Serviço Social No Sistema Penitenciario

Pioneirismo na PPP para presídios Está em Minas Gerais o primeiro complexo penitenciário do país implantado no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), para 3.040 novas vagas ao sistema prisional no Estado. As obras estavam em andamento em julho de 2012. A proposta mineira de parceria público-privada para o setor penitenciário foi inspirada no modelo do sistema prisional da Inglaterra. Desenvolvido há uma década,…

FTSG Sistema Carcerário Paulo Ricardo de Lima da Silva Bento Gonçalves, 2013. Sistema Carcerário – Sistema Falido? Em 1890, aboliu-se a pena de morte e foi surgir o regime penitenciário de caráter correcional, com fins de resocializar e reeducar o detento. O Sistema prisional Brasileiro esta realmente fazendo seu papel com os presos? Atualmente o que vemos são cadeias superlotadas, algumas com capacidade para trinta e seis presos por cela, estas chegam…

Universidade de Brasília Instituto de Ciências Sociais Departamento de Especialização em Segurança Pública e Cidadania Disciplina Prisões e Sociedade Professora: Analía Soria Batista Alunos: Saulo de Tárcio Corrêa Lima e Viviane P. Peixoto Sousa Resenha – Criminalidade organizada nas prisões e os ataques do PCC Sérgio Adorno é cientista social e doutor em sociologia pela Universidade de São Paulo, possui pós-doutorado pelo Centre de Recherches Sociologiques sur le Droit et les Institutions

direito à saúde: “Art. 6o. São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. “Art. 196. A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e…

nele existentes assim foram pensadas. Na verdade, em qualquer nação, o sistema processual penal possui extrema e íntima ligação com a espécie de Constituição adotada, desta sendo derivado. Dessa forma, ao se fazer uma análise das normas penais e processuais penais, restam muito claros quais são os princípios, quais são as diretrizes, eis que a base está na espécie de Constituição escolhida. (Referência: THUMS, Gilberto. Sistemas Processuais Penais. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2006, p.…

LEP {PPL- PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE} {PRD- PENA RESTRITIVA DE DTOS} {RDD- REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO} -OBJETIVO: efetivar as disposições da sentença e proporcionar condiçoes para a harmonica integração social. (Aplicação igual ao preso condenado e provisorio, no que couber) Sendo assegurado todos os direitos que nao foram atingidos pela sentença. O est. deve recorrer a cooperação da comunidade para exec. da pena e medidas de segurança. > Os presos sao…

DO ASSISTENTE SOCIAL NO SISTEMA PRISIONAL SUILI ZAPPAS (suilizappas@hotmail.com) / Serviço Social/ Centro Universitário Franciscano UNIFRA, Santa Maria-RS TAÍS DE FÁTIMA CAMARGO DE MORAES (taisinhacamargo@hotmail.com) / Serviço Social/ Centro Universitário Franciscano UNIFRA, Santa Maria-RS ORIENTADOR: SULEIMA GOMES BREDOW (sgbredow@yahoo.com.br) / Serviço Social/ Centro Universitário Franciscano UNIFRA, Santa Maria-RS Palavras-Chave: Serviço Social; Direitos humanos; Sistema…

FACULDADE ANHANGUERA DE BRASÍLIA ETEVALDO REIS ROCHA RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL NO SISTEMA PRISIONAL BRASÍLIA/DF 2013 ETEVALDO REIS ROCHA RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL NO SISTEMA PRISIONAL Trabalho de conclusão de curso apresentado perante Banca Examinadora do curso de Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Anhanguera como pré-requisito para a aprovação na disciplina “TCC II” e…

0 FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO-SANTENSES – FAESA UNIDADE DE DIREITO KARLA MUQUY BANHOS SOEIRO SILVA A QUALIDADE DA PENA CUMPRIDA NO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA: UM COMPARATIVO EVOLUTIVO DAS PRISÕES EM CONTÊINERES ATÉ OS DIAS ATUAIS VITÓRIA 2014 1 KARLA MUQUY BANHOS SOEIRO SILVA A QUALIDADE DA PENA CUMPRIDA NO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA: UM COMPARATIVO EVOLUTIVO DAS PRISÕES EM CONTÊINERES ATÉ OS DIAS ATUAIS Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito…

reflexão sobre os problemas que rodeiam e as soluções que carecem o sistema prisional brasileiro” tendo como ênfase a superlotação carcerária. Não são poucos os materiais bibliográficos que tratam o assunto, contudo, eles nos trazem a informação de que há muito o que se aprender sobre esta matéria de elevado valor social, que há muito o que ser modificado, principalmente no que se refere às leis e às políticas de reinclusão social. Textos que revelam o descaso histórico por parte do…