Simulado Artigo 5 Da Cf

Anotações de Aula II. Jurisprudência Correlata 2.1. STF - HC 94240 / SP 2.2. STF – ADI 124 / SC III. Simulados I - ANOTAÇÕES DA AULA DIREITO TRIBUTÁRIO: CONCEITOS FUNDAMENTAIS Dicas de estudo: Bibliografia sugerida: Como Passar em Concursos de Tribunais ANALISTA Editora Foco COLEÇÃO OAB NACIONAL - DIREITO TRIBUTÁRIO Autor: Castellani, Fernando F. Editora Saraiva Estudar lendo a CF: arts. 145 - 162, 177, 195. Arts. 145 a 162: Sistema Constitucional Tributário - >…

1 OAB INTENSIVO FDS Disciplina: Processo Civil Prof.: Fábio Menna MATERIAL DE APOIO - MONITORIA ÍNDICE I. ANOTAÇÕES DE AULA II. SIMULADOS I. ANOTAÇÕES DE AULA 1- RECURSOS - Ocorre durante o processo, e advém do inconformismo da parte sucumbente. - 1ª fase de um Recurso é chamada de juízo de adminissibilidade – pressupostos recursais - 2ª fase de um Recurso é chamada de juízo de mérito – aqui ocorre o julgamento do Recurso. 1.1- Recursos em Espécie: Existe…

PEÇAS DE PROCESSO SIMULADO ESTÁGIO VI ESTAGIÁRIO (A): PEÇA Nº 1 ORIENTADOR: JAIME HENRIQUE MARQUES DE MELO RDR - ESTÁGIO E PRÁTICA JURÍDICA VI: 10º SEMESTRE DATA DE ENTREGA (horário de aula): 24/08/2015 ao Orientador e no Horário da Orientação INSTRUÇÕES: 1) Elabore a peça de forma manuscrita com letra legível, devendo constar, obrigatoriamente, o (s) dispositivo(s) legal(is) que ampara(m) o direito da parte e, no mínimo, uma citação doutrinária e uma jurisprudencial

2011/2012, e de que, no armário dela, foi encontrado um telefone celular de sua propriedade, que se encontra guardado no almoxarifado da empresa. Gabarito comentado Elaboração de uma petição inicial de ação de consignação em pagamento, baseada nos artigos 890 a 900 do CPC, com endereçamento ao Juiz do Trabalho de Presidente Venceslau/SP e qualificação das partes, sendo a empresa a consignante e a ex-empregada, consignatária. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO – o examinando…

de modificar a realidade. d) Segundo Carl Shimit, constituição seria uma decisão política fundamental, tomada pelo titular do poder constituinte, ou seja, o povo. Influenciado pelo nazismo, termina dano mais valor a vontade do povo do que a norma (CF), ressalta mais a questão política do que jurídica e de tanto valorizar a decisão do povo ficou conhecido pelo seu decisionismo. A grande conseqüência disso tudo é que ele traça diferenças entre constituição e leis constitucionais. Em sua…

INTRODUÇÃO 4 2. ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 5 2.1 Competência tributária 7 2.2 Vedação ao poder de tributar 8 2.3 Princípios do Direito Tributário 8 2.4 Obrigação tributária 10 2.5 Crédito tributário 10 2.6 Fato gerador 10 2.7 Lançamento 11 2.8 Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário 12 2 CONCEITO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 13 3 PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 13 4 REQUISITOS PARA O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 14 5 OS LIMITES DO PLANEJAMENTO…

Penal Prof. Silvio Maciel Aula nº 01 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice 1. Anotações da aula 2. Jurisprudência Correlata 2.1. STJ - HC 239.778/SP 2.2. STJ HC 239.250/SP 2.3. RHC 32443 / AM 3. Simulados 1. ANOTAÇÕES DA AULA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Art. 1°, CP e Art. 5°, XXXIX da CF Anterioridade da Lei Art. 1º - Não há crime, nem contravenção penal sem lei federal, ordinária ou complementar.anterior que o defina. Não há pena, nem medida de segurança sem prévia…

através de cursos, palestras, leituras de informes e consulta aos órgãos competentes que levem ao conhecimento da legislação tributária. Após a pesquisa bibliográfica aliada aos estudos de documentos, registros e demonstrações contábeis com dados simulados da empresa esses profissionais tomarão conhecimento dos dados reais que serão analisados para posterior elaboração de planilhas na busca de melhores resultados. Somente após o acompanhamento e avaliação dos estudos teóricos e na…

RETA FINAL DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL - GO Disciplina: Direito Constitucional Prof. André Fígaro MATERIAL DE APOIO – MONITORIA Índice I. Anotações de aula II. Simulados I. ANOTAÇÕES DE AULA 1. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO (ADO e MI) A inconstitucionalidade por omissão é causada pela ausência de regulamentação da norma de eficácia limitada. Há um sistema de combate à omissão, que é controle de constitucionalidade por omissão. Esse controle é exercido por…

Intensivo OAB Final de Semana Disciplina: Direito Internacional Prof. Roberto Caparroz Aula nº 01 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA ÍNDICE I. ANOTAÇÕES DA AULA II. SIMULADO III. LOUSA I. ANOTAÇÕES DA AULA Leis pertinentes: LINDB – Artigos 7º ao 17 (Direito Internacional Privado) Estatuto do Estrangeiro – Lei 6.815/80 Indicação bibliográfica: Roberto Caparroz: “Direito Internacional - Vol. 11 - Coleção OAB - 1ª fase”, Editora Impetus. Direito Internacional: Direito das Gentes O direito…