Simulado Artigo 5 Da Cf

SIMULADO DO PROF. SABBAG TEMÁTICA: IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS 1. (OAB-SP) É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e ao Município instituir imposto sobre três itens abaixo, menos um que deve ser assinalado: a) patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros; b) templos de qualquer culto; c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins…

punibilidade antes do oferecimento da denuncia. Palavras-chave: Sonegação Fiscal. Estinção da Punibilidade. Principio da Proporcionalidade. LISTA DE SIGLAS ANFIP Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil CF Constituição Federal CP Código Penal CNIS Cadastro Nacional de Informações Sociais DATAPREV Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social DL Decreto-Lei EC Emenda Constitucional GFIP Guia de…

por dentro Doutrina Resumos Modelos de petição Concursos Pérolas jurídicas Legislação Agenda Empregos Petição.com Modelos cíveis Modelos criminais Modelos trabalhistas Modelos previdenciarios Direito Fácil Concursos Resumos Simulados Biblioteca Virtual Colunas Livro de visitas Ver mensagens Assinar Serviços Envio de colaborações Comprovação de publicações Emissão de declarações Sumário Institucional Expediente Privacidade Publicidade Fale conosco

importância no Direito tributário. Palavras-chave: Evasão, Elisão, Divergência, Crimes Tributários e Planejamento. LISTA DE ABREVIATURAS E.C. – Emenda Constitucional ADIn – Ação Declaratória de Inconstitucionalidade CTN – Código Tributário Nacional CF – Constituição Federal LISTA DE SIGLAS UNINOVE – Universidade Nove de Julho STF – Supremo Tribunal Federal SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

professores Davi Sales e Adriana Braga 3 2. Detalhes importantes sobre o edital regulador 5 2.1. Dos componentes curriculares 6 2.2. Das atribuições e requisitos 8 2.3. Da remuneração dos cargos de professor de educação básica 9 2.4. Do regime jurídico 9 2.5. Detalhes sobre as provas 9 3. Metodologia e cronograma do curso 10 4. Objetivos da aula 11 5. A LDB 12 6. Lista das questões apresentadas LDB 38 7. Lista das…

provisório 4 1.2 autor 4 1.3 orientador 4 1.4 especificação do produto final pretendido 4 1.5 área de concentração/linha de pesquisa 4 1.6 duração 4 2 objeto da pesquisa 5 2.1 tema 5 2.2 delimitação do tema 5 2.3 formulação do problema 5 2.4 hipótese(s) 6 2.4 variável(is) 6 3 justificativa 7 4 objetivos 8 4.1 geral 8 3.2 específico(s) 8 5 metodologia 9 5.1 método de abordagem 9 5.2 técnicas de pesquisa 9 5.2.1 Documentação indireta 9 5.2.2 Documentação direta 9 6 embasamento teórico 10…

poeira sejam transportadas para o novo Código. Também muitos desses críticos não compreenderam que o Código Civil jamais pretendeu ser uma lei exaustiva de todo direito privado pois se pretendesse se-lô teria no mínimo uns dez volumes e uns dez mil artigos, fazendo o Código apenas uma atualização das questões que já estão consolidadas preservando leis especiais que já existem e certamente novas leis especiais se acoplarão a ele para disciplinar essas matérias novas, por isso essas…

direta está nos art 157 e 158, CF. Não há intermediário. A indireta está no art 159, I e 161, CF. É feita pelos Fundos de Participação. A repartição é sempre de cima pra baixo. CIDE combustíveis ou do petróleo- é uma contribuição de intervenção e incide sobre a comercialização e importação de petróleo de derivados. Ela é dividia para os estados e os municípios. Art 159, III e parágrafo 4º, CF. EC 44/04. Questões controvertidas: 1) ICMS e a regra do art 158, IV, CF. o ICMS é repartido…

Crimes Tributários e Planejamento. LISTA DE ABREVIATURAS E.C. – Emenda Constitucional ADIn – Ação Declaratória de Inconstitucionalidade CTN – Código Tributário Nacional CF – Constituição Federal LISTA DE SIGLAS UNINOVE – Universidade Nove de Julho STF – Supremo Tribunal Federal

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ LUCAS ORLEANS CAMPÊLO DE ALMEIDA NARA MARIA BARROS DO NASCIMENTO TESE DE ACUSAÇÃO DO JÚRI-SIMULADO CASO PRETO AMARAL Teresina – PI 2013 LUCAS ORLEANS CAMPÊLO DE ALMEIDA NARA MARIA BARROS DO NASCIMENTO TESE DE ACUSAÇÃO DO JÚRI SIMULADO: CASO PRETO AMARAL Tese submetida à Universidade Estadual do Piauí para obtenção de aprovação na disciplina…