Serviços De Terraplanagem Em Loteamento

qualificação profissional e desempenho, observando-se as diretrizes da Lei Orgânica do Município e o disposto no artigo 39 da Constituição Federal, com a finalidade de assegurar a continuidade da ação administrativa, a eficiência e a eficácia do serviço público §1º: Integram-se ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Administração Geral do Município de Sorriso - MT, os servidores de todas as Secretarias Municipais, com exceção dos Profissionais…

da fauna criticamente ameaçada de extinção. Áreas de Proteção Ambiental Lei nº 13.688, de 24 de novembro de 2005 - Estabelece diretrizes e condicionantes ambientais para a constituição de condomínios de qualquer natureza e edificações para serviços de hospedagem, hotelaria e lazer, na Área de Proteção Ambiental da Serra de Baturité, e dá outras providências. Decreto nº 20.956, de 18 de setembro de 1990 – Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental da Serra de…

específicas a serem consideradas no projeto, licenciamento, execução, manutenção e utilização de obras, edificações, construções e equipamentos, no interior dos limites dos imóveis em que se situem, inclusive os destinados ao funcionamento de órgãos ou serviços públicos. Art. 2º Toda e qualquer obra de construção, edificação, ampliação, reforma ou demolição depende de prévio licenciamento por parte do Município, conforme disciplinado por este Código e nas normas contidas nos seguintes…

árvore nativa da Mata Atlântica no canteiro da obra .................................................................................................... 69 Figura 25 – Colaboradores do setor social, de segurança, ambulatório, almoxarifado, serviços gerais e produção, recebem mudas de Figura 26 – árvores como brinde, celebrando o dia do Meio Ambiente ................ 69 Funcionários da obra identificando o nome do material no tunel Figura 27 – para que o resíduo seja…

estado e, também, a economia nacional como um todo. Mas o efeito do empreendimento será visível bem antes de 2015. Já na fase de construção (previsão 2008) o COMPERJ proporcionará importantes efeitos na região, pelas suas necessidades de bens e serviços. O que é petróleo pesado ? É um tipo de petróleo de menor qualidade que demanda maior tratamento para ser refinado. 6 O que é CENPES ? É o Centro de Pesquisas Leopoldo Miguez de Mello da Petrobras, onde são…

SOBRE SERVIÇOS (Vide Decretos 994 de 16/10/01; 1062 de 22/11/01; 1100 de 29/11/01; 1601 de 05/12/05) Seção I Da Hipótese de Incidência (*)Art. 2°. Hipótese de incidência do Imposto Sobre Serviços é toda prestação de serviço, qualquer que seja sua natureza, de acordo com a lista prevista no Anexo I, parte integrante desta lei. Artigo alterado pela Lei Complementar nº 48, de 09 de dezembro de 2003: “Art. 2°. Hipótese de incidência do Imposto Sobre Serviços é toda prestação de…

92)..........................................................36 CAPÍTULO IV Dos Bens, Obras e Serviços Públicos Municipais Seção I - Dos Bens (arts. 93 a 98)..........................................................................................36 Seção II - Das Obras e Serviços Municipais (arts. 99 a 104)..................................................37 TÍTULO IV DAS FINANÇAS, DA TRIBUTAÇÃO E DO ORÇAMENTO

SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS). IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA). IMPOSTOS DE COMPETÊNCIA DOS MUNICÍPIOS E DO DISTRITO FEDERAL. IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU); IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS E DE BENS IMÓVEIS (ITBI); IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS). (PARTE 2) SIMPLES NACIONAL…

visa a implantação de uma pista de pouso e decolagem de aeronaves e demais estruturas inerentes, como pistas de táxi, área de estacionamento de aeronaves, área comercial, operacional e administrativa, além de estacionamento de veículos e sala de serviço de tráfego aéreo. O Estudo de Impacto Ambiental consolidado nesse documento contém informações que permitem caracterizar tecnicamente o empreendimento previsto, as novas emissões e fontes de emissões de poluentes ambientais, bem como os sistemas

mar, espaços verdes e paisagens natural e urbana interessantes –, proporcionará decerto um conforto visual muito apreciado, assim escolas como uma valorização espaços da casa que pretende verdes adquirir. e s tacionamento ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAiS transportes colectivos 12 guia prá tico da habitação Locais com uma densidade populacional elevada – superior a 200 habitantes/km2 – quando não rodeados de espaços verdes ou zonas suficientes amplas provocam, normalmente