Sergio Bessa

1994. BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Cláudia Lima; MIRAGEM, Bruno. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. 2.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. ______; BESSA, Leonardo Roscoe; MARQUES, Cláudia Lima. Manual de direito do consumidor. 2.ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. BESSA, Leonardo Roscoe. Relações de consumo e aplicação do Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009. ______. Aplicação do Código de…

existem muitos riscos, assim os cuidados devem ser observados desde o preenchimento da nota fiscal até o relacionamento com os profissionais terceiros dentro da empresa. *Pablo Jacinto, é advogado especialista em Direito Empresarial e sócio do Bessa Advogados Ao procedermos à análise do contexto da terceirização, torna-se necessário lembrar sua gênese e seu desenvolvimento no decorrer do tempo. Surge a idéia de terceirização durante a Segunda Guerra Mundial, quando as empresas…

NÃO SIM MAIARA MAIA MOREIRA THAYANNE BARRETO DE LIMA JANAINA ALVES LEITE MATOS JOSE CASSIMIRO NETTO FELIPE ALENCAR MAYER FEITOSA VENTURA LUZIANE SANTIAGO SILVA AMANDA LOPES LINHARES STEFANIA GRAZIELLE CARVALHO DA SILVA MARIANA BASTOS PASSOS ITALO SERGIO CAVALCANTE OLIVEIRA GABRIEL AMORIM DE BRITO LIVIA MARIA BARBOSA LIMA ANA BEATRIZ ARRUDA CARVALHO DE OLIVEIRA CATARINA COSTA BORGES OLIVEIRA RODRIGO NOBREGA BANDEIRA CARLOS LAERSON SOARES FILHO PRISCILA FERREIRA DE LIMA E SOUZA ISADORA…

Av. Dom Luís, 500 – Sala 1218 Meireles Tel.: 3458.1218 PAULO ARAÚJO DIAS Rua Coronel Linhares, 1741 – Sala 07 – 1° Andar Aldeota Tel.: 3264.2067 PAULO SÉRGIO MOREIRA ROCHA Rua Barão de Aratanha, 1465 José Bonifácio Tels.: 3081.8919 / 3226.2400 / 3252.6576 ROBERTO CÉSAR CRUZ SARAIVA Rua Monsenhor Bruno, 1906 Aldeota Tel.: 3224.4397 38 SÉRGIO BOTELHO GUIMARÃES Rua Barão de Aratanha, 1465 José Bonifácio Tel.: 3226.2400 TADEU FARIAS FEIJÃO Rua Sabino Pires, 16 Aldeota Tel.: 3224.0144…

EMMANUEL ORMOND DE SOUZA FLAVIA MIRANDA FERREIRA FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA MILHOMEM JAIRO JOSE DE ALENCAR SANTOS JULIANA FALCAO DE MESQUITA ABREU JULYANE NEVES LUCIANA CARNEIRO CASTELO BRANCO MARCELO MANTOVANNI BEATO MARCOS ANTONIO AMORIM LEMOS ODUVALDO SERGIO DE SOUZA SEABRA 2 DOCUMENTO 0000000002371377 0000000005854763 0000000006248389 0000000013529142 0000000003840793 0000000005160862 0000000003976110 0000149984120002 0000001207095460 0000000005463901 0000000010821964…

sentido, zelar por um ambiente de trabalho sadio e equilibrado é tomar a defesa desses direitos básicos, com a finalidade de preservação e proteção da existência humana – presente e futuras - com qualidade de vida e em condições dignas. Segundo Paulo Bessa Antunes[18] “o primeiro e mais importante princípio do Direito Ambiental é que: O Direito ao Ambiente é um Direito Humano Fundamental”. Neste sentido, preleciona José Afonso da Silva[19]: “A proteção ambiental, abrangendo a…

Gomes 2 31ª Semana do Administrador – UEM – Departamento de Administração PROGRAMAÇÃO DO EVENTO DATA: 12/09/2011 (SEGUNDA-FEIRA) MANHÃ: 08:00 às 11:20 hs Local: Anfiteatro do PDE Palestra: Evolução das tecnologias e empresa Palestrante: Sérgio Yamada NOITE: 19:30 hs - Cerimônia de Abertura da 31ª Semana do Administrador/UEM Local: Anfiteatro do PDE Apresentação do Coro Feminino do CCH 20:00 hs - Palestra de Abertura “Desafios e Oportunidades no Cenário Brasileiro de Marketing”…

merecem destaque são: • O Programa de Reflorestamento Ciliar dos reservatórios da CESP e de seus afluentes, que mantém três centros de produção de mudas, localizados junto as usinas hidrelétricas Engenheiro Souza Dias (Jupi), Paraibuna e Engenheiro Sergio Motta (Porto Primavera); • E o Programa Paraná-Biodiversidade onde cinco instituições, Embrapa Florestas, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Instituto…

proposta, relevante destacar que as cláusulas abusivas são aquelas “concomitantes à formação do contrato, ou seja, no momento em que as partes o celebram já fica lançado o germe de algo que mais tarde, na fase de execução, vai gerar um problema”, segundo Sérgio Cavalieri Filho. Logo, o contrato nasce com a abusividade, independentemente da ocorrência de fato posterior que possa modificar a cláusula e torná-la prejudicial ao consumidor, ou seja, a abusividade é intrínseca à cláusula…

O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NA SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE PRINCÍPIOS E NORMAS CONSTITUCIONAIS Karime Alencar Pontes Bessa Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins – UNINILTON LINS Pós-Graduada em Direito Civil pelo Centro de Ensino Superior do Amazonas – CIESA Aluna do Curso de Mestrado em Direito Constitucional pela UAL – Universidade Autônoma de Lisboa RESUMO Esta pesquisa propôs a abordar o princípio da proporcionalidade na solução de