Sergio Guerra Agencias Reguladoras

processo histórico a que se denomina Globalização é bem mais recente, datando (dependendo da conceituação e da interpretação) do colapso do bloco socialista e o conseqüente fim da Guerra Fria (entre 1989 e 1991), do refluxo capitalista com a estagnação econômica da URSS (a partir de 1975) ou ainda do próprio fim da Segunda Guerra Mundial. As principais características da globalização são a homogeneização dos centros urbanos, a expansão das corporações para regiões fora de seus núcleos…

momento há o reconhecimento do Direito Econômico como disciplina autônoma" (pp. 21-22). O autor destaca como fatos históricos mais marcantes a Primeira Guerra Mundial, a República de Weimar (Constituição de Weimar de 1919), a Constituição Mexicana de 1917, a crise da Bolsa de Nova York (1929) e a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Após a Segunda Guerra Mundial, as constituições passaram a tratar de assuntos econômicos dedicando parte especifica ao tema. Como leciona Paula Forgioni, "já…

biologia, como as novas mercadorias produzidas pela mecânica e pela química, através dos esforços da pesquisa agrícola. O Brasil repetia, desta forma, o processo difundido e conhecido mundialmente como “Revolução Verde” que, após a Segunda Grande Guerra, oferecia aos produtores rurais, em todo o mundo, a promessa de uma nova era produtiva. A adoção, por parte dos produtores, do imenso arsenal tecnológico oferecido pelas empresas agroindustriais produziu, no entanto, como um de seus…

subordinando a agência governamental encarregada de gerenciar tal regulamentação. As razoes para que isso aconteça são várias: 1) a indústria geralmente dispõe de conhecimentos técnicos sobre o setor bem maiores do que a agência governamental, o que significa que esta última até certo ponto depende da indústria nesse âmbito; 2) os funcionários da agência governamental podem sair dos quadros da indústria, ou então estes poderão ocupar no íiituro posições nas agências governamentais;…

INTRODUÇÃO Responsabilidade civil é derivada da agressão a um interesse eminentemente particular, sujeitando, assim, o infrator, ao pagamento de uma compensação pecuniária à vitima, caso não possa repor in natura o estado anterior das coisas1. Conforme Sergio Cavalieri, a responsabilidade, em seu sentido etimológico exprime a idéia de obrigação, encargo, contraprestação. Em sentido jurídico designa o dever que alguém tem de reparar o prejuízo decorrente da violação de um outro dever…

Secretário: Jorge Tadeu Mudalen 3° Secretário: Inocêncio Oliveira 4° Secretário: Júlio Delgado Suplentes de Secretários 1° Suplente: Geraldo Resende 2° Suplente: Manato 3° Suplente: Carlos Eduardo Cadoca 4° Suplente: Sérgio Moraes Diretor-Geral Rogério Ventura Teixeira Secretário-Geral da Mesa Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida | | Câmara do Deputados Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica Setor Mineral rumo a um novo marco legal Relator Jaime Martins Deputado…

LEITURA OBRIGATÓRIA: 9 JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. São Paulo: Saraiva, capítulos I e III. CASO GERADOR: O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública em face da Agência Nacional de Telecomunicações — ANATEL, com vistas à anulação dos atos da agência reguladora que haviam permitido o reajuste da tarifa de telefonia fixa comutada com base no IGP-DI, o índice previsto nos contratos de concessão celebrados por ocasião do Programa Nacional de…

REDES DE COMPUTADORES Redes Wireless Reginaldo Ferreira, Antonio Carlos, e Sergio. REDES WIRELESS Enviada por: Reginaldo Ferreira Uniron - Wireless.doc Página : 1 REDES DE COMPUTADORES Redes Wireless Reginaldo Ferreira, Antonio Carlos, e Sergio. Sumário Introdução .......................................................................................................................................... 5 O funcionamento do Wi-Fi...............................................................

to r Sérgio Luís Boeira r Universidade do e Vale do Itajaí- Univali s Rua Patrício Antônio p Teixeira, 317 o Bairro Carandaí n CEP 88160-000 d Biguaçu - SC ê n Artigo recebido em: 10/10/2003 c Aprovado em: 18/12/2003 i Artigo convidado a pelo Editor Alcance POLÍTICA & GESTÃO AMBIENTAL NO BRASIL: DA RIO-92 AO ESTATUTO DA CIDADE POLÍTICA Y GESTIÓN AMBIENTAL EN BRASIL: DE RÍO92 AL ESTATUTO DE LA CIUDAD ENVIRONMENTAL POLICY AND MANAGEMENT IN BRAZIL: FROM RIO-92 TO THE ESTATUTO DA CIDADE…

sendo considerado até hoje um dos homens mais ricos do mundo. Rockefeller era de origem humilde, religioso, acabou por se tornar um contabilista, vindo a fundar sua primeira empresa de commodities com o inglês Maurice B. Clark, tendo muito lucro na Guerra Civil americana com a venda de roupas e alimentos para os soldados. Contudo, interessado no petróleo, na Pensilvânia, resolve comprar uma refinaria e expandiu a empresa, fundando a citada Standard Oil Company, com um novo sócio…