Sergio Guerra Agencias Reguladoras

de seus interesses econômicos. A corrupção não é um problema interno, mas questão da agenda de todas as nações e exige enfrentamento em escala mundial. Diga-se, é bem verdade, que a preocupação dos EUA e de outras nações coincidiu com o final da Guerra Fria, com a desnecessidade de patrocinar governos corruptos e com o propósito de evitar que esses governos se aproximassem da extinta URSS, da Alemanha Oriental, da China ou de Cuba, ou seja, em nome de um suposto compromisso…

CURSO SERVIÇO SOCIAL DA UNOPAR - UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ, PARA AS DISCIPLINAS FUNDAMENTOS HISTÓRICOS,TEÓRICOS E METODOLÓGICOS DO SERVIÇO SOCIAL IV, DIREITO E LEGISLAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA SOCIAL I.. DO 4º Semestre. PROFESSORES. Paulo Sergio Aragão Jossan Batistude . Maria Lucimar Perreira Clarice Kernkamp SUMARIO. 1. INTRODUÇAÕ 2. DESENVOLVIMENTO : 3. INTERVENÇÃO PROFISSIONAL DO…

procurará explorar ao máximo sua liberdade administrativa em detrimento dos demais entes da federação provocando o acirramento do processo competitivo. A redução da receita disponível dos governos subnacionais é provocada pela intensificação da guerra fiscal entre governos. Com o objetivo de atrair novas empresas os governos diminuem o valor das alíquotas, deixam de cobrar impostos ou até mesmo financiam os novos investidores, reduzindo a receita disponível que seria utilizada na…

concessão, arrendamento ou permissão de portos. Conforme Pasold e Castro (2010), as Instalações Portuárias de uso privativo poderão ser outorgadas por meio de autorização, desde que compatíveis com o Plano Geral de Outorgas, realizado pela agência reguladora, Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ). Esse decreto surge para reafirmar ou esclarecer sobre a carga própria motivado pelas criticas e pela ação impetrada pela Associação Brasileira de Terminais de Contêineres de uso…

popular na política, nas esferas do Legislativo e Executivo. Por outro lado, fortaleceram a atuação dos órgãos do Estado burguês que vedam a participação popular, como o poder Judiciário, o aparato repressivo, os tribunais de contas e as agências reguladoras. Esses atores políticos são endeusados. Já os partidos políticos, governos e parlamentares são execrados. Não prestam! Para nós, defender e valorizar a atuação partidária não nos exime de fazer crítica e exigir profundas…

e conceituar os objetivos e os princípios constitucionais da Seguridade Social é demonstrar através de quais benefícios sociais criado pela legislação infraconstitucional, estes objetivos estão sendo alcançados, ou pelo menos perseguidos. O autor Sergio Pinto Martins- Conceituavam que o direito da seguridade social e um conjunto de princípios e regras e de instituição destinadas a proteger os indivíduos contra contingencia que os impeçam de promover suas necessidades básica e pessoal e…

contra FHC abre guerra dentro da Casa Civil' mostrou que havia ali uma disputa entre o grupo de Dirceu e de Dilma; 12.CPI chega ao fim. Como previsto, ninguém foi indiciado e ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, saiu ilesa. Foram 14 votos a favor e 7 contra na votação do relatório do deputado petista Luiz Sérgio (RJ). O relatório em separado da oposição, que sugere o indiciamento de 33 pessoas, não foi apreciado. Em 139 páginas de relatório, fora os anexos, Luiz Sérgio não…

terá meta contra aquecimento global O Brasil deverá apresentar números específicos de redução de emissões de gases poluentes durante a conferência do clima de Copenhague, em dezembro, confirmou ontem o Itamaraty. Serão "ações quantificadas", afirmou Sérgio Serra, embaixador extraordinário para a mudança do clima, durante reunião informal da Convenção do Clima das Nações Unidas que acontece em Bonn, Alemanha, até sexta-feira. Ainda se discute como esse número será calculado. Mas,…

às agências reguladoras do setor e obrigar a indústria a investir em mais segurança. Assim, o custo de extração e produção de petróleo deverá sofrer aumentos, podendo afetar também os investimentos na camada pré-sal, no Brasil, e reorientar as metas de segurança da Petrobras. Por fim, o acidente na costa dos Estados Unidos dá novo fôlego ao debate sobre energias alternativas. O petróleo, que hoje é a principal fonte de energia do mundo, é escasso, cada vez mais caro, cria políticas de guerra e

____________________________________________________________ Prof. Dr. André Bezerra dos Santos (Orientador) Universidade Federal do Ceará ____________________________________________________________ Prof. Dr. Alceu de Castro Galvão Júnior (Co-orientador) Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE ____________________________________________________________ Prof. Dr. Iran Eduardo Lima Neto (Examinador Interno) Universidade Federal do Ceará –…