Semana 8 De Teoria Pratica Da Redação Juridica

DO TRABALHO 10.ª Edição - Revista e Ampliada Atualizada até dezembro de 1999 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2000 1998 by EDITORA ATLAS S.A. 1. a 5. ed. (Malheiros Editores); 6. ed. 1998; 7. ed. 1998; 8. ed. 1999; 9. ed. 1999; 10. ed. 2000 ISBN 85-224-2453-5 Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROF. CAMILLO FILHO CONCURSO VESTIBULAR ICF - 01/2013 - COMPLEMENTAR EDITAL Nº 02/2012 MANUAL DO CANDIDATO O Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Prof. Camillo Filho - ICF, por sua Comissão de Vestibular CV/ICF, com base no seu Regimento Interno e na legislação em vigor, torna público o presente EDITAL, contendo normas e procedimentos referentes à realização do Concurso Vestibular ICF - 01/2013 COMPLEMENTAR, para ingresso nos Cursos…

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento

basicamente três linhas de atuação para evitar demandas trabalhistas: a) Consultoria Preventiva: consiste em uma técnica de orientação de gestores e colaboradores ao cumprimento das normas trabalhistas, à formalização das relações, à adoção de boas práticas empresariais, com vista à criação de um ambiente produtivo e saudável. b) Códigos de Ética e Regulamento de Empresa: são documentos que refletem a postura almejada pela empresa de seus colaboradores e servem como instrumentos…

Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico 4º ano – C. Horária: 72 horas Professor: Mestre Rafael Mendonça Código: 2426 Ano Letivo: 2014 Eixo de Formação: Prática Versão 1.0 Ementa: Conhecimento. Metodologia da aprendizagem. Metodologia da pesquisa jurídica. Pesquisa científica. Tipos de trabalhos acadêmico-científicos. Redação de textos científicos. Normatização para trabalhos acadêmico-científicos, em conformidade com Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).…

à utilização do tempo detrativo da pena definitiva no que se refere à contagem do prazo prescricional, discussão essa que ganhou novo fôlego com a promulgação da Lei 12.736, de 30 de novembro de 2012, que dá nova redação ao art. 387 do Código de Processo Penal, principalmente na redação do §2o que estabelece que a Detração seja computada para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade. A pesquisa derivada deste projeto terá como Objetivo Geral: Identificas as questões

leis ordinárias trabalhistas em nosso pais 4 3. Porque a consolidação das leis do trabalho (CLT) não é considerada um código 4 4. Empregado (a) 5 5. Trabalho autônomo 5 6. Trabalhador eventual 6 7. Estagiário 6 8. Lei do Estagiário 6 9. Conceitos da jornada de trabalho 7 10. CONCLUSÃO 8 11. REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICA 9 INTRODUÇÃO Neste estudo iremos falar os principais conceitos sobre o direito do trabalho, e como foi à sua evolução no Brasil, suas primeiras leis…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO ELAINE CRISTINA ESPÍNDOLA CAMARGO A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 FLORIANÓPOLIS 2014 2 ELAINE CRISTINA ESPÍNDOLA CAMARGO A SITUAÇÃO ATUAL DO EMPREGADO DOMÉSTICO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 72/2013 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel

dias seqüenciais, em que o empregado pode sustar a prestação de serviços e sua disponibilidade perante o empregador, com o objetivo de recuperação e implementação de suas energias e de sua inserção familiar, comunitária e política. 2 - NATUREZA JURÍDICA DAS FÉRIAS Algumas conclusões já estão sedimentadas acerca das férias: (i) Não têm caráter de prêmio, mas, sim, de direito trabalhista, a que corresponde uma obrigação empresarial. Não resultam as férias,…

a saber: alterações realizadas em no primeiro semestre de 2012 e alterações realizadas em 14/09/2012, resultado da 2º Semana do TST. Em relação ao primeiro bloco faremos os comentários pertinentes sobre a redação atual das Súmulas e Orientações Jurisprudenciais. Já acerca das alterações promovidas em setembro de 2012 trouxe nesta aula as redações anteriores e, claro, a redação atual dos verbetes, de modo a podermos comparar o que foi alterado e quais são as consequências disto. Vamos ao…