Semana 8 Direito Civil 2

Urgncia e Tutela de Evidncia. Direito Civil e Processual Civil./h3 h1PRTICA SIMULADA IV (CVEL) - CCJ0048/h1 /div /div div idaccordion classaccordion div classtogglerspanTtulo/span/div div classcontainerMedidas de Urgncia. Tutela de Urgncia e Tutela de Evidncia. Direito Civil e Processual Civil./div div classtogglerspanNmero de Aulas por Semana/span/div div classcontainer /div div classtogglerspanNmero de Semana de…

mediante salário”. CARACTERÍSTICAS DO EMPREGADO 1. Subordinação - O empregado não controla a forma da prestação de serviço, que se insere na estrutura da atividade econômica desenvolvida pelo empregador. 2. Pessoa Física - O serviço prestado por pessoa jurídica e tutelado pelo direito civil. 3. Pessoalidade - A prestação do serviço é incumbência de uma pessoa física específica, cuja substituição é relevante. 4. Continuidade (não eventualidade) - O serviço é prestado de…

Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Parecer técnico-jurídico: ementa (2) Objetivos - Conhecer a estrutura de um parecer técnico-formal; - Reconhecer as características da ementa do Parecer; - Produzir ementas. Estrutura do Conteúdo 1. Estrutura e características da Ementa 2. Conteúdo da Ementa 3. Relação entre partes do Parecer e elementos da Ementa Aplicação…

AV1 - REDAÇÃO FORENSE A PROVA, POR EXEMPLO, TERÁ A SEGUINTE FORMATAÇÃO DE RESPOSTA: - DOS FATOS: com um relatório jurídico, com uma narrativa valorada e - DO DIREITO: com um argumento dedutivo E/OU um argumento indutivo. ============================================================= DOS FATOS – relatório jurídico - narrativa valorada e selecionada (colocar apenas o que for do interesse do autor): -sequência cronológica dos fatos importantes para o pedido do advogado do autor. - verbos no

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES DE SALVADOR. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, consultora, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxx, por seu advogado abaixo assinado, conforme instrumento de mandato incluso (doc. 1), com escritório profissional à Rua xxxxxxxx, onde recebe intimações e correspondências, vêm, respeitosamente, a…

Relação de emprego: Empregado: PF, pessoalidade, habitualidade, salário, subordinação. Relação de trabalho # relação de emprego! Empregador: PF ou PJ (direito público e privado), poder de direito (organizar, fiscalizar e punir). Qualquer alteração na estrutura jurídica ou na propriedade da empresa não afetará os direitos adquiridos pelos empregados. Os empregados são de responsabilidade da empresa e quem responde pelo passivo trabalhista todo o tempo é o atual dono da…

Cronograma de estudos para o X Exame de Ordem Unificado Por Maurício Gieseler de Assis *Material de livre distribuição **Proibida a reprodução total ou parcial sem a devida citação da fonte Faltam 13 semanas para a prova objetiva do X Exame de Ordem Unificado. É um lapso temporal razoável para se estudar, sendo possível cumprir com um cronograma de estudos completo e concluir a preparação para a prova com a abordagem satisfatória do conteúdo programático. Primeiramente vamos olhar o…

[pic] [pic] Curso de Direito DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I VERSÃO DO ALUNO 2011.1 (Proibida a Reprodução) Coordenação do Projeto Coordenadora da Área de Ciências Jurídicas Profª. Márcia Sleiman ORGANIZAÇÃO DA COLETÂNEA Professores da Disciplina, sob a Coordenação da Professora Elizabete Rosa de Mello APRESENTAÇÃO A metodologia de ensino no Curso de Direito é centrada na articulação entre a teoria e a prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico do aluno.

servido por transporte público regular, e para o seu retorno, é computável na jornada de trabalho; incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado, e os do transporte público regular é circunstância que também gera o direito às horas in itinere; mera insuficiência de transporte público não enseja o pagamento de horas in itinere; se houver transporte público regular, em parte do trajeto percorrido em condução da empresa, as horas in itinere remuneradas…

Caso concreto (2) Em ação anulatória de negócio jurídico ajuizada por Berenice em face de Cláudia, alega a autora que celebrou contrato preliminar de promessa de compra e venda com a ré, atribuindo a uma luxuosíssima mansão preço vil, o que só constatou posteriormente. Neste sentido, pretende a autora a anulação invocando ter ocorrido a figura da lesão. Por outro lado, em contestação, a ré sustenta que a autora é pessoa culta, que inclusive se qualificou como comerciante no…