Sexualidade E Estupro

pequena “A”. Antes de sair da casa, “X” ainda subtrai um cordão de ouro pertencente à “A” mediante grave ameaça. Que crimes praticou “X”?  Estupro de vulnerável (art. 217-A do CP): pena de 8 a 15 anos.  Roubo (art. 157 do CP): pena de 4 a 10 anos. “A” fica com medo de contar o que aconteceu para sua mãe. Por isso, omite o estupro e afirma que perdeu o cordão de ouro. Em 2034, ou seja, 22 anos após este fato, “A” reencontra “X” e os fatos que viveu e que…

No presente trabalho irei abordar aspectos relacionados as alterações introduzidas pela Lei 12.015/09 no que tange ao crime de estupro (Capítulo I- Dos crimes contra a Liberdade Sexual- art. 213). 2 O NOVO CONCEITO LEGAL DE ESTUPRO A redação dada ao art. 213, do Código Penal, pela Lei 12.015/09, manteve a descrição da conduta anterior catalogada como estupro, mas acrescentou-lhe a descrição antes usada para tipificar o crime de atentado violento ao pudor, que com isso…

mesmo para salvar sua própria vida. Atualmente, no Brasil, o aborto é considerado crime com pena prevista no Código Penal Brasileiro, salvo nos casos em que haja risco de vida para a gestante, quando feto foi gerado em decorrência de um estupro ou em caso de anencefalia do feto (ADPF 54 STF), o qual analisaremos no decorrer do artigo. 2. ABORTO X DIREITO À VIDA Ao falarmos sobre aborto é fundamental que este seja discutido de forma cautelosa e criteriosa, visto…

Conclusão Infelismente é isso tudo que essas mulhres presenciam.As justificativas para esse fenômeno são muitas e em alguns pontos, intoleráveis. Pois bem.. quais são as reais causas desses fenômenos... será que é por conta da exploração excessiva da sexualidade da mulher? a busca de uma imagem perfeita? a exploração de roupas mais sensuais, a vaidade, a mulher fica a mercê dos tarados de plantão? Mulheres são estupradas, agredidas e mortas dentro de suas casas. Mulheres são estupradas…

Débito ou Credito Conjugal? O Débito Conjugal é a obrigação do exercicio da sexualidade? Esta é uma crença tão antiga que cabe fazer algumas sitações em latim - debito conjugale seguido por jus in corpus – direito sobre o corpo.Logicamente,direito do homem sobre o corpo da mulher,o que mesmo trazendo aos dias de hoje, em nossa sociedade machista ainda se aplica esta prática com veemência. Voltando ao passado,temos no casamento um método de formalizar as relações sexuais,afim de que…

Estamos diante de um impasse, certo que a severidade da nova lei chega a ser desproporcional. Vejamos o seguinte caso se um rapaz de 18 anos mantiver relações sexuais com sua namorada de 13 anos, estará a pena mais severa que alguém que comete um estupro com violência ou grave ameaça a uma pessoa adulta. Evidente que, levando por base o grande índice de abusos contra menor de 14 anos que vem crescendo de forma alarmante, mas não seria, mas adequado no texto da nova lei acentuar que tal…

Castelo Série: 2° Técnico Sexualidade na Televisão Penha/SC 06/11/12 Podemos, como cidadãos, registrar a nossa preocupação com o constante aumento da “sexualização” da mídia – a banalização de cenas de sexo, estupro, violência de todo tipo e a apresentação destas coisas. Alegar que isto é “arte” já virou uma farsa a verdade maior é que estes roteiristas, diretores e produtores que apelam para tantas cenas de nudez e sexualidade estão…

Perfil do Acusado Um adolescente menor de idade, sem nenhum grau de instrução escolar e sociável, conhecimentos mínimos sobre sexualidade. O adolescente mostra com seus atos insanos sofrer problemas psicológicos como, por exemplo, supostos traumas devido sua infância problemática, convívio familiar deficiente, trabalho infantil entre outros, todos esses fatores podem ter contribuído para formar uma personalidade doentia e anti-sociável. Perfil das vitimas Mulheres, idosas uma com 105 anos e

intelectual versado na arte da argumentação e da lógica. Contudo, a principal característica do período seria a descoberta do “individuo”. A preocupação central passou a ser a procura da satisfação pessoal e individual e a auto-expreçao na religião e na sexualidade. A Tônica era que o individuo podia, sem restrição, se relacionar diretamente com deus. O autor apreende este desejo de se autoconhecer através da ascensão da autobiografia, dos sermões e tratados a respeito e do romance que…

a cultura de cada país. Em país. Em países que englobam cerca de 25% da população, o aborto é permitido apenas em caso de risco de vida da mãe. Em outros, é permitido quando a gravidez prejudica à saúde da mãe por risco genético ou em caso de estupro e incesto. Atualmente o aborto espontãneo ocorre em média de 10% a 15% do total da gestação. No Brasil, o aborto é tratado na parte Especial do Código Penal de 7 de dezembro de 1940 e vigente em nossos dias. Há cinco artigos que…