Servulo Junior

previsão na Lei Orgânica ou na legislação fixadora dos subsídios.” Tal posicionamento encontra-se em perfeita harmonia com a V. decisão constante da Ap. Cível n° 1.0686.06.181199-4/001, da 6ª câmara Cível do TJMG, tendo como Rel. Des. Antônio Servulo, proferida em 06/11/2007 a seguir: ADMINISTRATIVO – AGENTE POLITICO – VEREADOR – DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO – DEVER DE PAGAR. “Aqueles que são remunerados por subsídios, não podem ser privados dos benefícios elencados no § 3º, do art.…

democraticamente na Constituição Federal. Não é permitido a criatura extrapolar os poderes de seu criador. Por conseguinte, não pode a coisa julgada proteger uma inconstitucionalidade. Entendem alguns autores, citados adiante, dentre eles Humberto Theodoro Júnior, Juliana Cordeiro de Faria, José Augusto Delgado, Carlos Valder do Nascimento, pela possibilidade de um processo com vistas a anular a coisa julgada que esteja corrompida por inconstitucionalidade. Contudo, relativizar…

Universidade Anhanguera –UNIDERP Pólo Currais Novos Curso: Serviço Social – EAD Disciplina: Gestão Do Sistema Único de Assistência Social Professora: Maria Edilene Xavier Rocha Garcia COMPONENTES: Gerson Sérvulo da Costa Junior RA 7933677385 Flaviana Martins de Lima RA 421042 Maria Antonielle Garcia RA 445500 Sonia Maria Medeiros de Pontes RA 7933676659 TEMA: A Assistência Social no Brasil Currais Novos-RN, maio de 2015 Trajetória do Serviço Social no Brasil. objetivo de ajudar as famílias

A EXPERIÊNCIA DOS NÚCLEOS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DE BASQUETEBOL EM TERESINA-PI Edson Macário dos Santos Filho (1); Sérvulo Fernando Costa Lima (2) (1) e-mail: edsonmacario@hotmail.com (2) IFPI, Praça da Liberdade, nº. 1597, (86) 9942-7479, e-mail: ricardobasiliocaland@hotmail.com; RESUMO (12 pts NEGRITO, ESPAÇAMENTO 22 PTS ANTES E 6 PTS DEPOIS) ESTE TEXTO-EXEMPLO APRESENTA AS INSTRUÇÕES PARA FORMATAÇÃO DO ARTIGO DA ESPECIALIZAÇÃO EM DESPORTO ESCOLAR. O RESUMO DO ARTIGO…

pólos da relação processual. A relação processual em nosso ordenamento, configura-se de forma tripla, ou seja, se apresenta com três sujeitos: autor, réu e Estado-Juiz. Alguns doutrinadores de renome como Elpídio Donizetti e Antônio Pereira Gaio Júnior, fazem uma conceituação etimológica da palavra, separando o duplo sentido da expressão, Ou seja, litisconsórcio significa, Consórcio que, por sua vez, pode ser entendido como a pluralidade de partes, na instauração da lide, sendo assim,…

Paulo, 1998. DA SILVA, Iclea Hauer. Voto Distrital. Editora, Rio de Janeiro, 1986. DA CUNHA, Sérgio Sérvulo. O que é voto distrital?. Sérgio Antonio Fabris Editor. Porto Alegre, 1991. DUTRA, Tarso. Estudo e Opinião Crítica e Doutrinária sobre o Voto Distrital. Brasília, 1983. FEREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Voto Distrital. Cadernos do Instituto Roberto Simonsen, São Paulo, 1987. HARRIS JUNIOR, Henrique. Voto Distrital Misto. Dissertação ( Mestrado); Tese Data Def. 23.09.1998, São…

contraprestação condicionado ao sucesso do feito. Recomenda-se que a contratação seja feita por escrito, contendo todas as especificações e forma de pagamento, atendendo-se ao prescrito pelo art. 36 do CED. (OAB, TED, proc. E-1784/98, Rel. Dr. Ricardo Garrido Júnior, Boletim AASP 2100, de 29 de março a 04.04.1999) Honorários. Cobrança do devedor em procedimento extrajudicial. Imoderação. Advogado contratado por condomínio, para atuação na esfera extrajudicial, não deve cobrar verba…

TROCADOR DE CALOR FACULDADE POLITECNICA DE UBERLANDIA Nome: Sérvulo Dias Passos Curso: Eng. Mecanica RESUMO Este artigo apresenta a relevância do estudo sobre troca de calor entre dois ou mais materiais distintos utilizando os conhecimentos adquiridos ao longo do processo de aprendizagem. O estudo mostra como é transferida a energia térmica entre os fluidos envolvidos seja em ambientes como, indústrias, universidades, casas etc. O trabalho tem como objetivo diminuir ou aumentar a…

pedra-sabão. D Salvador Dalí e Di Cavalcanti C madeira e alumínio. D pedra-sabão e ferro. QUESTÃO 33 A obra de Sérvulo Esmeraldo, artista cearense que nasceu no Crato, inicialmente marcada pela influência da cultura popular do Nordeste, passou, posteriormente, do figurativo para uma obra abstrata e construtivista. As linguagens artísticas principais com as quais Sérvulo Esmeraldo trabalhou são QUESTÃO 36 A Semana de Arte Moderna de 1922 foi um marco para a ruptura…

Ambiental do Estado de São Paulo. Qualidade do Solo. Disponível em: <http://www.cetesb.sp.gov.br/solo/Informa??es-B?sicas/3-Propriedades>. Acesso em: 06 de janeiro de 2014. CUNHA, Carolina Silva; BRUSACA, Silveli Sousa; CAVALCANTI, Francisco Afonso Junior; LOPES, Marcelo Avelar; PACHECO, João Batista. Impactos Ambientais Decorrentes da Ocupação Espontânea no Bairro Divineia. São Luiz -MA. 31 de julho de 2010. Disponível em:…