Sergio Bessa

monografia apresentado à Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais do Centro Universitário de Brasília (FAJS/UniCEUB) como pré-requisito para obtenção de certificado de conclusão de Graduação no curso de Direito. Orientador: Prof. Dr. Leonardo Roscoe Bessa. BRASÍLIA 1º SEMESTRE/2010 DEDICATÓRIA Aos meus pais a quem devo a minha vida e formação moral. Meu reconhecimento e gratidão pela paciência, compreensão e apoio constante nesta jornada da vida. AGRADECIMENTOS A…

comandante no Colégio Militar de Fortaleza(C.M.F); Ministro Henrique Saboia, fal. em 2005; Deocleciano Saboia de Albuquerque, pai do anterior ; Rosinha Saboia, esposa do anterior; meus insquecíveis companheiros de Marinha de Guerra (1972-1974): Paulo Sérgio Espinosa da Silva (Bonitinho), José de Freitas Rocha, Torezzani Figueiredo, Eraldo Simião da Silva (Gadão), Nilter Uchoa Vasconcelos, Nilton Sebastião Mello de Figueiredo (Peninha), Elano Correia Mota(Colosso de Rodes), José Fernandes…

garantia do direito a cidades sustentáveis, tornando-se uma importante diretriz destinada a 8 MOREIRA, Mariana. A história do Estatuto da Cidade. Adoção in DALLALI, Adilson Abreu; FERRAZ Sérgio (orgs). Estatuto da Cidade. São Paulo: Malheiros, 2002. p. 30. 9 DALLARI, Adilson Abreu; FERRAZ Sérgio. Estatuto da Cidade. São Paulo: Malheiros, 2002. p.20. orientar a política de desenvolvimento urbano em proveito da dignidade da pessoa humana e seus destinatários. 1.4 Politicas…

Capa e Diagramação Alexandre Zarske de Mello Comitê Editorial E-books/PPCJ Presidente Dr. Alexandre Morais da Rosa Diretor Executivo Alexandre Zarske de Mello Membros Dr. Clovis Demarchi MSc. José Everton da Silva Dr. Liton Lanes Pilau Sobrinho Dr. Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino Créditos Este e-book foi possível por conta da Editora da UNIVALI e a Comissão Organizadora E-books/PPCJ composta pelos Professores Doutores: Paulo Márcio Cruz e Alexandre Morais da Rosa e pelo Editor…

histórico que resgatam temas, experiências ou instituições jurídicas, particularmente: VENANCIO FILHO, Alberto. Das Arcadas ao Bacharelismo. São Paulo: Perspectiva, s/d.; SALDANHA, Nelson. A Escola do Recife. 2. ed. São Paulo: Convívio, 1985; ADORNO, Sergio. Os Aprendizes do Poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988; DUTRA, Pedro. Literatura Jurídica no Império. Rio de Janeiro: Topbooks, 1992. 10 IANNI, Octávio. A Idéia de Brasil Moderno. São Paulo: Brasiliense, 1992, p. 83. seja no…

alguém em razão de uma obrigação originária descumprida, ou seja, a violação de uma obrigação existente em decorrência de contrato ou lei, quando gera um dano a outrem, faz surgir a responsabilidade, o dever de reparar a lesão1. No entender de Sergio Cavalieri, “é importante distinguir a obrigação da responsabilidade. Obrigação é um dever jurídico originário, responsabilidade é um dever jurídico sucessivo, conseqüente à violação”.2 O instituto da responsabilidade civil, como todo…

SAMUEL DE OLIVEIRA MALVEIRA 2003029066722 deferido 07605092 ANTONIO SANTOS DE ANDRADE 0731204050 indeferido 07606596 ANTONIO SANTOS DE ANDRADE 0731204050 indeferido 07615616 ANTONIO SERGIO SOUSA ALVES 13539618 deferido 07615682 ANTONIO SERGIO SOUSA ALVES 13539618 deferido 07613290 ANTONIO SHIRLEY DO NASCIMENTO SILVA 59015083 indeferido 07613329 ANTONIO SHIRLEY DO NASCIMENTO SILVA 59015083 indeferido 07613395…

DE MORAES 220876 ARIANE QUEIROZ CARNEIRO 234626 ANTONIO CARLOS BENTO DOS SANTOS 220981 ARIANE RENATA MACEDO 225478 BEATRIZ GABRIELA GOMES DA SILVA NASCIMENTO BEATRIZ GOMES DA SILVA DE OLIVEIRA 226354 ANTONIO CARLOS BESSA JUNIOR 220352 ARIANE ROBERTA PEREIRA 223408 BEATRIZ GOMES DOS SANTOS 228035 ANTONIO CARLOS CARECHO 223340 ARIANE SAMARA OLIVIO 220710 BEATRIZ GRANDE DA SILVA 230948 ANTONIO CARLOS CUNHA 224853…

Ponte CE 85.87 94.01 Gabriel Matheus Viana Pinheiro CE 85.67 93.79 Lívia Rodrigues de Araújo CE 84.72 92.75 André Santos Fernandes SP 84.45 92.46 Mariana Camyla Duarte Pontes CE 83.25 91.14 Sergio Pereira de Oliveira Júnior CE 81.20 88.90 Rogério Yuuki Motisuki SP 80.10 87.69 Brandon Wahib Bogossian Khalil RJ 79.90 87.47 João Pedro Alexandre Silva Mota CE 79.50 87.04 Raissa Niuta…

Guilherme dos. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Campus, 1979, p. 75. 43 SANTAGADA, Salvatore. “Crianças e adolescentes no Brasil: legislação e indicadores sociais de saúde e educação”. In . p. 214. 44 ADORNO, Sérgio. “Criança: a lei e a cidadania”. In A criança no brasil hoje: desafio para o terceiro milênio. RIZZINI, Irene et al. Rio de Janeiro: Editora da Universidade Santa Úrsula, 1993, p. 107 e 108. 45 COSTA, Antônio Carlos Gomes da. De…