Sete Características Do Positivismo Bobbio

estão espraiados e disseminados na teoria jurídica, em variegadas reflexões, pois percebe-se a sua incorporação na teoria kelseniana da norma jurídica, posteriormente incorporada por Cossio em parte do egologismo4, com reflexos no pensamento de Bobbio e outros jurisconsultos estrangeiros, até 3 4 KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. 5. ed. Lisboa: Gulbenkian, 2001, p. 27. Machado Neto destaca a inserção da lógica formal kelseniana na parte intrassistemática da “Teoria…

“O problema das fontes de direito se confundem com o das formas de produção de regras de direito vigente e eficaz, podendo ser elas genéricas ou não” Reale diz que fonte de regra OBRIGATÓRIA deve provir de um PODER Luiz Legaz & Lacambra apresenta sete significados assumidos pela palavra fonte (apud Heck, 1992): a) fonte do conhecimento do que historicamente é ou tem sido o direito ( v.g., antigos documentos, coleções legislativas, etc.); b) força criadora do direito como fato da…

problematização decorrente da judicialização da política, mas também dependerá de premissas teóricas previamente definidas para a análise. Neste sentido, ou seja, na tentativa de categorizar o ativismo judicial, autores americanos16 sugerem algumas características típicas: prática dedicada a desafiar atos de constitucionalidade defensável emanados em outros poderes; estratégia de não-aplicação dos precedentes; conduta que permite aos juízes legislar; afastamento dos cânones…

do poder e definiram o regime político das cidadesestados gregas. A Politeia Constituição, documento 5 que correspondia ao que hoje conhecemos por traz as diretrizes políticas nos Estados contemporâneos (cf. NORBERTO BOBBIO, 2004, p. 133). Em Atenas, além das normas compiladas na Politeia existiam ainda mais dois tipos de normas: a nómos (equivalente a nossa lei) e o pséfisma (que corresponde ao nosso decreto). Nómoi eram leis que regulavam a…

orientações reguladoras, atentas a questão do bem-estar social do welfare state e, mais recentemente, perante uma renovada visão do direito civil na óptica principiológica das Constituições. Esse fenômeno conduziu a um declínio tão acentuado das características tradicionais do contrato que não foram poucos que vaticinaram a sua “morte”, uma tendência que mais recentemente tem sido desmentida. O contrato hoje pode ser conceituado como um instrumento de tutela à pessoa humana, um suporte…

Estado na aplicação do Código Penal. Os objetivos específicos da pesquisa por sua vez são: Definir e caracterizar crime tendo como eixo norteador o Código Penal Brasileiro; Analisar os aspectos preconizados pelas Escolas Penais; Analisar a origem, característica e influência do princípio da dignidade humana sobre o Direito Penal Brasileiro. Visando atingir tais objetivos foi realizada uma pesquisa bibliográfica por meio da exposição do pensamento de vários autores que escreveram…

didática castilhista: livros didáticos de história e geografia adotados para as escolas públicas do Estado do Rio Grande do Sul entre 1896 e 1902 Maximiliano Mazewski Monteiro de Almeida ............................... 237 Primórdios da difusão do positivismo religioso no Rio Grande do Sul Paulo Ricardo Pezat ....................................................................... 249 Violência na fronteira: o seqüestro de negros do Estado Oriental (século XIX) Rafael Peter de…

especificamente com a escola onde o aluno se forma, com outras instituições e com a sociedade como um todo. Por isso, primeiramente, é fundamental que os professores assumam compromissos em relação aos alunos, começando por levar em conta suas características individuais, experiências de vida, inclusive as profissionais. Ressalte-se, também, a questão da coerência, ou seja, os professores precisam estar mergulhados na pesquisa e no debate acadêmico dentro da sociedade como um todo.…

respeito às tendências pedagógicas, os estudos do grupo LEPEL/UFBA (Linha de Estudo e Pesquisa em Educação Física & Esporte e Lazer) e a recente publicação do livro Educação Física na Escola (2003) de autoria da professora Darido. O grupo LEPEL apresenta sete abordagens da Educação Física, a saber: aptidão física, desenvolvimentista, psicogenética e interacionista, crítico-emancipatória, sociológica, crítico-superadora e a diversificada. Já a professora Darido (2003) propõe a existência…

respeito às tendências pedagógicas, os estudos do grupo LEPEL/UFBA (Linha de Estudo e Pesquisa em Educação Física & Esporte e Lazer) e a recente publicação do livro Educação Física na Escola (2003) de autoria da professora Darido. O grupo LEPEL apresenta sete abordagens da Educação Física, a saber: aptidão física, desenvolvimentista, psicogenética e interacionista, crítico-emancipatória, sociológica, crítico-superadora e a diversificada. Já a professora Darido (2003) propõe a existência…