Sidnei

mora constitui-se ex-re, ou seja, decorre automaticamente do vencimento do prazo para pagamento. Precedentes. Recurso Especial provido. 7 Amigo (a) do coração: “Juros” é tema de outra grade do Curso LFG. (REsp 1186747/SC, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 11/05/2010, DJe 25/05/2010) AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INEXISTÊNCIA DE NOVOS ARGUMENTOS CAPAZES DE INFIRMAR A DECISÃO ORA AGRAVADA. MANUTENÇÃO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A…

Flôres de Camargo, pelo negação do segmento do apelo ANEXO Inteiro Teor dos Acórdãos 1. Acordão referente ao Princípio da Fungibilidade RECURSO ESPECIAL Nº 1.347.690 - BA (2012⁄0181534-7) RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI RECORRENTE : CONCÓRDIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA E OUTROS ADVOGADO : SÉRGIO BARRETO COUTINHO E OUTRO (S) RECORRIDO : BANCO BRADESCO S⁄A ADVOGADO : LUCILA RODRIGUEZ PENA CAL E OUTRO (S) EMENTA RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO.…

o tribunal tem afirmado que a reparação deve ser suficiente para desestimular o ofensor a repetir a falta, sem, contudo, permitir o enriquecimento ilícito do consumidor. Essa foi a posição adotada pela 3ª Turma em novembro de 2013. O ministro Sidnei Beneti (aposentado) (foto) manteve decisão que condenou uma empresa a pagar R$ 10 mil por dano moral a uma consumidora que comeu parte de uma barra de cereais contendo larvas e ovos de inseto (AREsp 409.048). Na decisão monocrática,…

princípio básico como ponto de partida, caminhamos, de consequência em consequência, até a solução. -------------------------------------------- [ 2 ]. Mascarenhas, Sidnei Augusto. Metodologia Científica. São Paulo. 2012. p. 45. [ 3 ]. Ibid. 2012. p. 46. [ 4 ]. Ibid. pp. 52-53. [ 5 ]. Idem. pp. 53-54. [ 6 ]. Mascarenhas, Sidnei Augusto. Metodologia Científica. São Paulo. 2012. p. 54. [ 7 ]. Ibid. 2012. p. 55. [ 8 ]. Idem. 2012. Pp. 55-56.

de perigo compete provar que contratou fora dos padrões da razoabilidade. JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO: RECURSO ESPECIAL Nº 809.565 - RJ (2006/0006464-3) RELATOR: Ministro Sidnei Beneti R.P⁄ACÓRDÃO: Ministra Nancy Andrighi ÓRGÃO JULGADOR: T3 – Terceira Turma DATA DA PUBLICAÇÃO: 29/06/2011 EMENTA: DIREITO CIVIL. ACORDO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO PLENA. VALIDADE. AÇÃO OBJETIVANDO AMPLIAR…

PLANOS CRISTALINOS Planos (111)  Cortam os 3 eixos cristalográficos  1/ 1, 1/1, 1/ 1 = (111) 67 Eleani Maria da Costa - DEM/PUCRS PLANOS CRISTALINOS  Quando as intercessões não são óbvias desloca-se o plano até obter as intercessões Fonte: Prof. Sidnei Paciornik, Departamento de corretas Ciência dos Materiais e Metalurgia da PUC-Rio 68 Eleani Maria da Costa - DEM/PUCRS FAMÍLIA DE PLANOS {110} É paralelo à um eixo 69 Eleani Maria da Costa - DEM/PUCRS FAMÍLIA DE PLANOS {111}…

direito, mesmo quando expressamente convencionada, não tendo sido revogada a regra do art. 4° do Decreto n° 22.626/33 pela Lei n° 4.595/64". Já em total contradição, a própria 4.â Turma, no mês sub­ sequente a esta decisão, através do Rei. Ministro Sidnei Beneti, assim sentenciou: "PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. AGRAVO IMPROVIDO. A capitalização dos juros é admissível quando pactuada e desde que haja legislação específica que a autorize.…

testemunhas adiante arroladas, as quais deverão ser intimadas a comparecer em Juízo, em dia e hora a serem designados, sob as penas da lei. Joinville, 13 de agosto de 2014. Promotora de Justiça ROL DE TESTEMUNHAS: 1. SIDNEI ..., brasileiro, cabo da polícia militar, RG nº ..., lotado no 11º Batalhão de Polícia Militar de Joinville/SC, devendo ser requisitado; 2. MARCELO ..., brasileiro, cabo da polícia militar, RG nº ..., lotado no 11º Batalhão de…

reformulação da estratégia de manobra dos EUA e o avanço das bases militares norte-americanas em regiões várias regiões do planeta, sempre à busca de garantir interesses econômicos. Podemos citar o Texto : Guerra Fria; Um debate Interpretativo, de Sidnei Munhoz como exemplo, para entender mais o contexto do filme. Onde o autor articula algo bastante comum entre ambos, a questão da guerra fria onde os conflitos ocorridos durante esse periodo estavam dentro em uma complexa forma em que…

universalização dos direitos humanos foi um passo importante no século XX, e que o grande problema seria sua implementação. A tarefa só começou. É passada a hora de carregarmos essa jovem senhora nas costas e assumirmos nossa posição na sociedade. Sidnei Aires de Oliveira Aluno de Direito – Unisal – 4° A