Sergio Bessa

assegurar a qualidade de vida, que consequentemente implica em boas condições de trabalho, lazer, educação, saúde, segurança. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, Fernando Barcellos de. Teoria Geral dos Direitos Humanos. 1a edição, Porto Alegre, Sergio Antonio Fabris Editor, 1996. REVISTA CIENTÍFICA ELETÔNICA DE ADMINISTRAÇÃO – ISSN: 1676-6822 Revista Científica Eletrônica de Administração é uma publicação semestral da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Garça…

flexibilidade, os tubos em polietileno de alta densidade apresentam grande resistência, e excelentes características hidráulicas e baixa incrustação. CURSOS Workshop: “CE-QUAL-W2 Version 3.7” 26 a 30/03/12 - Brasília/DF (Informações: eng. Sérgio Cotrim ou Marcio Bessa pela ABES/DF no telefone: + 55 (61) 7814-7922 ou pelo e-mail: abes-df@abes-dn.org.br )

6. CRONOGRAMA O cronograma consiste em: I- Pesquisa Bibliográfica; II- Coleta dos dados; III- Análise dos dados; IV- Estudo crítico; V- Conclusão; VI- Publicação de artigos. A pesquisa tem previsão de 5 anos. 7. BIBLIOGRAFIA AUGUSTIN, Sérgio; ALMEIDA, Ângela. A Indefinição Jurisprudencial em face do dano moral coletivo. Revista da AJURIS, Porto Alegre, ano 36, n. 115, p. 269-282, set. 2009. AZEVEDO, Antonio Junqueira de. Por uma nova categoria de dano na responsabilidade civil: o dano

como figuras importantes Sílvio Romero, Artur Orlando, Clóvis Beviláqua, Capistrano de Abreu, Graça Aranha, Martins Júnior, Faelante da Câmara, Urbano Santos, Abelardo Lobo, Vitoriano Palhares, José Higino Duarte Pereira, Araripe Júnior, Gumercindo Bessa e João Carneiro de Sousa Bandeira Hoje A Faculdade tem seu prédio tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional mas continua ativa, abrigando o Centro de Ciências Jurídicas (CCJ), constituído por três departamentos:…

constitucionais. 7 ed. São Paulo: Malheiros, 2007. 6.1 BIBLIOGRAFIAS COMPLEMENTARES AMPAIO, José Carlos de Arruda – PCMAT: Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção – São Paulo ,1998. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 2. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998. ARAUJO, Luiz Alberto David; NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de direito constitucional. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. BARROSO, Luís Roberto. O controle de…

federais, ao passo que, a autorização prévia do consumidor é necessária para o banco expor seus dados para outrem, sem o qual incorre em ilegalidade na honra e imagem do consumidor (art. 5°, inc. X). Sobre a falta de objetividade do sistema scoring, Bessa (2003, pg. 267) se posiciona: Tal tipo de informação, inserida no arquivo pela própria entidade que administra o banco de dados, não atende ao atributo da objetividade, exigido pelo §1.º do art. 43 do CDC. Cuida-se, à evidência, de…

“turistificação” do patrimônio histórico e da cultura local. É possível identificar que cada vez mais “recursos têm sido destinados à recuperação e conservação de artefatos culturais (...) como fonte de crescimento econômico, pela exploração turística” (BESSA et al, 2005, p. 540). É este cenário que tem caracterizado a zona portuária nas duas últimas décadas, um processo lento e gradual de refuncionalização e turistificação do patrimônio histórico material e imaterial que…

considerado como o grande marco do movimento ecológico mundial.2 Dentre as constituições estrangeiras que se dedicaram a inserir em seus textos a proteção ao meio ambiente, podem ser mencionadas as da Suíça, através de 1 GUERRA, Sidney; GUERRA, Sérgio. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2004. p. 212. 2 Uma análise mais aprofundada sobre a Conferência de Estocolmo e outros importantes documentos internacionais de proteção ambiental será feita no Capítulo 3,…

cuidava da 'área de criação'; e a dona do Rural não cuidava do empréstimo. "Funcionária mequetrefe" e "batedeira de cheques": É como o advogado Sérgio Abreu e Silva defende sua cliente, Geiza Dias, que o MP acusa de ser a operadora interna da quadrilha. Conforme o defensor, Geiza apenas cumpria ordens. Na quinta sessão, subiram à tribuna os defensores de diretores do Banco Rural,…

Como esses bens podem ser apropriáveis, “podem submeter-se à titularidade do Estado ou de particulares” (BORGES, 1999, p. 103), caracterizar-se-iam como bens públicos com regime jurídico especial. O doutrinador Paulo de Bessa Antunes reforça essa ideia afirmando que “os bens ambientalmente relevantes podem, perfeitamente, pertencer ao patrimônio de um indivíduo que, ao mesmo tempo, não pode utilizá-lo de maneira ecologicamente irresponsável” (ANTUNES, 2001, p.…