vantagens pessoais; usar trafico de influência; promover a discórdia; não prestar ajuda aos companheiros; fazer…