Semana 8 Direito Civil 2

TRABALHO DOMÉSTICO: DIREITOS E DEVERES - PEC 478/2010 (PEC 66/2012) E EC 72 – 02/04/2013 Artigo apresentado ao curso de Direito, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Paranavaí-Paraná 2013 2 TRABALHO DOMÉSTICO: DIREITOS E DEVERES - PEC 478/2010 (PEC 66/2012) E EC 72 – 02/04/2013 RESUMO Este trabalho tem por objetivo verificar a valorização da categoria dos trabalhadores domésticos no mercado de trabalho brasileiro, ampliando seus direitos,…

SEMANA 1 Ética e Moral O exercício da profissão implica uma pesada servidão. O advogado regula, por si só, a sua conduta. É o único árbitro de sua atuação, o que o obriga a um meticuloso escrúpulo. Deve dominar não só as próprias paixões, mas as daqueles que o rodeiam. Não deve ceder nunca à solicitação suspeita, tanto mais sedutora quanto, a serem atendidas, poderiam facultar-lhe vantagem rendosa. A sua honestidade, a sua independência e a sua moderação que inclui a firmeza, devem estar…

____________________________________________________________________________________________________________________________________________ Após filtrar informações do candidato e verificar que o mesmo tem aptidão para a vaga pretendida, iremos conversar sobre as questões salariais, direitos e deveres, gratificações e adicionais. Acordando sobre questões remuneratórias, que para cada faixa de salário muda o percentual de desconto do INSS, como segue abaixo: Solicitamos ao mesmo que…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTRO JUIZ DE DIREITO DA MM VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA –SP ELISEU PINERES MOREIRA, brasileiro, casado, maior, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG N.º 32.133.357-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF N.º 291.379.758/03, residente e domiciliado na Rua Michele Príncipe, 275 – apto. 44 – Cidade Nova Heliópolis - São Paulo – SP – CEP 04230-046, e LUANA GONÇALVES FERREIRA PINERES MOREIRA, brasileira, casada, caixa…

2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO..............................................................................................................4 2.1 FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLINICA DE REPOUSO..........................................................

EXCELENTÍSSIMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DA COMARCA DE MANAUS, AMAZONAS João Felipe, absolutamente incapaz, nascido em 04 de setembro de 2013, neste ato representada legalmente por sua genitora, Sr.ª Maria da Silva soares, brasileira, solteira, Técnica de Enfermagem, portadora da cédula de identidade RG nº. 1324569-9 SSP/AM, registrada no CPF/MF sob o nº. 435.776.555-43, residentes e domiciliadas à Rua Adriano Jorge, 325, bairro Alfredo Nascimento,

Apontamentos Direito do Trabalho 2010/2011 1. Noção Geral de Direito do Trabalho Por direito do trabalho entende-se o conjunto de normas jurídicas, que regulam a relação jurídica entre duas pessoas (trabalhador e empregador / entidade empregadora), pela qual uma transmite à outra a sua disponibilidade da força de trabalho e em troca recebe dinheiro ou bens. O direito de trabalho regula a relação jurídica subordinada. O empregador / entidade empregadora pode ser tanto uma pessoa singular

Plano de Aula: Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Capacidade para testar e formas ordinárias de testamento. Objetivos 1- Compreender a capacidade para testar. 2- Verificar as hipóteses não geradoras de incapacidade para testar. 3- Estudar a impugnação da validade do testamento. 4- Analisar as formas ordinárias

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE DIVORCIO CONSENSUAL JOSÉ, brasileiro, casado, atleta profissional, portador da Carteira de Identidade/RG nº XXXXXXX, CPF.: XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, nº. XXX, bairro XXXXXX, nesta capital, CEP: XXXX e MARIA, brasileira, casada, do lar, portadora da Carteira de Identidade/RG nº:XXXXXXX, CPF.: XXXXXXX, residente e domiciliada na Av. XXXXX, Nº XXXXXX –…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Direito Civil III 2° sem/2014 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 40 20 Série: 4ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 60 Ementa Estudo dos institutos de direito civil obrigacional a partir da teoria geral das obrigações. Análise das modalidades das obrigações, bem como das formas de cumprimento das obrigações. Estudos das conseqüências da inexecução das obrigações e…