Sexualidade E Estupro

repulsa diante de um vizinho adulto que a fita com um olhar suspeito. O vizinho a estupra com o dedo (na realidade quando não há penetração vaginal pelo pênis o caso é considerado abuso sexual, não estupro, o que é ridículo, se bem que a lei brasileira mudou em agosto deste ano), mas ela não sabe que é estupro. Ela se envolve com um garoto de sua idade, mas, por ele ser negro, o pai não permite que eles sejam amigos. Um dos diálogos já diz tudo. É entre Jasira e seu vizinho, que a leva…

apresenta perigo vital, se esse perigo estiver sob dependência da gravidez, se a interrupção da prenhez fizer cessar aquele perigo e se esse for o único procedimento capaz de salvarlhe a vida. Aborto sentimental Se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu responsável legal. Estará justificada a não punibilidade por não se admitir que uma mulher chegasse à maternidade pela violência e pela…

debate mais amplo dos direitos sexuais e reprodutivos garantidos a partir das conferências internacionais organizadas pelas Nações Unidas. Essa geração de direitos diz respeito à decisão da capacidade reprodutiva das mulheres e a vivência livre da sexualidade. O Estatuto do Nascituro, aprovado na Câmara dos Deputados em maio de 2010, apresenta um teor que se distancia dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres já reconhecidos, pois pretende aumentar a criminalização das mulheres…

1- 0008317-34.2010.8.26.0358 Apelação / Estupro de vulnerável Relator (a): Newton Neves Comarca: Mirassol Órgão julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal Data do julgamento: 24/06/2014 Data de registro: 26/06/2014 Ementa: *ESTUPRO DE VULNERÁVEL Vítima menor de 14 anos de idade Violência ficta Quadro probatório que se mostra seguro e coeso para evidenciar autoria e materialidade do delito Depoimento da vítima e testemunhas Crime contra os costumes que por vezes não deixa vestígios…

crimes sexuais. DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL Com o advento da lei 12.015 de 07 de agosto de 2009, houve uma unificação dos tipos penais, a exemplo disso, o código penal de 1940 determinava o estupro e o atentado violento ao pudor de forma discriminada. Atualmente, esse tipo penal passou a ser unificado, a exemplo das mudanças trazidas pela referida lei. Isso demonstra a necessidade do legislador em abandonar a ideia de costumes e…

independente de invadir a “propriedade” emocional e até física de seu próximo. Assim, para que não haja estupros e homicídios em níveis absurdos, transformando a sociedade em um verdadeiro “massacre perverso”, o Homem sublima sua Libido sob forma de trabalho exaustor e tendo pouco tempo e disposição para sua satisfação, tanto pessoal como sexual. Reich: Quanto mais o controle social inibir e condenar a sexualidade, mais o Homem se rebelará contra isso na forma de instigação à…

uma afecção caracterizada pelo mutismo". Sobre o estupro na França do sec. XIX a autora coloca que "(...) é muito difícil provar que houve estupro. De acordo com a lei, um homem sozinho não consegue vencer a resistência de uma mulher. Isso significa que a estuprada é necessariamente conivente e, portanto, não se trata de um estupro. Só se reconhece o estupro quando cometido por vários homens, em grupo." (Pág. 19). Considerando ainda que os estupros poderiam ser incestuosos muitas das…

A Marcha das vadias surgiu no Canadá, há alguns anos, com o nome Slut Walking. Ela foi organizada depois de um policial no Canadá, no meio de uma onde de estupros no país, declarar que os estupros iriam diminuir se as mulheres não se vestissem como vadias. Então as mulheres do movimento feminista (e algumas não ativistas) se uniram para caminhar em protesto pelas ruas do país, algumas de topless, outras com roupa ou lingerie... A mensagem passada através dos cartazes é que os abusos…

e Estados desde que aconteceu no Brasil pela primeira vez em 2011, na cidade de São Paulo. O protesto, que hoje é global, teve seu início no Canadá, motivado pela reação indignada de quem ouviu o policial Michael Sanguinetti sugerir que, para evitar o estupro, as mulheres deveriam evitar roupas desluts – termo equivalente a “vadias” em português. Apesar de reunir grandes números de pessoas, a Marcha sempre foi um assunto de intenso debate, especialmente pelo uso da palavra “vadia”, que…

Política Tópicos Perfil Página 1 de 4.652 resultados Consentimento da Vítima para a Prática Sexual Tópico • 0 seguidores TJ-PR - Apelação Crime ACR 3517651 PR 0351765-1 (TJ-PR) Data de publicação: 11/01/2007 Ementa: APELAÇÃO CRIME - ESTUPRO - VÍTIMA DÉBIL MENTAL - VIOLÊNCIA PRESUMIDA - CP , ART. 224 , ALÍNEA B - CONFISSÃO DO RÉU, DECLARAÇÃO DA VÍTIMA E DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS - LAUDO DE EXAME DE CONJUNÇÃO CARNAL POSITIVO, ATESTANDO GRAVIDEZ E DEBILIDADE MENTAL - OFENDIDA…