Servulo Junior

conjunto de regras negativa do cotidiano e buscando uma que tem como objetivo o espetáculo e tensão positiva que causa prazer e bem proteção dos lutadores. Mas ainda nos estar. tempos de hoje tem apelo para o confronto Para Afonso & Junior (2003), o desse campo para Bordieu existe uma rede esporte tem a função de estimular as de relações objetivas entre as posições, em tensões positivas, sobre uma forma de que excitação controlada e equilibrada.…

Assevera Celso Ribeiro Bastos (2002, p. 417) que a pessoa a quem se destina a ação popular não é elencada pela sua qualificação jurídica, mas pelo fato de estar ou não gerindo bens expressivos do patrimônio público. Alcebíades da Silva Minhoto Júnior, em citação feita por Mancuso (2001, p. 161), assevera que o Estado “sempre deveria ser colocado na posição de vítima (se nos for permitida a nomenclatura) ou, no máximo, de simples assistente, ou dos autores, ou dos réus, adjuvandum…

princípios possuem função normogenética, hermenêutica, inibitória, supletiva, regulatória e de projeção23, a atuação estatal seria ilegítima se não concretizasse a dignidade humana. Por outro turno, conferir um núcleo ínfimo 23 CUNHA, Sérgio Sérvulo. Princípios Constitucionais. São Paulo: Saraiva, 2006, em uma conceituação mais abrangente do que a citada anteriormente neste trabalho, sem, contudo, desvirtuá-la. Rev. Disc. Jur. Campo Mourão, v. 4, n. 2, p.41-63, ago./dez. 2008.…

CARIBÉ, Karla Virgínia Bezerra. A súmula vinculante no Direito brasileiro: uma incoerência do sistema jurídico. Disponível em: . Acesso em: 10 fev. 2010. CHIRINI JUNIOR, Enéas Castilho. A inconstitucionalidade da súmula de efeito vinculante no Direito brasileiro. Disponível em: . Acesso em: 9 jan. 2010. CUNHA, Sérgio Sérvulo da. Princípios constitucionais. São Paulo: Saraiva, 2006. ______. Nota breve sobre o efeito vinculante. Revista Trimestral de Direito Público, n. 12,…

Ferreira Cristiano de Andrade Amaral Dunaldson Eliezer G. A da Rocha Franklin de Moraes Frederico José Campelo de Souza Jardo Caetano dos Santos José Wilson de Castro Temóteo João de Castro Mascarenhas Jorge Luiz Fortunato de Miranda Luiz Carlos de Souza Júnior Manoel Júlio da Trindade G. Galvão Saulo de Tarso Monteiro Pires Sérgio Monthezuma S. Guerra Simeones Neri Pereira Valdecílio Galvão Duarte de Carvalho Vanildo Almeida Mendes SUREG-SA Edvaldo Lima Mota Edmilson de Souza Rosa…

alcançar o candidato, durante o processo eleitoral, evidentemente aqui antes de eleito, por meio da investigação judicial eleitoral, nos termos do art. 22 da Lei Complementar n. 64/90. Nesta seara, trilha o entendimento de Roberto Amaral e Sérgio Sérvulo da Cunha11, in verbis: “O abuso do poder econômico é um ilícito em si cujos efeitos independem de nexo de causalidade, não carecendo, para caracterizar-se, do estabelecimento de relação entre o ilícito e a eleição do…

doutrinadores igualmente, essa distinção apontando: É certo que não existe um conceito uniforme no que se refere aos direitos fundamentais. Nem mesmo o nome “direitos fundamentais” é de aceitação plena. Para Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano Nunes Júnior, “a expressão Direitos Fundamentais é mais precisa’”. [...] Os Direitos Humanos não podem ser confundidos com os direitos fundamentais, já que os primeiros são direitos não-positivados, enquanto os últimos são positivados.…

dificuldades, a hostilidade explícita de Schmitt, início de uma relação tempestuosa, com desdobramentos nos campos pessoal e político”[12]. Diante da acirrada animosidade entre Kelsen e Schmitt, necessário registrar, como faz Tércio Sampaio Ferraz Junior que “Kelsen obviamente, não só por ser judeu, mas por suas posições ideológicas em defesa da democracia, nunca foi nazista”[13]. A rivalidade entre Hans Kelsen e Carl Schmitt é algo que se pode evidenciar, pois Hans Kelsen era judeu ao…

2002a. (Coleção tópicos) ______; A verdade e as formas jurídicas. 3. ed. Rio de Janeiro: Nau Editora, 2005. FRY, Peter. Direito positivo versus direito clássico: a psicologização do crime no Brasil no pensamento de Heitor Carrilho. In: FIGUEIRA, Sérvulo A. (org.). Cultura da psicanálise. São Paulo: Editora Brasiliense, 1985. HARRIS, Ruth. Assassinato e loucura. Medicina, leis e sociedade no fin de siècle. Rio de Janeiro: Rocco, 1993. MACHADO, Roberto. et al. Danação da norma.…

5354020 - SEGUP/PARÁ 29708 ERIKA FERNANDA DE MATOS VIEIRA 6428656 - SEGUP/PARÁ 25584 LAYS JOSINO GUERREIRO 5477632 - SEGUP/PARÁ Curso: BELÉM / LICENCIATURA EM CIÊNCIAS NATURAIS - FÍSICA - VESPERTINO Insc. Nome RG 11232 LUIS FLAVIO DA SILVA SIQUEIRA JUNIOR 6651176 - SEGUP/PARÁ 22916 THIAGO HENRIQUE NUNES MARQUES 4352897 - SEGUP/PARÁ 09931 IAN PEDRO SOARES SOUZA CASTRO 6127535 - SEGUP/PARÁ _________________________________________________________________________________ Rua do Una n° 156…