Semana 8 Direito Civil 2

PRÓ-REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DE DIREITO ALECSANDER TOSTES DE LUCENA CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E A EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE POR INEXIGILIDADE DE CONDUTA ADVERSA Natal (RN), setembro de 2013 ALECSANDER TOSTES DE LUCENA CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA E A EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE POR INEXIGILIDADE DE CONDUTA ADVERSA Projeto de pesquisa apresentado ao curso de direito da Universidade…

Página 4 Ser cidadão é... Respeitar as regras Direito ao trabalho, saúde Direito a escolas Cidadania é... União dos cidadãos livres 2. (x) Sim, eu me considero cidadão porque Meus pais pagam impostos, e eu sou uma pessoa entre muitas na sociedade. 3. Grécia Antiga Características do cidadão.. O homem, Pessoas livres, Comerciantes Não eram considerados cidadãos As mulheres, as crianças, os estrangeiros. Roma Antiga Características do cidadão.. Homens livres, pessoas com…

Empregada Doméstica: A partir da Emenda Constitucional n. 72 de 2013, que alterou o Inciso XVI da Constituição Federal, o doméstico passou a ter alguns direitos antes previstos só aos outros trabalhadores, como salário mínimo; irredutibilidade de salário; garantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável; décimo terceiro salário; proteção do salário na forma da lei; duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas…

onde encontrar a pessoa certa para cobrir essas necessidades, o que exige planejamento de recursos humanos, que inclui todas as atividades necessárias à obtenção dos tipos e números adequados de empregados para atingir os objetivos da organização. 2. DESENVOLVIMENTO 2.1. Contratação (Admissão) O empregado ao ser admitido deve passar por uma rotina especial junto à empresa. Essa rotina visa atender as normas legais existentes, bem como as normas internas da empresa,…

Semana 4 EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO O AUTOR, Diogo Szabatura, portador do RG 12587748-5 e do CPF 089.908.197-46, residente na rua Orlando Pinto Ribeiro, 555 – bairro: Vila Campo Grande – São Paulo SP - representado por sua advogada Thais Ehrenberg, devidamente inscrita na OAB/SP nº25484-8 com escritório profissional situado na rua Nossa Senhora de Sabará nº 246 – bairro: Vila Campo Grande – São Paulo - Sp, vem por meio desta…

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Direito Civil I 2° sem/2012 Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 2ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2012 C.H. Total: 80 Ementa Estudo da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Introdução aos institutos de direito civil através do estudo dos sujeitos de direito e dos bens. Objetivos Analisar e compreender os princípios e regras norteadores do ordenamento jurídico

2011/02 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Disciplina - Aspectos Históricos e Textuais da Língua Portuguesa........................6 Tabela 2: Disciplina - Ciências Sociais..................................................................................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela 5:…

2011/02 LISTA DE TABELAS Tabela 1: Disciplina - Aspectos Históricos e Textuais da Língua Portuguesa........................6 Tabela 2: Disciplina - Ciências Sociais..................................................................................7 Tabela 3: Disciplina - Direito Empresarial Tributário..............................................................8 Tabela 4: Disciplina - Ética e Relações Humanas no Trabalho.............................................9 Tabela 5:…

Civil VI e-mail: danilobadaro@yahoo.com.br Semana 1 Conceitos fundamentais: Teoria da Saisine Segundo essa teoria os bens são transmitidos ao herdeiro no momento da morte do de cujus. Na morte que o herdeiro herda. Uma ficção jurídica. A lei aplicável a sucessão é a lei daquele momento. O imposto a ser cobrado é o imposto do momento da morte. Abertura de sucessão Não é abertura de inventário. Sucessão legítima Diferente de sucessão testamentária Sucessão legítima ->…

para efetuar a admissão do funcionário e confeccionar os contratos legais dentro da lei, é feito o preenchimento da carteira de trabalho, a ficha de registro e o livro de ponto. Tem a função de fazer a folha de pagamento, a onde o funcionário tem direito a um cargo, valor do salário, calculo de férias, 13° salário, auxilio doença e acidente de trabalho, depois e a rescisão de contrato, onde são feitos cálculos das verbas rescisórias que pode ser por tempo determinado ou indeterminado,…