Sergio Bessa

ambiente. Com isso estará contribuindo para o desenvolvimento de uma ética de responsabilidade ambiental. REFERÊNCIAS ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estúdios Constitucionales, 1993. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 7a. Ed. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2004. ÁPPIO, Eduardo. Controle Judicial das Políticas Públicas no Brasil. Curitiba: Juruá, 2005. ATIENZA, Manoel. El derecho después del 11 septiembre. Conferencia…

Jurídico da Publicidade. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 09, p.25-57, janeiro-março. 1994. ___________. Manual de Direito do Consumidor. 2 ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. (com CLÁUDIA LIMA MARQUES e LEONARDO ROSCOE BESSA). BIANCO, Dãnae Dal. SIQUEIRA, Ricardo Lagreca. A Publicidade Comparativa no Brasil e no Direito Comparado. Revista de Direito do Consumidor, São Paulo, n. 28, p.111-115, outubro-dezembro. 1998. COELHO, Fábio Ulhoa. A…

contraprestação". Ademais, para reforçar esta posição informa o autor que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios firmou, no já distante ano de 1997, o Termo de Ajuste de Conduta n.º 142, subscrito pelos Promotores de Justiça Leonardo Roscoe Bessa e Trajano Sousa de Melo, juntamente com 27 (vinte e sete) construtoras, a prever, nos incisos VIII e IX do art. 2º, o seguinte: "VIII - não haverá cláusula prevendo a incidência de juros sobre as parcelas da chamada…

Quixeré Jaguaruana Samuel Barros Loureiro Evandro Estanislau Oliveira Manuel Charles Barbosa Paulo César Rodrigues da Cunha Francisco Erisdon Matos Lima Vildemar Cavalcante Russas Russas Russas Russas Russas Russas Paulo Sérgio Ramalho Dantas Sérgio Murílo Santiago de Lima Valdeniza Bezerra Aloísio Nogueira Mendes Dinajá Maurício da Costa Armando José Pinheiro Praça Antonio Gledston Xavier de Lima Russas Russas Russas Russas Russas Aracati Limoeiro do…

os dados sobre a assiduidade dos senadores no plenário e nas comissões, além de não publicar dados sobre as viagens parlamentares. ATUAIS MEMBROS DO SENADO FEDERAL DO BRASIL PRESIDENTE RENAN CALHEIROS Acre Gladson Cameli (PP) Jorge Viana (PT) Sérgio Petecão (PSD) Alagoas Benedito de Lira (PP) Fernando Collor (PTB) Renan Calheiros (PMDB) Amapá Davi Alcolumbre (DEM) João Capiberibe (PSB) Randolfe Rodrigues (PSOL) Amazonas Omar Aziz (PSD) Sandra Braga (PMDB)[b] Vanessa Grazziotin…

o título de Bacharel em Direito. A uma pessoa muito especial, a qual fez parte da minha vida, me ajudando a crescer como pessoa. Agradeço ainda aos meus amigos de faculdade, os quais também ajudaram a alcançar meu objetivo, em Especial Raquel Bessa Simões a qual aturou momentos de choros, angustias, ajudando sempre a me acalmar. E um agradecimento muito especial a Deus, pelas bênçãos da vida e por ter colocado em meu caminho pessoas tão especiais. 4 Dedico este trabalho…

produtores de grãos do país. Atualmente são cerca de 200 mil hectare produzindo soja, algodão, milho e outras variedades de grãos. Atualmente Gurupi demonstra potencial econômico do setor gastronômico, o Gerente Regional do SEBRAE em Gurupi, José Carlos Bessa, disse que o setor movimenta por ano torno de R$ 54 milhões e gera aproximadamente 500 empregos com carteira assinadas. PERFIL DO PROFISSIONAL CONTÁBIL Foi-se o tempo do "guarda-livros". As funções meramente burocráticas estão…

APAE LIMOEIRO, entidade sem fins lucrativos, com a missão de lutar pelos direitos destas crianças, jovens e adultos. Procurou fazer várias alianças com a sociedade civil e governamental e criou em 2002 a Escola de Educação Especial Dom Pompeu Bezerra Bessa, ciente de que toda conquista de cidadania passa pela educação. Atualmente a APAE LIMOEIRO é uma entidade reconhecida de utilidade pública municipal e federal, com sede própria à Rua Cel. Clóvis Alexandrino, 1045, onde funciona a…

Claude. (1984), “Ordre et desordre dans la tradition orale”. In: Paroles données. Paris, Plon, p. 150 e ss.; ed. bras., p. 149 e ss. Ver também: idem. (1981), “Quando o mito se torna história”. In: Mito e significado. Tradução de Antônio Marques Bessa. Lisboa, Edições 70, pp. 55-64. 8. Ver a respeito: MAUSS, Marcel. (1992), Manuel d’ethnographie. Paris, Payot, p. 252. Ver também: LÉVI-STRAUSS, Claude. (1958), “La structure des mythes” In: Anthropologie structurale. Paris,…

RJ) Evidências da síndrome de abstinência da maconha – Ana Cecília Marques (UNIFESP) e Tadeu Lemos (UFSC) MACONHA E ADOLESCÊNCIA - Claudia M. Szobot (UFRGS), Luis Augusto Rohde (UFRGS) Impacto do uso da maconha da vida acadêmica de adolescentes – Sergio de Paula Ramos (Hospital Mãe de Deus – RS) Lisandra Soldati Fração O sistema canabideóide – José Alexandre Crippa (USP-RP) Fabrício Moreira (USP-RP) A ação da maconha no cérebro –Acioly Luiz Tavares de Lacerda (UNIFESP), José Alexandre de…