Sergio Bessa

maioria, não pensam muito em relação ao tipo de produto/serviço que irão consumir, fazendo com isso escolhas que são concretizadas de forma precoce, sem o total conhecimento acerca do bem que foi 1 BENJAMIN, Antônia Herman; MARQUES, Cláudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do consumidor. 2. ed. São Paulo: Revistas dos Tribunais, 2009. adquirido, e sem levar em consideração qualquer problema futuro, que por eventualidade, possa ocorrer. No Brasil, até o advento…

como o fazem Paulo Afonso Leme Machado, Luís Paulo Sirvinskas, Maria Luiza Machado Granziera e Paulo de Bessa Antunes e de Direito do Ambiente, como entitulado por Edis Milaré. - No entanto, no início da formação da disciplina e dos primeiros conceitos elaborados sobre a matéria aparece a expressão Direito Ecológico, utilizada pelos dois primeiros jus-ambientalistas nacionais, quais sejam: Sérgio Ferraz4 (1972) e Diogo de Figueiredo Moreira Neto5 (1975). - No entanto, com o passar do…

4751738 - SSP/GO HELOÍSA GOUVEIA MACHADO 1324031728 5947157 - SSP/GO HELOISE FERNDANDES DA SILVA BASTOS 1324025284 5694873 - OUTROS/GO HORACIO JORGE DE MACEDO SEGUNDO 1324022634 021037342002 8 - SSP/MA HUGO ESTEVAM MARQUES BESSA 1324016063 4834179 - SSP/GO HUGO SOARES DE ARAÚJO PEREIRA FARIAS 1324028714 5734101 - SSP/GO HYAGO VICTOR RIBEIRO BRITO 1324028684 5495691 - SSP/GO IASMIN DANTAS SAKR KHOURI 1324013691 5927428 -…

qualquer lugar causando poluição visual e ambiental. 2 REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 MEIO AMBIENTE O meio ambiente envolve todas as coisas vivas e não vivas que estão na terra. Segundo Paulo Bessa Antunes, acredita que o conceito de meio ambiente é evidentemente cultural: “ É a ação criativa do ser humano que vai determinar aquilo que deve e o que não deve ser entendido como meio ambiente.” Para esse autor, o meio ambiente é…

intimada a comparecer. “Como lembra Mauro Cappelletti, não há pessoa mais bem informada sobre os fatos da causa do que a parte. Por isso justifica-se a necessidade inafastável em utilizar-se a parte como fonte de prova” (Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart, na obra “Processo de Conhecimento”, 5ª edição, editora RT). Deste modo, considera-se a audiência ato ao qual a parte deve comparecer pessoalmente, pois, para que dê sua versão dos fatos, deverá ser ouvida…

na Fundação Jaime Câmara. Ficha Técnica – Duetos Produção: Luiz Chaffin e João Caetano Gravação: Rio de Janeiro: Jaula do Leão Studio, por Lelo Noronha; Goiânia: estúdio Up Music, por Leo Bessa Gravação piano e voz de Ivan Lins: Estúdio Mega (RJ), por Mixagem: estúdio Up Music (GO), por Leo Bessa Masterização: Vison (RJ), por Luiz Tornaghi Fotos: Paulo Chaffin Foto Pádua: Bruna Alecrim Foto Nasr Chaul: Rafael Chaul Projeto gráfico: David Izacc Produção gráfica: Identidade…

municipais: orientações básicas. Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Cultura de Minas Gerais, Superintendência de Bibliotecas Públicas, 2007. 223 p. CESARINO, Maria Augusta da Nóbrega; CALDEIRA, Paulo da Terra. Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa: 50 anos de cultura. Belo Horizonte: Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, Superintendência de Bibliotecas Públicas, 2006. 109 p. CHUBAR'IAN, Ogan Stepanovich. Bibliotecologia general. Moscu: Abana, 1981. 1v.(várias…

Portugal e Espanha firmaram o Tratado de Tordesilhas, disciplinando a divisão entre si dos mares, ilhas e terras que haviam sido achados ou que fossem dali por diante descobertos. Dessa 5 O fato não passou desapercebido, por exemplo, de Paulo de Bessa Antunes, que dedica alguns capítulos ao estudo dos índios e do Direito Ambiental, enfatizando a ausência de obras científicas relativas ao novel ramo do Direito Indigenista: “Os estudos jurídicos voltados exclusivamente para os…

pressão e dos seus tentáculos políticos (o Partido Verde, entre nós) exercem notável influência nas diretrizes estatais e até mesmo de comportamento de mercado, em busca de ajustar os meios de produção e consumo à realidade ora comentada. PAULO DE BESSA ANTUNES14, com agudeza, aponta os motivos que levaram à colocação da proteção do meio ambiente como um dos elementos norteadores da atividade econômica: “Penso que dois são os aspectos fundamentais a serem examinados para que se possa…

de comunicações, os modos de difusão do pensamento, da arte, da medicina, do regime hospitalar etc. Os que no Brasil, por primeiro, buscaram conceituar essa disciplina optaram pelo termo “Direito Ecológico”. Assim, em trabalho pioneiro, o prof. Sérgio Ferraz definiu o Direito Ecológico como sendo “o conjunto de técnicas, regras e instrumentos jurídicos organicamente estruturados, para assegurar um comportamento que não atente contra a sanidade mínima do meio ambiente”. Já o Prof.…