Servidão Ação

do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. | a. As corporações deofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. | | | b. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. | | | c. O Direito do Trabalho surgiucom a nossa Constituição de 1988. | | | d. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. | CORRETA | | e. Na Idade Média, a escravidão era a formade…

deque a coisa legitimamente lhe pertence, ou só se presume), exigida apenas no momento inicial da posse. - PRAESCRIPTIO LONGI TEMPORIS No início era um meio de defesa processual, concedido ao possuidor contra quem lhe exigisse a coisa por meio de ação reivindicatória, ou seja, paralisava a pretensão do autor contra o réu, em virtude de possuir pacificamente a coisa durante determinado tempo. Mais tarde se transformou em modo de aquisição, tendo o adquirente completa proteção processual…

limitado o domínio do nu-proprietário, ou do senhor do prédio serviente, ou o do prédio hipotecado, porque o usufrutuário, o dono do prédio dominante ou o credor hipotecário têm, respectivamente, sobre a coisa ou um direito de uso e gozo, ou uma servidão, ou um direito real de garantia. No caso do usufruto, por exemplo, alguns dos direitos elementares do domínio, ou seja, os direitos de uso e gozo da coisa, dela se desmembraram para passar para a titularidade do usufrutuário.…

melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: I - ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo; II - racionalização do uso do solo, do…

estão no direito reais, o pacto antenupcial (1653), convenção matrimonial precisa de registro. Outra exceção é o direito das sucessões de saisine, tao logo alguém morre a propriedade e a posse são imediatamente transferidas ao herdeiro. Questão 2) acao reivindicatória significa juízo petitorio, as autoras estão alegando propriedade. Art 1923 conferiu a propriedade para duas pessoas uma de 12 anos e outra de 22. Em 1985 não existia usucapião especial urbana que so passou a existir em 88…

restrição. Em regra, a limitação administrativa não vai gerar o direito a uma indenização. No Código de Águas prevê de 10 metros das correntes não navegáveis. Não é simples identificar se é limitação ou servidão administrativa. Carvalho Filho defende que é limitação administrativa, porque dizer que é servidão fica mais fácil à indenização. O STF tem jurisprudências que admite, ainda em caráter excepcional, que a limitação administrativa pode obrigar o Estado a responder civilmente. A…

Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada…

Questão Discursiva Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo contado da juntada do…

contigüidade entre prédios dominante e serviente não seja essencial; 2) a servidão não pode recair sobre prédio do próprio títular, logo não há servidão sobre a própria coisa; 3) a servidão serve a coisa e não o dono, por essa razão distingue-se da obrigação; 4) não se poder uma servidão constituir outra; 5) a servidão não se presume, porque deve ser constituída de modo expresso e transcritano Registro de Imóveis; 6) a servidão, uma vez constituída em benefício de um…

Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega do casa residencial, alega o autor, que o imóvel começou a apresentar defeitos como vazamento na piscina, por deficiente vedação, paredes com enormes rachaduras, pisos de…