Sergio Guerra Agencias Reguladoras

razão de ser do fenômeno, o qual tem sua origem relacionada à percepção da insuficiência dos instrumentos de Direito Privado na tutela plena do indivíduo, que passou a ser almejada por uma sociedade amadurecida pela experiência de duas grandes guerras. A realidade social exigiu, portanto, a revisão dos antigos institutos de Direito Privado que, embora concebidos com a justificativa na promoção do indivíduo e, posteriormente, do bem-estar social, mostraram-se incapazes de proteger a…

titular de direitos sindicais no exercício da atividade sindical ou por causa desta ou aqueles atos mediante os quais lhe são negadas, injustificadamente, as facilidades ou prerrogativas necessárias ao normal desempenho da ação coletiva. Sindicato Sergio Pinto Martins8 explica que “sindicato é a associação de pessoas físicas ou jurídicas que têm atividades econômicas ou profissionais, visando a defesa dos interesses coletivos e individuais de seus membros ou da categoria”.…

comunicação com os setores ligados direta ou indiretamente ao GLP” é um compromisso que faz parte da missão do Sindigás. Para que este canal seja uma via de mão dupla, contamos com as sugestões, consultas e colaborações dos leitores deste livreto. Sergio Bandeira de Mello Presidente 1 2 O que é GLP? . ..........................................................Pg. 6 Qual a diferença entre GLP, GNV, GNL, GNC, gás canalizado e gás natural?..........Pg. 7 3 4 5 Desde quando se usa GLP…

transporte de passageiros e de carga por meio de avião. Tais atividades envolvem os serviços de tripulantes e comissários, de manutenção e revisão de aeronaves e peças, de venda de passagens e apoio aos passageiros e à carga nos aeroportos e em agências de passagens, de administração e operação de aeroportos, de apoio aos aviões nos aeroportos, de auxílio à navegação aérea, de abastecimento de combustível, os investimentos em aeroportos, dentre outras atividades. A aviação comercial…

Barroso; DERSA – Desenvolvimento Rodoviário S/A; IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente; ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária; ABEPRA – Associação Brasileira dos Portos Secos; AGESBEC – Associados são a Armazéns Gerais e Entrep São Bernardo do Campo; CNAGA– CIA Nacional de Armazéns Gerais e Alfandegados; DEPOT– Depósito e Reparo de Contêineres Vazios; ANTAQ – Agência Nacional de Transportes Aquaviários; SUNAMAN – Superintendência Nacional da Marinha Mercante;…

TRABALHISTAS ................ 3 1.2. AS CÍCLICAS CRISES DO CAPITALISMO E A APLICAÇÃO DE MEDIDAS FLEXÍVEIS ........................................................................................................... 9 1.2.1. A instabilidade estatal no pós Guerra Mundial e a previsibilidade do Estado de bem-estar social ............................................................................. 16 1.3. O FENÔMENO DO NEOLIBERALISMO .................................................... 18…

determinado Estado. Dos ensinamentos de Bastos (2003), extrai-se que o período de marco desenvolvimentista do Direito Econômico como uma composição jurídica, com o intuito de regular a intervenção estatal na economia, conota do momento pós-Primeira Guerra Mundial (1914-1918), especificamente quando da noção trazida de “Estado do Bem-Estar Social” (Welfare State) (2003, p. 51). A título de esclarecimento, tal movimento é, justamente, o “Estado interEstado intervencionista que tem por…

biologia, como as novas mercadorias produzidas pela mecânica e pela química, através dos esforços da pesquisa agrícola. O Brasil repetia, desta forma, o processo difundido e conhecido mundialmente como “Revolução Verde” que, após a Segunda Grande Guerra, oferecia aos produtores rurais, em todo o mundo, a promessa de uma nova era produtiva. A adoção, por parte dos produtores, do imenso arsenal tecnológico oferecido pelas empresas agroindustriais produziu, no entanto, como um de seus…

quando pensamos no direito como sendo um conjunto de normas que tem a função de organizar a vida em sociedade, resolvendo os conflitos entre as pessoas, sabendo-se que a moral é um ramo das Ciências Sociais, que se preocupa com os estudos das normas reguladoras da vida social. O direito tem mais de um significado, e é aplicado em vários sentidos: - O direito norma, lei ou regra que estudam as leis sociais, que os juristas chamam de ciência do direito, onde os leigos dizem “eu preciso…

que apresentamos a seguir. PARTICIPANTES: Adelaide Cássia Nardocci Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da USP Antonio Marini de Almeida Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações Arnaldo Souza Filho Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL Carlos Eduardo Abrahão Secretaria Municipal de Saúde de Campinas Emico Okuno Instituto de Física da USP Jorge Nicolau Rufca Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP Mario Leite Pereira…