Sergio Bessa

constrangedor. A violação de quaisquer desses direitos afeta a dignidade do ofendido, incidindo, portanto, em dano moral. Para melhor compreendermos o conceito contemporâneo de dano moral e a sua relação com a dignidade humana, vejamos o ensinamento de SERGIO CAVALIERI FILHO: “todos os conceitos tradicionais de dano moral terão que ser revistos pela ótica da Constituição de 1988. Assim é porque a atual Carta, na trilha das ademais Constituições elaboradas após a eclosão da chamada…

ecológicas e socioeconômicas, como a conservação da biodiversidade, a proteção dos recursos hídricos, edáficos (pertencentes ou relativos ao solo) e faunísticos, seja por sua contribuição para o bem-estar e equilíbrio ambiental. Para Paulo de Bessa Antunes 1, a preservação das florestas é uma das questões fundamentais para a sobrevivência da humanidade e de todas as formas de vida, sendo, portanto, tema fundamental para o Direito Ambiental. Quanto às florestas propriamente…

Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino. TURMA: 3001 - ANO: 2009 01-Dioleno Washington Luiz Pereira 02-Juliana de Fátima Paula Souza 03-Lidia Amanda Saldanha da Silva 04-Mayara Matos do Nascimento 05-Patrick Ferreira da Silva 06-Peterson Sérgio Ferreira 07-Raysa Lopes Cabral Corrêa 08-Samara da Silva Oliveira 09-Sheila Patricia Alves 10-Mayara Amanda Tomaz Pinheiro da Silva MODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS TURMA: JA - 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007…

dos textos introdutórios de grande parte dos doutrinadores que tratam do tema, apesar de sua previsão e conceituação legal específica na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, desde 1981, de certa maneira diminuir sua aplicabilidade. Paulo de Bessa Antunes, acredita que o conceito de meio ambiente é, evidentemente, cultural: “É a ação criativa do ser humano que vai determinar aquilo que deve e o que não deve ser entendido como meio ambiente.”4 Para José Afonso da Silva, “O…

Inteligência, para prestarem esclarecimentos a respeito de supostas interceptações telefônicas. Recebido em: 09.09.2008 Requerimento lido e aprovado na 4ª Reunião de 2008, realizada em 09.9.2008. 2/2008 – Autores: Deputados - Zenaldo Coutinho, Laerte Bessa, Raul Julgman; e os Senadores – Flexa Ribeiro, Heráclito Fortes, Valter Pereira, Arthur Virgílio, Eduardo Suplicy. Assunto: Requerem, nos termos regimentais, que a Presidência da República, os Governos Estaduais, os Ministérios…

3 PONTOS COMUNICAÇÃO LTDA. Praça de Casa Forte, 381, Cobertura, Empresarial Alcides Fernandes, Casa Forte Recife - Pernambuco - CEP: 520161-420 Fone/Fax (081) 3797.2770 Diretor de Atendimento: Gabriel Moitas Diretor de Criação: Sérgio Teixeira Diretor de Mídia: Guto Reis E-mail - gabriel@3pontos.com.br Site - www.3pontos.com.br A-SIM MARKETING E COMUNICAÇÃO Rua Dom João Costa, 247 - Torreão Recife - Pernambuco - CEP 52030-220 Fone e Fax - (81) 3427 6499 Diretores - Atrogildo

MIRANDA GLADSTONE DA COSTA | 11,5(4,6) | 17(5,1) | 17(5,1) | 15(14,8) | D | | MARICELA CANTADEIRO FERREIRA | 11,5(4,6) | 16(4,8) | 16(4,8) | 14(14,2) | D | 8847 | MARIANA PAULOS BATISTA | 12(4,8) | 17(5,1) | 17(5,1) | 15 | PL | | MÁRIO ALBERTO BESSA | 13,5(5,4) | DESIST | DESIST | | D | 9034 | MARTA CRISTINA DIAS SIMÃO | 12(4,8) | 16(4,8) | 16(4,8) | 14(14,4) | D | 8879 | MARTA SOUSA LACERDA DO NASCIMENTO COSTA | 12,5(5) | 15(4,5) | 15(4,5) | 14 | D | 9065 | MARYSE DA…

Especial. SILVA, Daisy Rafaela. “Os Impactos Ambientais e Culturais do Eco Turismo e o Direito ao Equilíbrio Ambiental In: Âmbito Jurídico” Rio Grande do Sul, RS. Editora XI, 51, mar 2008. ALVES, Sérgio Luiz Mendonça. “Estado poluidor” São Paulo, SP. Editora Juarez Oliveira, 2003. ANTUNES, Paulo de Bessa. “Direito Ambiental” Rio de Janeiro, RJ. Editora Lúmen Júris, 7 edição, 2004;

Roseanne Garcia Vieira 179. Rosiane Ferreira 180. Sabrina Raylma Araujo Cordeiro S 181. Sabrina Socorro Batista Azevedo 182. Samara da Silva Melo 183. Sâmela Tais Lima Ribeiro 184. Samuel Barros Ronieri 185. Samuel Bessa Sarrazin 186. Samuel Cunha Costa 187. Sergio Wallace Lopes Corrêa 188. Simei Marluce da Silva Pereira 189. Stefane Vanessa de Sousa Peixoto 190. Sthefani Monteiro Cruz 191. Suely Viana da Silva 192. Taíla Caroline Gomes de Castro 193. Tainá Santos Figueira 194.

diminuir ou impedir a poluição produzida por suas atividades. Para tal, efetivamente, fazia- SÉGUIN, Elida e CARRERA, Francisco. Planeta Terra – Uma Abordagem de Direito Ambiental. 2ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2001. p. 83. 45 ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 7ª ed. revista, ampliada e atualizada. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005. p. 280. 46 BRASIL. Decreto-Lei nº 1.413, de 14 de agosto de 1975. Dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por…