Simulado Artigo 5 Da Cf

http://www.concurseirosocial.com.br Grupos de estudo e discussão Provas e apostilas para download Simulados e comentários Vídeo-aulas e compartilhamento de arquivos Notícias de concursos Venha estudar em grupo, discutir e se atualizar. GRÁTIS! N o m e d o A l u n o - C P F d o A l u n o DIREITO ELEITORAL - TEORIA E EXERCÍCIOS – TRE/AP Cargos: Técnico Judiciário - Área Administrativa e Segurança Judiciária AULA DEMONSTRATIVA PROFESSOR: RICARDO GOMES 1. Direito Eleitoral. 1.1. Conceito.

primeira hipótese, acolherá, conforme o bem, uma marca (bens imóveis), uma raça (animais), um tipo (alimento), por exemplo. Na segunda hipótese, indicará como deve ser o bem desejado ...” (Diógenes Gasparini - Direito Administrativo, Editora Saraiva, n.5, p 379, 2001) Um parêntese, nesta oportunidade, merece ser aberto. É que uma exegese da expressão precisa e legal “sempre que possível”, faz o intérprete concluir que a possibilidade exigida alude, tão-somente, a questões de…

SIMULADO CONCURSO DE SOLDADO DA PMERJ BANCA EXATUS GABARITO SERÁ DIVULGADO 28/07 NO SITE: https://www.facebook.com/profrafaeleugenio 1 LINGUA PORTUGUESA 2 LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO 11-De acordo com a Lei nº. 9503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), a autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas no Código e dentro de sua circunscrição, deverá adotar as seguintes medidas administrativas, EXCETO: a) Retenção do…

Outros Ilícitos Que Ocorrem Na Prática Diária, De Modo Que Todos Configuram O Dano Moral. 68 4.3 Requisitos Essenciais à Sua Configuração 4.4 Aferição Do Dano E Respectivo Valor Compensatório 4.5 Diferenças E Semelhanças Entre Dano Moral E Assédio Moral 5. Distribuição Do ônus Da Prova 5.1 Conceito De Prova 5.2 Finalidade Da Prova 5.3 Princípios 5.4 Objeto Da Prova 5.5 ônus Da Prova 5.6 Inversão Do ônus Da Prova 6. Conclusão 7. Referências 1. RESUMO Este estudo tem por escopo analisar…

diferenciados. Convm lembrar o cerne da presente questo a) O Governo Estadual do Estado do Maranho, a respeito da reviso geralanual dos vencimentos dos servidores, estabeleceu ndices diferenciadospara seus servidores, infringindo, assim o comando dos arts. 5 e 37,inciso X, da Constituio Federal b) No obstante o citado dispositivo constitucional que estabelece a reviso geral sem distino de ndices, o Poder Executivo editou lei especfica com ndices diferenciados, ou seja, 5,9 para um grupo…

uma maior ênfase ao tratamento isonômico que deve ser dispensado às partes: “No campo dos deveres, destacamos a obrigação de assegurar tratamento igualitário às partes, em respeito ao primado constitucional estampado no art. 5º da CF, relativo à isonomia processual. Já anotamos em outras passagens desta obra que a igualdade não pode ser vista de forma absoluta, mas apenas principiológica (Montenegro filho, 2011) O juiz não pode se eximir de julgar sentenciando ou…

direitos do trabalhador temporário - muito comum nessa época do ano em fábricas, lojas, supermercados etc. - estão previstos não só pela Consolidação de Leis do Trabalho, mas também pela Lei específica de trabalho temporário, nº. 6.019/74, que, em seu artigo 12, estabelece quais são os direitos aplicáveis ao trabalhador dessa espécie: anotação em carteira; remuneração equivalente à percebida pelos empregados da categoria da empresa tomadora, calculada à base horária, garantido o…

F RA 820002232 Sumário 1. Conceito 2 2. Modalidades 2 2.1 Classificacao 2 3. Direito políticos ativos (capacidade eleitoral ativa) 2 3.1 Direito de Voto 2 3.1.1 Natureza do voto 2 3.1.2 Características do voto 2 4. Plebiscito e Referendo 2 5. Direitos políticos passivos (capacidade eleitoral passiva) 2 5.1 Condicoes 2 6. Inelegibilidades 2 6.1 Absolutas 2 6.2 Relativas 2 7. Privacao dos direitos políticos 2 7.1 Perda 2 7.1.1 Cancelamento da naturalização por sentença…

constituem aquele segundo universo de coisas serias, que merece um exame detalhado e apurado do poder judiciário e que objetiva impugnações. Vimos que o primeiro universo são as condições de elegibilidade, que são 6 (que esta no art 14, parágrafo 3º da CF), e também começamos a estudar á inelegibilidade, que é o segundo grande universo. Inelegibilidade Inelegibilidade é um impedimento temporário ou definitivo para alguém disputar um mandato eleitoral. Pela simples conceituação do…

____________________________________________________ 2. ...t afim de ganhar uma maldio antiga. As trs palavras destacadas pertencem, RESPECTIVAMENTE, s seguintes classes gramaticais a) artigo adjetivo substantivo. b) adjunto adnominal substantivo adjunto adnominal. c) artigo substantivo adjetivo. d) artigo substantivo adjunto adnominal 3. As oraes em evidncia retratam termos que se encontram em evidncia. Substitua-os por adjuntos adnominais a) Compramos um eletrodomstico que no…