Serventuários da Justiça

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CRIMINOLOGIA Segundo padrões científicos não existe uma doutrina uniforme com relação ao estudo da Criminologia. Existem vários informes e critérios diferentes que procuram situar a Criminologia no tempo e no espaço. Muitos doutrinadores afirmam que o fundador da Criminologia Moderna foi Lombroso, com a publicação de seu livro O Homem Delinqüente, em 1876.Para outros, foi o antropólogo francês Paul Topinard que teria empregado pela primeira vez a palavra “Criminologia”, e há outros que defendem a tese de que foi Rafael Garófalo que usou o termo como nome de um livro científico. No Brasil a Criminologia foi reconhecida no final do século XIX. Ela se consagrou como ciência, quando a Escola Positiva generalizou o método de investigação e é considerada ciência porque tem objeto próprio, que é o crime, o criminoso e a criminalidade. A Criminologia utiliza-se de outras ciências como a História, a Sociologia, a Biologia, a Endocrinologia, a Ética, a Psicologia e outras ciências humanas e sociais, para poder entender o crime e a personalidade do criminoso. Na criminologia destaca-se a Escola Clássica e a Escola Positiva, prevalecendo as idéias da Escola Positiva. Os clássicos discutem métodos abstratos e dedutivo e os positivistas discutem os métodos empírico e indutivo. A principal característica da Escola Clássica é o estudo do crime como fato individual. Para os clássicos o homem age em busca do prazer e pratica o crime para satisfazer esse desejo

“Serventuários da Justiça: funções e atividades na marcha processual” 1) Conceito de serventuário da Justiça: Serventuário de justiça - Todo aquele que de qualquer modo serve à Justiça como funcionário, ou auxiliar do juízo, ocupando cargo de provimento efetivo. 2) Serventuário da Justiça no Código de Processo Civil: Art. 139 do CPC: “São auxiliares do Juízo, além de outros, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o oficial de justiça,…

Incompatibilidades Impedimentos do Juiz e demais Serventuários da Justiça no Processo Penal Conceito Geral O impedimento decorre de relação de interesse do juiz com o objeto do processo; a incompatibilidade provém de graves razões de conveniência não incluídas entre os casos de suspeição ou impedimento, estando previstas nas leis de organização judiciária. Incompatibilidades e impedimentos A competência do juiz, delimitada pela lei, depende, ainda, da ausência de…

Passo 4 Promover pesquisa de campo para entrevistar, preferencialmente, cartórios do fórum estadual, os serventuários e juízes; bancas de advogados; OAB subseção local; advogados; promotores; nos moldes do reteiro sugerido e, ao final, sistematizar as respostas. 1. Quais são as dificuldades enfrentadas pelo credor para satisfazer seu credito? 2. Quais meios e expedientes são adotados pelos executados para se escusar de suas responsabilidades patrimoniais? 3. Quais estratégias do…

pouco número de servidores, inclusive Juízes. Como os advogados veem os juízes, serventuários e promotores? De uma forma geral, a relação entre advogados, juízes, serventuários e promotores é saudável. Evidentemente, ocorrem problemas inter-relacionais, como é normal em qualquer relação profissional. Percebe-se, ainda, muito embora a lei não trate a questão assim, a existência de uma hierarquia entre juiz, promotor e advogado, onde o primeiro seria o ocupante do topo da pirâmide.…

área superior a quarenta quilômetros quadrados; serviços forenses, apurados na Comarca que tiver de sofrer desdobramento de no mínimo, sessenta (60) processos anuais, de qualquer natureza, dentre outros. Todos os requisitos devem ser observados sob pena de rebaixamento da entrância ou extinção da comarca irregularmente criada. Já os termos judiciários devem ser instalados pelo Juiz de Direito local. Os órgãos do poder judiciário piauiense e auxiliares são: Tribunal de Justiça, Conselho…

alterado. Bons estudos! Ricardo Gomes Por sua aprovação no TJ/CE! www.pontodosconcursos.com.br | Prof. Ricardo Gomes 1 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Antonio Marcos Morais Oli70095272372, vedada, por quaisquer meios e a qualquer título, a sua reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. Antonio Marcos Morais Oli70095272372 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ – TC/CE CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA…

segue o seu rito. Quando o processo está em fase conclusos, é quando está na mesa do juiz para despacho. Dos procedimentos em cartório temos o Ordinário; que segue a ordem. O Procedimento Cautelar; é o mais rápido que se tem dentre os processos, em especial, pois visa prevenir um dano ou vício de difícil reparação. Enquanto o de Execução é o meio pelo qual alguém é levado a juízo para resolver uma obrigação que tenha sido imposta por lei ou por uma decisão judicial; e outros". a) Como…

não prescritas. 1.5ENTREVISTA REALIZADA COM DR. ERICK RODRIGUES FERREIRA OAB: 197 694 1 - Principais problemas da prestação jurisdicional, e qual o papel dos advogados, magistrados, promotores e serventuários nesse contexto. a – Como os advogados veem os juízes, serventuários e promotores? Acredito que em sua maioria os advogados veem os promotores, juízes e serventuários como servidores da justiça, os juízes para julgar os advogados e os promotores para…

a realização de uma audiência com oitiva de testemunhas e depoimento pessoal das partes, ou outras provas. 4) Sentença e recurso. Retorno dos autos e cumprimento de sentença. Preferencialmente, fazer vistas de processos em cartório, para ver o trâmite processual de cada etapa. 5) Principais problemas da prestação jurisdicional, e qual o papel dos advogados, magistrados, promotores e serventuários nesse contexto. Procurar respostas para estas questões: a) Como os advogados veem os…