Semana 8 De Direito Do Trabalho

empregos, alterações de contrato de trabalho, informações de interesses da Previdência Social. Serve também como prova a favor do empregado. • Não • 48 horas • 48 horas • Anotações desabonadoras à conduta do empregado 4- Aborto não criminoso, casamento, alistamento, doação de sangue, etc. 5- O empregador estará obrigado a pagá-las em dobro. 6- Como uma das modalidades do contrato de trabalho a prazo. Pode ser…

DIREITO DO TRABALHO – 2º BIMESTRE – 4º ANO – 2014 23 DE ABRIL DE 2014 - fixação do organograma do 2º bimestre - entrega e correção da prova do 1º bimestre - atividade de pesquisa em sala sobre Jornada de Trabalho ATÉ 11/06: CONTEÚDO: - Jornada de Trabalho: - limites, intervalos e tempo parcial - remuneração direta e indireta - modificações do contrato de trabalho – suspensão e interrupção: transferência e férias 14/05 – ATIVIDADE AVALIATIVA SOBRE JORNADA DE TRABALHO (1,5 PONTOS) 28/05…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL HELOISA CONCEIçãO DOS SANTOS PROJETO DE AÇÃO: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Teixeira de Freitas 2014 heloisa conceição dos santos PROJETO DE AÇÃO: DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Trabalho apresentado ao Curso (Serviço Social) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Oficina de formação: projeto de intervenção, A realidade regional e o serviço

ressocializador da pena privativa de liberdade, visto que grande parte das críticas e questionamentos que se faz à prisão refere-se à impossibilidade – absoluta ou relativa – obter algum efeito positivo sobre o apenado. (BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal: parte geral, cit., p. 471). 3 Diante deste cenário pessimista, novas propostas foram feitas, no sentido de se diminuir os males causados pela prisão nas penas de curta duração. O primeiro passo foi separar os…

o contrato de trabalho e a legalizaçao de empresas SUMÁRIO 1 INTRODUÇAO----------------------------------------------------------------------------------4 2 DESENVOLVIMENTO------------------------------------------------------------------------5 2.1 FICHA TÉCNICA DA ATIVIDADE---------------------------------------------------------5 2.1.1 ASPECTOS

exercício, de Instituição Privada de Ensino Superior conveniada com a SEE/FDE; 2. ter interesse e disponibilidade para desenvolver as atividades do Programa junto às Escolas Públicas Estaduais ou Municipais, cumprindo a carga horária de 8 (oito) horas aos finais de semana, conforme descrito no Capítulo VIII, item 1. 3. não possuir nível superior completo;  (A inscrição para candidato que já possua nível superior completo é possível, quando a bolsa pleiteada for para curso de…

DE ANTROPOLOGIA E SOCIOLOGIA Esse material foi produzido a partir de Convênio de Colaboração firmado entre as Instituições: Fundamentos de Antropologia e So1 1 2/1/2008 16:51:26 Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Coordenação Geral do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Prof. André Cleófas Uchôa Cavalcanti Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da…

Contrato, direitos da empregada gestante Introdução A estabilidade da empregada gestante, espécie da estabilidade provisória, tem previsão no artigo 10, inciso II, alínea b, do ADCT. A legislação garante a estabilidade da empregada gestante a partir da confirmação da gravidez, exceto no caso do contrato de experiência ou determinado. Vejamos o que dispõe mencionado dispositivo constitucional: “Art. 10 - Até que seja promulgada a lei complementar a que se refere o Art. 7º, I,…

Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta por cento) sobre a hora…

Elementos básicos de direito do trabalho (legislação social) Prof: Sônia Guilherme Pereira da Silva RA: 6238206307 Anhanguera- UNIABC, Santo André, SP Justiça e Direito Todo homem tem o direito de viver uma vida plena e justa que é dado pela natureza e por Deus esse processo é chamado de Direito natural. O Direito natural é uma fonte primária do Direito criado pelo homem que é o Direito positivo. O Direito positivo é a lei escrita, e uma lei pode ser justa ou injusta…