Servidão Urbana

Aula 3 O renascimento do comércio e desenvolvimento das cidades TEXTO: História Econômica e social da Idade Média Autor: Henri Pirenne FICHAMENTO Cap 2 I. O RENASCIMENTO DA VIDA URBANA Desaparecimento da vida urbana no séc VIII Comércio mediterrâneo em alta Invasão Islãmética bloquea os portos do mar mediterrâneo e extingue a atividade municipal Em Veneza e fora da Itália Meridional, a atividade se manteve As cidades episcopais Importante no ponto de vista…

de 1 metro, em uma faixa de terra com largura de 20 metros, chamada Faixa de Servidão, que é a faixa de terra que delimita e protege o traçado do gasoduto, identifica os locais de instalação de equipamentos e sinaliza os locais onde não se podem fazer escavações, construções, ocupações, queimadas e obras em geral, contribuindo para a segurança e proteção do gasoduto contra eventuais danos. Compõem ainda a faixa de servidão os marcadores e sinalizações de identificação, que são marcos…

movimento histórico, que transforma os produtores em trabalhadores assalariados, aparece por um lado, como sua libertação da servidão... ’ ‘O ponto de partida que desenvolveu tanto o assalariado quanto o capitalista foi a servidão do trabalhador. ’’ *Há nesse “movimento” uma mudança que transforma os servos, “homens livres” deixam a servidão à terra, e passam para a servidão do trabalho, numa recém surgida economia capitalista. 2. Expropriação do povo d campo de sua base…

elementos da combinatória Regiões “síntese equilibrada” = berço Aparecimento da servidão Sistema senhorial Sub-investidura hierárquica densa Norte da França e zonas Império Carolíngio: contíguas incubadora do feudalismo (Império europeu Carolíngio) “mapa do feudalismo europeu” Formações Sociais/ legado dominante da Antigüidade = elementos da combinatória Regiões Provença, Itália, Espanha Permanência da civilização urbana organização municipal “mapa do feudalismo europeu”…

constitui o instrumento pelo qual é assegurado o bem-estar da coletividade, mediante a restrição dos direitos individuais que com ele conflitem e garante a função social da propriedade hoje definida pela Constituição nos artigos 182, § 22 – propriedade urbana – e 186 – propriedade rural), ponto em que o estudo da propriedade sai da órbita do direito privado e passa a constituir objeto do direito público e a submeter-se a regime jurídico derrogatório e exorbitante do direito comum.…

comparáveis. Um levantamento detalhado de uma propriedade é peça para um processo jurídico? Uma propriedade rural é composta por um conjunto de bens, que bens são esses? Como é realizada a avaliação de imóveis rurais que estão situados em zona de expansão urbana? Como pode ser apresentado a laudo de avaliação? O que pode aumentar ou diminuir o valor do imóvel na avaliação? O relevo de uma terra altera seu valor? O valor de imóvel a ser avaliado pode ser baseado em outro semelhante que já…

Atividades valendo liberação de uma questão na prova: 5 Conceitos Preliminares: Propriedade, Posse, Direitos Reais 5 Propriedade e posse 5 Usucapião 6 Condomínio 6 Direito de superfície 6 Direito de servidão 6 Usufruto, uso e habitação 7 Direitos de Promitente Comprador 8 Penhor, hipoteca e anticrese 8 Concessão para uso e concessão especial para fins de moradia 8 Alienação fiduciária 9 Direitos Reais 9 Conceito 9 Distinção entre direitos reais e pessoais 9 Em relação ao sujeito 9 Em relação à

sobre a legislação constitucional cabe citar que no Título referente a ordem econômica e financeira a Constituição Federal traz artigos específicos sobre a função social da propriedade. O artigo 182, §2º estabelece que a função social da propriedade urbana é cumprida quando a mesma “atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor.” Já o artigo 186 prescreve a função social da propriedade rural, que ocorre quando tal propriedade atende a determinados…

cidade de Marília –SP; propor AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA em face de: Joaquim, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), RG sob nº (...), CPF sob nº (...), residente e domiciliado na cidade de (...), na Rua (nome da rua), no Bairro (nome do bairro) nº (...), CEP (...) expondo para tanto as razões de fato e direito a seguir aduzidas. Dos Fatos Os requerentes adquiriram de terceiro, há oito anos, a posse de terreno em área urbana, medindo 250 metros quadrados (planta e…

CONSTITUCIONAL OU ESPECIAL URBANA (Pró Misero) Requisitos: 1º Posse de área de até 250 metros quadrados; 2º Posse de 5 anos; 3º Posse mansa, pacífica e contínua; 4º Utilização do Imóvel para moradia do possuidor ou de sua família; 5º Não ser proprietário de nenhum outro imóvel rural ou urbano; 6º Reconhecimento permitido somente uma vez. Essa USUCAPIÃO chama constitucional ou especial porque está prevista na própria CF. Art. 183. Para regularizar muitas propriedades urbanas. …