Sergio Bessa

Centro de Línguas de Ceilândia - CILC Data: 07/08/2015 Hora: 14:13:27 Emissor: SERGIO AE 13 - Ceilânida - Brasília - DF R elatório - MU R A L Nº Matrícula Aluno(a) Curso Turma Dias Horário Sala 0001 087872-3 ABRAAO LUIZ DA SILVA INGLES I60M4E213 6ª 07:30 às 10:25 13 0002 093518-2 ABRAAO QUEIROS DA SILVA INGLES I24M3B408 2ª/4ª 10:25 às 11:45 08 0003 091909-8 ACSA MOREIRA COSTA INGLES I24V2I121 2ª/4ª 15:20 às 16:40 21 0004 083684-2 ADALBERTO SATURNINO…

súmula servirá de Acórdão nos termos do art. 46 da Lei nº 9.099/95. RECURSO CÍVEL VIRTUAL Nº 0010068-49.2012.820.0133 RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: LARISSA MARCIA DE LIMA CORTEZ BONIFACIO RECORRIDO: FRANCISCA TAVARES DE LIMA ADVOGADO: SÉRGIO PEREIRA DE AZEVEDO RELATORA: JUÍZA CARMEN VERÔNICA CALAFANGE EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. FINANCEIRA. EMPRÉSTIMOS NÃO RECONHECIDOS. DESCONTOS INDEVIDOS. REVELIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. REPETIÇÃO DO…

ou quarta, como preferem alguns,3 como direitos coletivos em sentido amplo. A característica marcante desses direitos estaria no embasamento principiológico da solidariedade. Esta categorização ultrapassaria os objetivos 2. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2008, pp. 50-54. 3. Ver Ada Pellegrini Grinover, Parecer de 7 de dezembro de 2001, reimpresso –in- Nelson Nery Junior, Autonomia do direito ambiental 194, 196,–in – Políticas Públicas…

precocemente, a época moderna em Portugal. Uma revolução popular e burguesa — celebrada como se fosse uma revolução democrática (CORTESÃO, 1964, p. 225) - assegura a vitória de uma política nacional, a política do transporte contra a política da fixação (SÉRGIO, 1972, p. 27). A política marítima, centrada na navegação e nos portos, sustentada pela burguesia comercial, é o germe da descoberta do globo e da expansão do mercado. Burguesia comercial, que nunca conseguiu transitar para a…

internacional. Estudos em homenagem a Erik Jayme. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. p. 4. 6 JAYME, Erik. Il diritto internazionale privato estense. Revista di Diritto Internazionale Privato e Processuale. Estrato. Diretta da Fausto Pocar, Tullio Treves, Sergio M. Carbone, Andrea Giardina, Riccardo Luzzatto, Franco Mosconi, Padova: Cedam, ano XXXII, n. 1, Gennaio/Marzo 1996. p. 18. 7 JAYME, Erik. Il diritto internazionale privato estense, cit., p. 18. 8 Ver: LORENZETTI, Ricardo…

COPS/DEPSEC/UNIFAP REDE PÚBLICA DE ENSINO - COTAS RACIAIS CLASS N.INSC. NOME PONTOS 00001 06355-2 CAROLINE GOMES ALVES 3108.2 00002 18187-0 EULLA FERNANDES ALVES LEAL 2865.7 00003 13462-4 GIORDANA TAIANY BARBOSA BESSA 2834.9 COPS/DEPSEC/UNIFAP REDE PÚBLICA DE ENSINO - RENDA PERCAPITA INFERIOR OU IGUAL A 1,5 SALÁRIO MÍNIMO CLASS N.INSC. 00001 02517-6 NOME PONTOS GRAZIELY LUANA SILVA DE NOBREGA 3162.6…

importante explanar rapidamente a respeito da responsabilidade da Administração Pública, por conta dos seus atos ou de seus agentes. A responsabilidade do Estado, em razão das suas peculiaridades, obedece à Teoria do Risco Administrativo, como trata Sergio Cavalieri Filho, (2009, p. 232). Em apertada síntese, a teoria do risco administrativo importa atribuir ao Estado a responsabilidade pelo risco criado pela sua atividade administrativa. Esta teoria, como se…

Orientador: ANTONIO SERGIO GIACOMO MACEDO CABO FRIO JULHO/2013 DISLEXIA NA APRENDIZAGEM RENAN MOTA SILVA Orientador: ANTONIO SERGIO DE GIACOMO MACEDO Monografia submetida ao Corpo Docente do Curso de Pedagogia da Universidade Estácio de Sá como parte dos requisitos necessários para obtenção do grau no Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia. Aprovado em __ de ___________ de 2013. Banca Examinadora: ______________________________________________ Antonio Sérgio Giacomo…

Vitor De Castro Costa Neto / 421073294, Josefa Edna Viana Vanderlei / 421010717, Kleber Rodrigues De Barros / 421125175, Lee Van Douglas Santos Andrade / 421126572, Leidiane Da Silva Oliveira / 421071110, Luciano Silva Pinheiro / 430006610, Mario Sérgio Marques Da Silva / 421021049, Maurício Dos Santos Barboza / 421024424, Natália Melo Santos / 421061522, Neelliton Ferreira Dos Santos / 421021738, Paulo César Martins Costa Filho / 421046011, Pedro Bernardino Da Silva Neto /…

artigo 4º, inciso VII, da Lei nº 6.938, de 31.08.81. A responsabilidade civil objetiva em matéria ambiental, pois no Direito Brasileiro, possui assento na Carta Magna, que a recepcionou da legislação infraconstitucional, conforme descreve Paulo de Bessa Antunes. Há a aditar que a parte final do § 3º do artigo 225 da Constituição Federal vigente estabeleceu a responsabilidade civil objetiva em matéria ambiental. Deve ser salientado que a responsabilidade objetiva já preexistia à Carta…