Servio Social E Habitação

contemplar os direitos sociais de forma explícita – definindo de forma clara e objetiva o que são os direitos sociais do indivíduo, e afirmando que estes são direitos pertencentes a todos os cidadãos brasileiros, sem qualquer tipo de discriminação e que é dever do Estado garantir esses direitos aos cidadãos; que se percebeu o início do processo evolutivo na área social brasileira. A partir daí, esta foi considerada como uma política pública, integrante da Seguridade Social…

Pós-Graduação da FAUUSP, 2012. 1.4. SOBRE OS IMPASSES DO ESTATUTO DA CIDADE E A IMPLEMENTAÇÃO DE SEUS INSTRUMENTOS: O caso das ZEIS e das Operações Urbanas Consorciadas. 79 1.4.1. A efetividade da Implementação de Zonas Especiais de Interesse Social no quadro habitacional brasileiro: uma avaliação inicial. – com Daniela Motisuke. 80 Capítulo do livro: BUENO, Laura Machado de Mello e CYMBALISTA, Renato (orgs); “Planos diretores municipais: novos conceitos de…

em Atenas, Clístenes organizou um governo baseado nos princípios da igualdade política dos cidadãos e da participação de todos nas decisões do governo. 08. Esparta e Atenas entraram em choque, devido às suas rivalidades políticas, econômicas e sociais, numa guerra que ficou conhecida como Guerra Médica, cabendo a vitória a Atenas, que passou a dominar toda a Grécia. PRÉ-VESTIBULAR DA UFSC 05) "Usamos a riqueza mais como uma oportunidade para agir que como um motivo de…

descanso semanal remunerado FGTS – fundo de garantia por tempo de serviço GFIP – guia de recolhimento do fundo de garantia e informações a previdência GPS – guia da previdência social INSS – instituto nacional seguro social IR – imposto de renda IRRF – imposto de renda retido na fonte PIS – programa de integração social SUMARIO 1. INTRODUÇÃO 8 1.1 CONCEITO 9 1.2 PROBLEMA 9 1.3 OBJETIVO 9 1.3.1 OBJETIVO GERAL 10 1.3.2 OBJETIVO ESPECIFICO 10 1.4 DELIMITAÇÃO DO ESTUDO 10…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE CIÊNCIAS SOCIAIS PESSOAS COM TRAJETÓRIA DE VIDA NAS RUAS: DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA BELO HORIZONTE 2014 PESSOAS COM TRAJETÓRIA DE VIDA NAS RUAS: DISCRIMINAÇÃO E VIOLÊNCIA Trabalho apresentado ao Curso de Ciência Humana do Centro Universitário de Belo Horizonte como requisito parcial à obtenção de créditos na disciplina TIG. Orientação: Ronaldo Campos Belo Horizonte 2014 Epígrafe A rua A rua, concreta,…

tutelar o direito de eficaz atuação dos trabalhadores na cena econômica, social e política do país. Isto porque as novas transformações vêm intervindo nas relações de trabalho, alçando nesse cenário novos atores sociais com o encargo de possibilitar ao trabalhador a consciência de uma visão transcendente à individual. Em razão dessa parcela de poder que detém, o sindicato torna-se autêntico guardião dos interesses sociais, da ordem jurídica de que faz parte. Por sua estruturação…

desenvolvem no jogo das forças sociais, conforme se movimentam em escala local, nacional, regional e mundial. Ainda que muitas vezes esses problemas pareçam únicos e exclusivos, como se fossem apenas ou principalmente “étnicos” ou “raciais”, a realidade é que emergem e desenvolvem no jogo das forças sociais, compreendendo implicações econômicas, políticas e culturais. Professor do Departamento de Sociologia do IFCH-UNICAMP 1 IANNI, Octavio. A racialização do mundo. Tempo Social; Rev.…

um novo paradigma na construção do Estado democrático de direito, como valores supremos da vida social que transcendem os limites territoriais estatais. Palavras-chave: Soberania. Estado. Princípios. Direito internacional. Relações internacionais. Introdução Os princípios constituem a base do sistema jurídico de uma sociedade. Seus objetivos visam tanto estabelecer diretrizes para a vida social, assim como direitos e deveres para os membros da sociedade. Assim, objetivo deste…

agente tem direito, mais precisa de assinatura para pegar o que é devida. É exercício arbitrário das próprias razões, não é extorsão. § 3º sequestro relâmpago (caixa eletrônico), finalidade para obter vantagem econômica (colocado em função de apelo social, restrição rápida da pessoa). Art. 159 EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO: é crime diverso do § 3º art. 158, é crime hediondo. § 1º QUALIFICADORA: Se durar mais de 24 horas, menor de 18 anos, maior de 60 anos e praticado por bando. …

cultural, que se expressa através da língua, crenças religiosas, sentimento comum de que eram diferentes dos povos que não falavam a língua grega - os bárbaros. Nas cidades-estado, o cidadão grego foi conquistando direitos e contribuindo para a vida social. Sentiase como membro da pólis e não, como diz Gilberto Cotrim, “um objeto submisso e manobrado pelos governantes”. As cidades-estado mais importantes foram Esparta e Atenas. ATENAS Fundada pelos jônios, situa-se no centro da…