Semana 8 Direito Civil 2

Título DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Código da disciplina SIA CCJ0035 Número de semanas de aula 16 Contextualização Após o contato com a disciplina Teoria Geral do Processo, o futuro profissional do Direito interage inicialmente com outros temas intrínsecos à atuação do Poder Judiciário, como a competência e seus mecanismos de controle e correção. A ciência do papel dos personagens que interagem em uma demanda judicial ( partes, terceiros, procuradores, o juiz e seus auxiliares, o

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO PROFESSORA: NIDIA CALDAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PLANO DE ENSINO – MATRIZ 108 / RJ – 2012.1 Número de semanas de aula 15 (QUINZE) Número de aulas por semana 1 (UMA) Quantidade total de horas 66 HORAS UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CONTEÚDO Unidade 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 1.1. Conceito. Evolução. Autonomia 1.2. Princípios orientadores do processo do trabalho Unidade 2 – SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS…

de empresas em sua defesa nos crime de apropriação indébita previdenciária. 2. PROBLEMÁTICA Quais os caminhos legais deve o sócio administrador de empresas deve percorrer para utilizar em sua defesa, a excludente de culpabilidade por inexigibilidade de conduta adversa, frente à imputação do ato ilícito, defeso no código penal brasileiro em seu Art. 168-A, parágrafo I, inciso I, que é caracterizado crime com pena de 2 a 5 anos e multa. 3. HIPÓTESE Qualquer sócio administrador da empresa que

SEMANA 1 CASO CONCRETO 1 Norberto encontra-se profundamente perturbado, em virtude de certos comportamentos de sua filha Elaine: negou ajuda a uma senhora da vizinhança que precisava atravessar a rua e, como se não bastasse, ficou alheia aos cuidados indispensáveis ao desenvolvimento material e moral de seu filho menor, Otávio. Certo dia, Elaine foi surpreendida com a presença de um oficial de justiça que realizou sua citação por conta de uma ação de despejo por falta de pagamento,…

DIREITO CIVIL I PROFA. DRA. EDNA RAQUEL HOGEMANN SEMANA 1 AULA 1 TÍTULO – PLANO DE ENSINO Assim, ao longo do primeiro encontro intuito é de apenas apresentar uma síntese do conteúdo do Plano de ensino da disciplina, discorrendo sobre seu âmbito focal, a partir da aplicação da metodologia explicativa, através da qual o aluno possa começar a familiarizar-se com a matéria. Unidade I 1. O Código Civil Brasileiro A estrutura do Código Civil. O campo de incidência do Código…

Direito Processo Penal III Leonardo 9/02/2012 Citação i. por mandado – art. 351, 352 e 357 – pessoal real in fac..... a. precatória – art. 353 b. rogatória – art. 368 e 369 ii. por edital – art. 361 [pic] Edital + não comparecimento + não constituição de advogado Art. 366 CPPquando praticado em atividade típica de grupo de extermínio ( ocorre a suspensão do processo (até que ele apareça, ou até que ele constitua um advogado) ou ocorre a prescrição (para o STF

BIANO DA SILVA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador do R.G. n. (...), inscrito no CPF sob n. (...), residente e domiciliado na Rua (...), n. (...), Bairro (...), Cidade/UF (.../...), por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 840, §1º, da Consolidação das Leis do Trabalho, e 282, do Código de Processo Civil, propor: RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em face de WWW Ltda., inscrita

Ação de Separação Judicial Consensual Pelos motivos de fato e de direito que a seguir são aduzidos 1- Os requerentes são casados desde ----- sob o regime de comunhão parcial bem, conforme demonstra ás folhas – do livro---de Registro de Casamento sob nº de ordem – lavrado no Cartório de registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de São Paulo – SP 2- Desta união nasceram 2 filhos ------ nascido em ---, conforme livro ---, ás folhas de Registro de Nascimento lavrado no Cartório do 42º

São Luis, 2014. Kroton Educacional Faculdade Pitágoras Cst em Gestão de Recursos Humanos NOME DOS ALUNOS São Luis, 2014. SÚMARIO 1. Introdução 2. Intervalo 3. Noturno 4. Redução na Jornada de Trabalho 5. Jornada de Trabalho – Cômputo das Horas 6. Faltas e atrasos São Luis,2014. 1. Introdução Jornada de trabalho é o período que o trabalhador permanece

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE DIVORCIO CONSENSUAL XXXXXXXXXX, brasileiro, casado, atleta profissional, portador da Carteira de Identidade/RG nº XXXXXX, CPF.: XXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, nº. XXX, bairro XXXX, nesta capital, CEP: XXXX e MARIA xxxxxx, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade/RG nº:xxxxxxxx, CPF.: xxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxx, 155,…